DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Pregoeiro do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do TOMADA DE PREÇO nº 004/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA . Data da sessão: 20/04/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos de oportunidade e conveniência qual seja, ajustes e alteração do objeto contratual. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: [email protected] CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO CALF - CENTRO ADMINISTRATIVO DE LAURO DE FREITAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Valor Estimado: R$: 155.269,00 (Cento e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 08/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID: 997676 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 18 de abril de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Reforma da Praça dos Vereadores, no Bairro de Aracuí e Reforma do Campo de Futebol, na Quinta da Glória, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004042, Nota de Emprenho Nº 2021NE003715, Objeto da Transferência Especial. Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiram Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADAS as empresas CB Engenharia e Construções Ltda., SDG Engenharia - Brito e Hora Serviços de Engenharia Ltda. - ME., CRJ Construtora - CRJ Construtora Serviços Especializados em Construção, Pintura, Instalação e Administração de Obras Ltda. - ME., Avante Construções, Serviços e Transportes Eireli., Jota Construções e Empreendimentos Ltda., e Sá e Piropo Construtora Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8790 ou via email: [email protected]. Em 18 de abril de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo nº 1.155/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, por via de seu Pregoeiro Oficial, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), fragmentadora de papel, enfeites natalinos (árvore de natal, cascata, pisca-pisca), entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, que foi alterada a data da disputa do certame, passando do dia 02 de maio para o dia 03 de maio de 2023 às 09h:00. Fica esclarecido, que houve alteração somente quanto à data de disputa, o edital se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, [email protected] e www.licitacoes-e.com.br. Livramento de Nossa Senhora, 18 de abril de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários informadas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - Abertura de propostas dia 03/05/2023, às 08h, Objeto: a contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total da frota de veículos oficiais deste município; PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 029/2023 - Abertura de propostas dia 03/05/2023, às 14h, Objeto: contratação futura de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos eletrodomésticos e de ar condicionado pertencentes ao Município de Macaúbas. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 18 de Abril de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 199/2022, com base no item 23.3 do Edital da CPnº001/2023. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, informa que em decorrência da ausência de representantes de duas empresas, o Presidente informou que para eficácia dos atos, o resultado do julgamento da Proposta Técnica será publicado no Diário Oficial do Município https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura para conhecimento geral, ocasião em que ficará aberto o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso administrativo. Não havendo recurso(s), fica designada a data de 28 de abril de 2023 às 9hs. Local: Prédio do Centro Administrativo - Anexo A, sala cerimonial. Av. Rodolfo de Queiroz Filho, Nº 55, Centro, CEP 42600-000, Madre de Deus, para realização da Terceira Sessão de Licitação. Madre de Deus/BA, 18 de abril de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 04 de Maio de 2023, às 09:00hs, para Contratação de empresa (s) para aquisição de material de expediente e didático para atender a demanda do município de Manoel Vitorino. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br qual encontra se o edital completo, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 20/04/2023 a partir das 17h:45min até 04/05/2023 as 08h30min. Início da sessão de disputa eletrônica 04/05/2023 as 09h00minhs . Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura- manoelvitorino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 04 de Maio de 2023, às 09:00hs, para Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do município de Manoel Vitorino. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br qual encontra se o edital completo, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 20/04/2023 a partir das 17h:45min até 04/05/2023 as 14h00min. Início da sessão de disputa eletrônica 04/05/2023 as 14h30minhs . Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura- manoelvitorino. 19 de Abril de 2023. Em 18 de abril de 2023 JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Repetição A Pregoeira da Prefeitura Municipal de MATINA - BA, leva ao conhecimento dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 022-23 foi retificada a planilha de composição de custos, alterando o valor da planilha orçamentária, sendo republicado o edital, informando ainda que a licitação será no dia 05/05/2023 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob NOVO ID, de nº 997664. OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Matina/BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoese.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Em 18 de abril de 2023. GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/05/2023, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de constituição, consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais, bem como, Consultoria ao Departamento de Tributos do Municipio de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Rodrigo Maicon de Santana Andrade, Prefeito Municipal de Mutuípe-Ba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação: Tomada de Preços nº 003-2022 Data de Adjudicação e Homologação: 11/04/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA. EMPRESA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.972.352/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 284.128,66 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Mutuípe-Bahia, 11 de abril de 2023 RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito