DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(OCL), e deixando de apresentar o(s) ________ e deixando de apresentar a documentação prevista no item 4.9.5,venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos. Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei excluído do Exame.

Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS _______, candidato(a) ao __ (Sigla e ano do Exame) entregou em _//__, às _h__min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis meses MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE __, __ de __ de 20. Do _________ Ao CIAAR Eu,__________ portadora da identidade nº __ e do CPF nº __, ciente do meu impedimento de prosseguir no ___ (sigla do Exame) a que sou candidata, em razão de constatar estado de gravidez possuir filho de até 6 meses de idade Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame imediatamente subsequente. ___, __ de __ de 20.

Assinatura da candidata ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME ________, candidata ao __ (sigla e ano do Exame), entregou em /__/_, às h_min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO __, __ de ___________ de 20. Do(a) ______ À Comissão Fiscalizadora Eu, __________( nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº _____, candidato(a) ao ____ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado(a) "NÃO APTO", venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto ao TACF. Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:

Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO _________, candidato (a) ao __ (sigla e ano do Exame) entregou em _//__, às _h__min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).

Assinatura e carimbo da Comissão FiscalizadoraAnexo H - - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO Eu, __________, nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-me "APTO" na INSPSAU. Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ____, _ de ____ de 20____.

Assinatura do(a) candidato(a) Anexo I - Declaração quanto a não habilitação do candidato (a) para realização da PPO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA Eu, _________, (nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro, para os devidos fins, que estou realizando a Prova Prático-Oral (PPO) do EA _(sigla e ano do Exame), dando cumprimento à Ação Judicial ___, sem possuir a devida habilitação profissional, conforme estipulado pelo art. 2º da Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, e, portanto, isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de qualquer responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente de eventuais danos a pacientes do _____ (nome do hospital), ficando a meu encargo qualquer responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser pleiteada, nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil. ___, __ de __ de 20.

Assinatura do(a) candidato(a) Nome da testemunha: ______ Nº da identidade: _______ Assinatura: _______ Nome da testemunha: ______ Nº da identidade: _______ Assinatura: _______ Anexo J - Declaração do paciente submetido à PPO do candidato que não possui habilitação para realização da PPO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA Eu, __________, paciente voluntariamente submetido à Prova Prático-Oral (PPO) do Exame de Admissão ao ______ (sigla e ano do Exame), portador (a) do CPF nº ______, filho (a) de

e ______, declaro, para os devidos fins, ter ciência de que o(a) candidato(a) _________, responsável pela realização dos procedimentos previsto na PPO, não possui a devida habilitação profissional, conforme estipulado pelo art. 2º da Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, e, portanto, isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de qualquer responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente dos procedimentos supracitados, que venham a me causar danos, ficando a encargo do candidato qualquer responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser pleiteada, nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil. ___, __ de __ de 20.

Assinatura do paciente Nome da testemunha: ______ Nº da identidade: _______ Assinatura: _______ Nome da testemunha: ______ Nº da identidade: _______ Assinatura: _______ Anexo K - Requerimento para Recurso quanto à Prova Prático-Oral MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA Eu, __________, (nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo realizado a Prova Prático-Oral (PPO), em //, venho requerer ao Senhor Presidente da Banca Examinadora da especialidade ____, a revisão do grau obtido na PPO, conforme disposto nas Instruções Específicas, com as seguintes argumentações:

(acrescentar documentação e bibliografia julgada pertinente). Nestes termos, peço deferimento. ___, __ de __ de 20.

Assinatura do(a) candidato(a) ................................................................................cortar aqui........................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À PROVA PRÁTICO-ORAL Recebi em //_, às h__min, o requerimento para recurso quanto à Prova Prático-Oral (PPO), do(a) candidato(a) ________ ao Exame de Admissão ao _____ (sigla e ano do Exame).

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora