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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 101

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041900101 101 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 básicos. Retalhos livres. Reimplantes. Microcirurgia dos nervos periféricos. Paralisia facial. Reparações em outras especialidades (trompas / deferentes). Microcirurgia experimental. Transplantes livres complexos. Cirurgia da face e pescoço: Rinoplastia: princípios gerais e técnicas. Reconstruções microcirúrgicas. Implantes faciais. Orelha em abano. Cirurgia da mama: mastoplastia redutora. Mastoplastia de aumento: composição, biocompatibilidade, segurança dos implantes mamários, princípios e técnicas cirúrgicas, vias de acesso, contratura capsular, extrusão, ruptura e propedêutica. Cirurgias secundárias da mama. Ginecomastia. Correção cirúrgica da ptose mamária. Correção cirúrgica da assimetria mamária. Plástica abdominal: anatomia. Abdominoplastia e mini abdominoplastia. Lipoabdominoplastia. Reconstrução da parede abdominal após deformidades congênitas ou adquiridas. Correção cirúrgica de diástase dos retos abdominais. Plástica umbilical. Reconstrução de umbigo. Lipodistrofias e lipoaspiração. Lipoaspiração: princípios gerais. Lipoaspiração: evolução técnica e conceitos atuais. Lipodistrofias dos membros superiores e inferiores. Lipodistrofias da face, tronco e abdômen. Enxertos de gordura. Lifting de coxas. Cruroplastia. Procedimentos ancilares: preenchimentos. Toxina botulínica. Feridas e biomateriais: definição, classificação e etiopatogenia. Abordagem integrada. Terapia com pressão subatmosférica. Engenharia de tecidos. Curativos especiais. Células-tronco: definição. Diferença entre células-tronco embrionárias, adultas e IPS. Legislação brasileira regulamentadora da aplicação terapêutica. Normatização da ANVISA e CONEP. 2.9 DERMATOLOGIA (DER) 2.9.1 Ética médica. Anatomia e Fisiologia da Pele. Fisiopatologia e Imunopatologia Cutâneas. Histopatologia Cutânea. Erupções eczematosas. Erupções eritêmato-dsecamativas (dermatite seborreica, psoríase, pitiríase rósea, parapsoríase, eritrodermia esfoliativa, pitiríase rubra pilar).Púrpuras.Erupçõespápulo-pruriginosas ( prurigos, pruridos, líquen plano, ).Dermatose vésico-bolhosas (pênfigo, pêfigóides, dermatite herpetiforme, dermatose por IgA linear, epidermólise bolhosa). Acne. Micoses superficiais e profundas. Afecções ulcerosas. Afecções do tecido conectivo (lupus eritematoso, dermatomiosite, esclerodermia, atrofia de Pasini e Pierini, doença mista do tecido conjuntivo, Síndrome de Sjögren). Infecções bacterianas da pele. Doenças sexualmente transmissíveis.Dermatoviroses. Dermatozoonose /Dermatoses parasitárias. Dermatoses metabólicas. Erupções por drogas (Farmacodermias, Síndrome de Stevens Jhonson, NecróliseEpidérmica Tóxica, Síndrome da pele escaldada estafilocócica,). Dermatoses congênitas e hereditárias. Urticárias.Tumores da pele. Linfomas cutâneos. Terapêutica tópica das dermatoses. Terapêutica sistêmica das dermatoses. Micologia cutânea: aspectos microscópicos e macroscópicos do exame micológico e cultura.Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Dermatoscopia das lesões melanocíticas e não-melanocíticas. 2.10 ENDOCRINOLOGIA (END) 2.10.1Ética médica. Biologia molecular. Neuroendocrinologia. Tireoide. Paratireoide. Suprarrenal. Gônadas. Pâncreas Endócrino. Obesidade. Dislipidemia. Endocrinologia básica. Métodos diagnósticos. 2.11 GASTROENTEROLOGIA (GEN) 2.11.1 Ética médica. Doença de refluxo gastroesofágico. Alterações da motilidade do esôfago: diagnóstico e tratamento. Neoplasia do esôfago. Manifestações atípicas e extra esofágicas da doença do refluxo gastroesofágico. Gastrites. Lesões gastrointestinais induzidas por anti-inflamatório não esteroides. Ulcera péptica. Helicobacterpylori e afecções associadas. Neoplasias gástricas. Diarreias agudas e crônicas. Síndrome de má absorção. Parasitoses intestinais. Síndrome do colón irritável. Doença diverticular do colón. Câncer colorretal. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de Crohn. Colite isquêmica. Doenças do apêndice cecal. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Cistos de pâncreas. Diagnostico diferencial das icterícias. Colestase. Hepatites agudas virais. Hepatites crônicas virais. Hepatite autoimune. Cirrose hepática. Doenças hepáticas metabólicas. Tumores primitivos do fígado. Fígado e gravidez. Transplante hepático. Doenças da vesícula biliar. Tumores malignos das vias biliares extra- hepáticas. Álcool e aparelho digestivo. Manifestações digestivas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Doença de chagas e aparelho digestivo. Esquistossomose Mansônica. Nutrição em Gastroenterologia. Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo. Doenças funcionais do aparelho digestivo. 2.12 GERIATRIA (GER) 2.12.1 Ética médica. Transição demográfica e epidemiológica. Política nacional do idoso: aspectos legais e éticos. O idoso na sociedade: Estatuto do idoso. Biologia do envelhecimento: teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção da saúde. Geriatria básica. Exames complementares e instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico. Déficit cognitivo, demências. Delirium. Depressão e ansiedade. Instabilidade, postura e quedas. Imobilidade e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e farmacologia em geriatria. Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca, doença arterial coronária, arritmias, doença arterial periférica, doenças da carótida, Valvulopatias, endocardite, cardiomiopatias, hipotensão arterial, síncope. Aterosclerose, fatores de risco cardiovascular. Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico. Síndromes parkinsonianas, tremor essencial, doença de Parkinson. Pneumologia: pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, gastrites, úlceras péptica e gástrica, doenças do fígado, doenças dos intestinos, doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e nefrologia: Hiperplasia prostática, prostatite, disfunção erétil, insuficiência renal. Doenças Osteomioarticulares: Osteoporose, osteomalácia, osteoartrite, artrite reumatoide, Doença de Paget, fibromialgia. Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, síndrome metabólica, obesidade, climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia. Mieloma múltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Doenças dos órgãos dos sentidos. Sono. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos ao final da vida. Resolução n. 1.806/2006. Resolução n. 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2.13 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GOB) 2.13.1 Ética médica. Anatomia do abdome, pelve e períneo. Propedêutica básica em ginecologia. Prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico. Ginecologia infanto-puberal. Planejamento familiar, incluindo a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Alterações da diferenciação sexual. Ginecologia endócrina. Climatério e Menopausa. Infertilidade, esterilidade conjugal, reprodução assistida. Endoscopia em Ginecologia. Infecções do trato reprodutivo. Urgências em Ginecologia. Sangramento uterino anormal. Dor pélvica e dismenorreia. Patologia vulvar. Tumores benignos do aparelho reprodutor feminino. Distopias genitais, incontinência urinária aos esforços e cirurgia vaginal. Ginecologia oncológica. Mastologia básica. Ciclo gestatório normal. Ciclo gestatório patológico. Assistência ao pré-natal de baixo risco obstétrico. Fatores do parto: o feto como objeto, o trajeto (bacia) e o motor (contratilidade uterina). Assistência ao parto e ao secundamento nas apresentações cefálicas e pélvica. Assistência ao quarto período. Distúrbios do líquido amniótico. Assistência ao pré-natal de alto risco obstétrico. Medicina fetal. Operações obstétricas. Trauma fetal. 2.14 HEMATOLOGIA (HEM) 2.14.1 Ética médica. Anemias: anemias carenciais: metabolismo do ferro, folato, vitamina B12: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias hemolíticas: hemoglobinopatias, enzimopatias, alterações de membrana eritrocitária autoimune: definição, etiologia, fiosiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias secundárias a doença renal, distúrbios endócrinos, infecções e inflamações: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias relacionadas à produção ineficiente da medula óssea: anemia de Fanconi, Blackfan Diamond. Anemia aplástica: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucopenias: neutropenias, linfopenias, eosinopenia: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Plaquetopenias: púrpura trombocitopenia imunológica, púrpura trombocitopênica trombótica, secundárias a uso de medicamentos, infecções, doenças crônicas e autoimunes: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Trombocitopatias: Púrpuras vasculares autoimunes: definição, etiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Eosinofilia, linfocitose, monocitose, neutrofilia, eritrocitose, hiperplaquetose: etiologia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Distúrbios hemorrágicos hereditários e adquiridos relacionados a defeitos na coagulação: hemofilias, doença de von Willebrand (DVW), afibrinogenemia, hipoprotrombinemia, deficiência de fatores de coagulação: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Trombofilias adquiridas e hereditárias: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Doenças de Depósito: Gaucher, Nieman-Pick; Histiocitose azul, Histiocitose de Langerhans: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemias agudas: mieloides e linfoides: definição, etiologia, classificação morfológica, citoquímica, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Síndromes Mieloproliferativas: definição, etiologia, classificação, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Síndromes mielodisplásicas: definição, etiologia, classificação morfológica, citoquímica, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemia linfoide crônica definição, etiologia, classificação morfológica, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemia de células cabeludas: definição, etiologia, citoquímica, imunofenotipagem, cariótipo, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Linfomas não-Hodgkin: Linfomas de Hodgkin: definição, etiologia, classificação, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Gamopatias monoclonais e mieloma múltiplo: definição, etiologia, classificação, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Macroglobulinemia de Waldenstron: definição, etiologia, classificação morfológica, imunofenotipagem, cariótipo, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Transplante de medula óssea: indicações, efeitos imediatos e tardios. Terapia transfusional: indicações clínicas e complicações. 2.15 HEMOTERAPIA (HET) 2.15.1 Ética Médica. Seleção de doadores de sangue. Incidentes adversos à coleta de sangue. Cuidados com o doador de sangue. Coleta de sangue para fins de assistência transfusional: modalidades de coleta (coleta de sangue total, aférese e coleta autóloga). Fracionamento do sangue e preparo de componentes. Fracionamento industrial do plasma e hemoderivados. Desleucocitação de componentes. Irradiação de componentes. Gerência de estoques de produtos hemoterápicos e rastreabilidade da transfusão. Controle da qualidade do produto final. Imunohematologia para doador e receptor de sangue. Testes pré-transfusionais. Agentes infecciosos em medicina transfusional. Administração de sangue e componentes. Transfusão de plaquetas. Transfusão de concentrados de hemácias. Transfusão de plasma e crioprecipitado. Transfusão nas hemoglobinopatias. Transfusão no trauma e outras emergências. Coagulação intravascular disseminada. Transfusão maciça. Transfusão neonatal, transfusão em Pediatria. Trombocitopenia neonatal. Doença hemolítica do feto e do recém-nascido. Reposição hemoterápica nas coagulopatias adquiridas e hereditárias. Aloimunização após transfusão e refratariedade à transfusão de plaquetas. Anemia hemolítica autoimune. Aféreses terapêuticas. Eventos adversos à transfusão de sangue. Investigação e notificação de eventos adversos à transfusão. Sangrias. Anemias e síndromes hemorrágicas: conceito, fisiopatologia, sinais e sintomas, exames complementares relevantes, diagnóstico e diagnóstico diferencial, tratamento medicamentoso. Doenças crônicas e transfusão sanguínea. Hemoterapia na prática clínica, nas cirurgias e nos transplantes. 2.16 INFECTOLOGIA (IFT) 2.16.1 Ética médica. AIDS (síndrome de imunodeficiência adquirida). Antimicrobianos. Infecções bacterianas. Síndrome mononucleose-símile e doenças associadas. Salmoneloses, cólera e outras diarreias infecciosas. Arboviroses. Febre hemorrágica viral. Doenças exantemáticas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endocardites infecciosas. Doenças de Chagas, Leishmanioses e Malária. Hepatites virais. Imunizações. Infecções relacionadas a assistência a saúde. Influenza e outras doenças respiratórias por vírus. Meningites. Infecções fúngicas. Parasitoses. Sepse. Febre de origem obscura. Neutropenia febril. Tuberculose. Controle de infecção hospitalar. 2.17 MEDICINA INTENSINVA (ITS) 2.17.1 Ética médica. Ressuscitação cardio-pulmonar-cerebral/manejo inicial do doente crítico, Diagnóstico: avaliação, investigação, monitorização e interpretação das informações. Manejo de doenças. Intervenções terapêuticas/suporte na disfunção de um órgão ou múltiplos órgãos. Procedimentos práticos. Cuidados pré-operatórios. Recuperação e conforto. Cuidados no final da vida. Transporte intra e extra-hospitalar. Segurança do paciente e manejo dos sistemas de saúde. Profissionalismo. 2.18 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (MFC) 2.18.1 Ética médica e bioética. Atenção primária à saúde. Sistemas de serviços de saúde. Redes de atenção à saúde. Risco populacional e individual. Níveis de prevenção. A abordagem individual; a abordagem familiar; a abordagem comunitária. O raciocínio clínico. As habilidades de comunicação. Educação popular em saúde. Gestão da clínica e organização do processo de trabalho. Trabalho em equipe multiprofissional. Vigilância em Saúde. A abordagem de problemas gerais e inespecíficos; de problemas respiratórios; de problemas digestivos; de problemas infecciosos; de problemas relacionados aos olhos e à visão; de problemas de saúde mental; de problemas do sistema nervoso; de problemas cardiovasculares; de problemas dermatológicos; de problemas hematológicos; de problemas relacionados aos ouvidos, nariz e garganta; de problemas metabólicos; de problemas relacionados aos rins e vias urinárias; de problemas musculoesqueléticos. Cuidados paliativos, Cuidado domiciliar. Rastreamento de doenças. Atenção à saúde do idoso; da mulher; do homem; das situações de violência e outras vulnerabilidades. 2.19 NEFROLOGIA (NEF) 2.19.1 Ética médica. Anatomia e embriologia renal. Fisiologia e biologia molecular em Nefrologia. Patologia renal. Farmacologia em Nefrologia. Exames subsidiários em Nefrologia. Lesão renal aguda. Doença renal crônica. Terapia renal substitutiva (hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal). Rim e doenças sistêmicas. Rim e gestação. Glomerulopatias primárias. Tubulopatias. Nefrites intersticiais. Rim e vasculites. Doenças renais policísticas. Litíase renal. Infecção do trato urinário. Hipertensão arterial sistêmica. Distúrbios do metabolismo mineral e ósseo na doença renal crônica. Tratamento de água em hemodiálise. Legislação em Nefrologia. 2.20 OFTALMOLOGIA (OFT) 2.20.1 Ética médica. Anatomia. Embriologia. Histologia do globo ocular e anexos. Fisiologia da visão. Imunologia. Microbiologia. Farmacologia. Epidemiologia. Propedêutica em oftalmologia. Acuidade visual. Emetropia. Ametropias. Refração. Visão subnormal. Doenças das pálpebras, da conjuntiva, da córnea, da úvea, da retina, do vítreo, do cristalino, do disco óptico, da esclera e da episclera, da órbita, das vias lacrimais. Superfície ocular e do olho seco. Doenças alérgicas oculares. Infecções oculares externas. Glaucoma. Inflamação intraocular. Estrabismos. Neuroftalmologia. Urgências e emergências em oftalmologia. Tumores oculares e dos anexos. Manifestações oculares das doenças sistêmicas. Tratamento cirúrgico das doenças oculares e dos anexos. Iatrogenia. 2.21 OTORRINOLARINGOLOGIA (ORL) 2.21.1 Ética médica. Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais. Anatomia e fisiologia dos seios paranasais. Diagnóstico por imagem do nariz. Anatomia, fisiologia e propedêutica da faringe. Anatomia, fisiologia e propedêutica da laringe. Anatomia e fisiologia do ouvido. Fisiologia vestibular. Sinusites Agudas e Crônicas: tratamento clínico e cirúrgico. Endoscopianasossinusal. Epistaxe. Corpos estranhos. ImperfuraçãoCoanal. Cirurgia de conchas nasais. Ronco e Síndrome da Apneia do Sono: polissonografia. Septoplastia e rinoplastia estética. Rinomanometria. O problema das amígdalas e adenoides. Infecção Focal: evolução do conceito. A Bacteride: avaliação do estado imunológico do indivíduo. Laringites agudas e crônicas. Malformações congênitas da laringe. Fendas glóticas. Paralisias laríngeas. Noções de foniatria. A voz humana. Afecções das glândulas salivares. Blastomas Benignos: alterações estruturais mínimas. Microcirurgia endolaríngea; Câncer de Laringe: tratamento cirúrgico esvaziamento cervical, indicações de traqueostomia. Semiologia da audição. Audiometria eletroencefálica. Otoemissões. Otites Médias Agudas e Crônicas Supurativas: timpanoplastia, otosclerose, tratamento cirúrgico. Doença de Ménierè: outras causas da vertigem, neuroma do acústico. Surdez súbita. Aparelhos auditivos. Otoneurocirurgia: indicações, disacusias, implante coclear, paralisia facial de Bell. Fraturas do osso temporal. Neurocirurgia do acústico. Doenças ou manifestações iatrogênicas em otorrinolaringologia. Antibioticoterapia em otorrinolaringologia. Doenças da base do crânio. Princípios de antibioticoterapia e uso criterioso de antibióticos em infecções de vias aéreas superiores.