DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Aracati NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Aracati

PORTARIA Nº393/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em espe- cial a competência deferida na Portaria n° 492, de 19/05/2021, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002733/2023-56, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/03/2023 a 15/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº393/2023/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tianguá KILDARY SILVA SALES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tianguá

PORTARIA Nº398/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e conside- rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002580/2023-47, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 01/03/2023 a 15/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023 Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Especial Fortaleza DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Especial Fortaleza JOSE ANTONIO DE SENA NETO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Especial Fortaleza MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Especial Fortaleza MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR Membro 08:00 às 12:00 Comissão Especial Fortaleza RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Presidente 08:00 às 12:00 Comissão Especial Fortaleza

PORTARIA Nº440/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 3340/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL EVANDRO SIEBRA DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 TOTAL 2.970,00

PORTARIA Nº451/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, O SUPERINTENDENTE DO DEPAR- TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002203/2023-16, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de Tauá/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 451/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 07/03/2023 à 09/03/2023 2,5 61,33 153,33 0 153,33 FERNANDO ALVES DE SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 07/03/2023 à 09/03/2023 0 0,00 0,00 0 0,00 FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V TAUA/CE 07/03/2023 à 09/03/2023 0 0,00 0,00 0 0,00 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV TAUA/CE 07/03/2023 à 09/03/2023 2,5 64,83 162,08 0 162,08