DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O comparecimento do candidato convocado é obrigatório, portanto, seu atraso ou sua ausência, ainda que por força maior, implicará sua exclusão do Exame. 4.1.7 Os locais de realização de todas as etapas terão a entrada restrita aos candidatos. 4.2 LOCALIDADES PARA a REALIZAÇÃO das etapas DO EXAME 4.2.1 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a localidade da OCL onde deseja realizar as Provas Escritas, de acordo com o Quadro apresentado no item 4.2.4. 4.2.2 Os locais de realização das etapas serão divulgados no endereço eletrônico do Exame e terão entrada restrita aos candidatos. 4.2.2.1 As etapas subsequentes serão realizadas nas localidades correlacionadas às das Provas Escritas, de acordo com o Quadro apresentado no item 4.2.4. 4.2.3 O candidato não poderá realizar as etapas em localidade diferente da qual optou, salvo em caso de haver necessidade da Administração. 4.2.4 Quadro de localidades, incluindo região metropolitana, para a realização das etapas do Exame: . Provas Escritas CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA I N S P S AU EA P T AC F PHC Validação Documental . BELÉM/PA BELÉM/PA LAGOA SANTA/MG . R EC I F E / P E JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE R EC I F E / P E . FO R T A L EZ A / C E . N AT A L / R N PARNAMIRIM/RN . S A LV A D O R / BA . RIO DE JANEIRO/RJ RIO DE JANEIRO/RJ . BELO HORIZONTE/MG LAGOA SANTA/MG . SÃO PAULO/SP GUARULHOS/SP SÃO PAULO/SP . CAMPO GRANDE/MS . PORTO ALEGRE/RS C A N OA S / R S C A N OA S / R S . C U R I T I BA / P R . SANTA MARIA/RS . BRASÍLIA/DF BRASÍLIA/DF . M A N AU S / A M M A N AU S / A M 4.2.4.1 Caso a especificidade do exame médico requeira, a Administração definirá localidade diversa para a realização da INSPSAU em grau de recurso. 4.3 AVALIAÇÃO DO ORDINARIADO MILITAR DO BRASIL 4.3.1 Os candidatos sacerdotes católicos romanos inscritos serão avaliados pelo Ordinariado Militar do Brasil. 4.3.2 O Parecer da Avaliação do Ordinariado Militar do Brasil será baseado na confirmação das informações fornecidas pelos candidatos. 4.3.3 Os pareceres serão expressos por meio das menções "FAVORÁVEL" e "DESFAVORÁVEL", divulgado no endereço eletrônico do Exame, conforme estabelecido no Calendário de Eventos (Anexo C). 4.3.4 O Serviço de Assistência Religiosa da Aeronáutica (SARA) informará à OM do candidato e ao CIAAR, o Registro de Cadastro e o motivo dos Pareceres Desfavoráveis, para que, havendo interesse, o candidato solicite recurso, no prazo estabelecido no Anexo C. 4.4 PROVAS ESCRITAS 4.4.1 As Provas Escritas terão as seguintes disciplinas: a) Gramática e Interpretação de Texto (GIT); b) Conhecimentos Especializados (CE) - assuntos relativos à especialidade pretendida; e c) Redação (RED). 4.4.2 As provas objetivas, GIT e CE, abrangerão os conteúdos programáticos constantes do Anexo B, e serão compostas de questões de múltipla escolha, com quatro opções de respostas, das quais somente uma será correta. 4.4.2.1 Os gabaritos provisórios e os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados no endereço eletrônico do Exame, conforme Calendário de Eventos (Anexo C). 4.4.3 A prova de Redação (RED) consistirá na elaboração de um texto manuscrito, dissertativo-argumentativo, em prosa, sobre assunto da atualidade e terá como finalidade verificar o conhecimento do tema proposto e a capacidade de expressão na modalidade escrita de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa. 4.4.3.1 Somente serão corrigidas as Redações dos candidatos que atenderem ao previsto no item 4.5.2, e que forem classificados, em função de sua Média Parcial (MP), conforme item 4.6, considerando o limite correspondente a até 8 (oito) vezes o número de vagas estabelecidas no Anexo D. 4.4.3.1.1 Caso esteja prevista 01 (uma) vaga para a especialidade, serão corrigidas as Redações dos candidatos considerando o limite correspondente de até 12 (doze) vezes o número de vagas estabelecidas no Anexo D. 4.4.3.1.2 Não havendo candidatos que tenham se autodeclarado negros, serão corrigidas as redações dos demais candidatos da listagem geral de aprovados e classificados na prova objetiva, até o limite total disposto no quadro do item anterior, respeitando os empates na última colocação. 4.4.3.2 A Redação poderá conter, no máximo, 30 (trinta) linhas. A folha para rascunho no Caderno de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de avaliação. 4.4.3.3 Caso o candidato opte por utilizar letra de forma (caixa alta) na Redação, as letras maiúsculas deverão receber o devido realce. 4.4.3.4 O erro ortográfico idêntico será computado apenas uma vez. 4.4.3.5 Será atribuído grau 0 (zero) à Redação: a) em desacordo com a tipologia textual ou com o tema proposto; b) que não estiver em prosa; c) com número inferior a 100 (cem) palavras; d) com número inferior a 15 (quinze) linhas; e) com marcas que permitam a identificação do autor; f) escrita de forma ilegível ou incompreensível; g) que não estiver escrita em Português; e h) escrita a lápis (total ou parcialmente) ou com caneta que não seja de tinta azul ou preta. 4.4.3.5.1 A Prova de Redação será avaliada considerando-se os aspectos apresentados na tabela a seguir: . PARTE ASPECTO AVALIADO PONTO DEBITADO POR ERRO CO M E T I D O . I E X P R ES S ÃO Pontuação, ortografia, caligrafia, vocabulário, acentuação gráfica e morfossintaxe. 0,2000 por cada erro cometido relacionado a cada um dos aspectos avaliados. . II ES T R U T U R A Paragrafação. até 0,5000 por cada erro cometido. . III CO N T E Ú D O Pertinência ao tema proposto. até 1,5000. . Argumentação coerente. até 1,5000. . Informatividade. até 1,5000. 4.4.4 O candidato não poderá rasurar, amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar seu Cartão de Respostas ou sua Folha de Redação, sob pena de ser prejudicado pela impossibilidade do processamento da leitura óptica desse documento ser processada. 4.4.4.1 A conferência dos dados pessoais, incluindo aqueles relativos à especialidade e à versão da prova, registrados no Caderno de Questões, no Cartão de Respostas, na Relação de Chamada e nos demais documentos do Exame, é de responsabilidade do candidato. 4.4.4.2 As marcações em desacordo com estas IE ou com as instruções contidas no Cartão de Respostas, como marcação dupla, rasura, emenda, campo de marcação não preenchido integralmente ou fora do espaço designado serão de responsabilidade do candidato, resultando em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente. 4.3.4.3 A falta de assinatura no campo designado no Cartão de Respostas implica pontuação zero nas Provas Escritas e exclusão do candidato, conforme item 8.4.2 destas IE. 4.4.4.4 Em hipótese alguma, haverá substituição do Cartão de Respostas e da Folha de Redação por erro do candidato. 4.4.5 Para realizar as Provas Escritas, o candidato deverá utilizar somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta e de corpo transparente, sem inscrições, exceto as de caracterização de marca, fabricante e modelo. 4.4.6 Não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão, realizar a prova portando, junto ao corpo ou sobre a mesa, óculos escuros; brincos; quaisquer adornos na região das orelhas; colar; pulseira de qualquer tipo ou material (inclusive as de cunho religioso); gorro, "bibico", lenço ou faixa de cabeça, chapéu, boné ou similares; qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafas e embalagens, luvas; cachecol; bolsa, mochila, pochete; livros, manuais, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações (inclusive o cartão de informação); lápis; lapiseira; borracha; régua; caneta de corpo não transparente; calculadora; protetores, abafadores, tampões e/ou similares auriculares; telefone celular, smartphone ou similar; notebook, tablet; pen drive; máquina fotográfica; relógio de qualquer tipo; controle ou chave de alarme; aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registros eletrônicos; e/ou quaisquer instrumentos que receba, transmita ou armazene informações. 4.4.6.1 O candidato não poderá portar armas de qualquer espécie, ainda que detenha autorização para o porte, ou que esteja uniformizado e/ou de serviço, sob pena de exclusão. 4.4.6.2 Recomenda-se ao candidato, no dia das Provas Escritas, não levar quaisquer dos objetos citados nos itens anteriores. 4.4.6.3 Os Candidatos com cabelos longos deverão mantê-los presos, deixando as orelhas à mostra, até a sua retirada do local de provas, para fins de identificação de qualquer material eletrônico pela Organização do Exame, sob pena de exclusão. 4.4.6.4 Os telefones celulares e os equipamentos eletroeletrônicos deverão ser completamente desligados, antes de serem depositados no espaço indicado pela Comissão Fiscalizadora, e deverão permanecer completamente desligados até a saída do local de provas, sob pena de exclusão do candidato. 4.4.6.5 Em cada setor de prova, a Comissão Fiscalizadora destinará um espaço para que os candidatos deixem seus pertences pessoais, que poderão ser retirados somente após a devolução do Cartão de Respostas e da Folha de Redação e a assinatura da Relação de Chamada, no momento de saída definitiva do local de prova. 4.4.6.6 A Administração e a Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão por perda, esquecimento ou extravio de quaisquer documentos e objetos de candidatos. É de responsabilidade do candidato, ao término da prova, recolher e conferir seus pertences pessoais. 4.4.6.7 Após a identificação no setor de prova e o início das Provas Escritas, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, fazer anotações em local que não seja o próprio Caderno de Questões, nem consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura. 4.4.6.8 O candidato poderá ser submetido à revista pessoal ou à inspeção individual, por meio da utilização de detector de metais, ou a outro procedimento determinado pela Comissão Fiscalizadora visando à segurança e à confiabilidade do Exame, sob pena de exclusão, em caso de recusa. 4.4.7 As provas terão duração total de 04 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos, sendo o horário de início informado no Calendário de Eventos (Anexo C), incluindo a transcrição do Cartão de Respostas e/ou Folha de Redação. 4.4.8 Por razões de segurança e de sigilo, uma vez iniciadas as provas, o candidato: a) deverá permanecer, obrigatoriamente, no setor de prova por, no mínimo, 2 (duas) horas; b) que venha a ter necessidade fisiológica ou de atendimento deverá ser acompanhado por membro da Comissão Fiscalizadora durante o tempo em que estiver ausente do setor; c) somente poderá levar o Caderno de Questões se permanecer no setor de prova por, no mínimo, 04 (quatro) horas. 4.4.8.1 Não haverá nenhum tipo de compensação de tempo destinado à realização das provas em virtude de afastamento do candidato do setor de prova por qualquer motivo. 4.4.9 No dia das Provas Escritas, não será permitido: a) o ingresso no local de prova de pessoas não envolvidas com o Exame; b) ao candidato que, por iniciativa própria, realizar as provas em local diferente daquele designado e divulgado, ainda que por motivo de força maior; c) qualquer tipo de auxílio ao candidato para a realização das provas, mesmo no caso de candidato com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever; d) fumar no local de prova; e e) o retorno do candidato ao setor de provas, caso seja necessária sua remoção para atendimento médico em hospital, clínica, ou em qualquer outra Unidade de Atendimento Médico fora do local de prova. 4.4.10 Não haverá no local qualquer tipo de apoio destinado a acompanhante de candidato. 4.4.11 Após a entrega do Cartão de Respostas e da Folha de Redação pelo candidato, não será permitida qualquer alteração no Cartão de Respostas, ainda que não tenha transcorrido o tempo total de prova. 4.4.12 Ao término do tempo previsto para as Provas Escritas, o candidato deverá interromper imediatamente sua realização e ausentar-se do setor de prova somente após entregar o Cartão de Respostas e a Folha de Redação, assinar a Relação de Chamada, cumprir todas as normas destas IE, e ser autorizado por membro da Comissão Fiscalizadora. 4.4.13 Ao final das provas, os 03 (três) candidatos remanescentes deverão permanecer no setor de prova, os quais somente serão liberados do setor juntos, quando todos tiverem concluído as provas ou o tempo oficial para realização delas tenha