DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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91 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023 CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS. 36983187334 ALEXSANDRO MOREIRA LYRA 9,698 36° 38945584315 WANDNEY PRATA DE CARVALHO 9,676 37° 40855287349 MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES 9,667 38° 12905300841 EDNILDO MOREIRA DOS SANTOS 9,663 39° 39080757349 JOSE EDVAL FERNANDES DE MOURA 9,660 40° 01933769700 AMAURI FERREIRA NORONHA 9,608 41° 39127826368 MARCIO LIMA PESSOA 9,604 42° 39359530387 FRANCISCO SARAIVA BARROS FILHO 9,832 43° 69493197387 RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE MARCOS 9,821 44° 38338696315 UERLEN RODRIGUES DE FARIAS 9,806 45° 39241122315 ANTONIO FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA 9,766 46° 47952954334 LUIS PEREIRA DE PAIVA 9,640 47° 42173990306 ADRIANO SANTO MATOS DA FONSECA 9,636 48° 52778282300 CICERO FABIO COSTA LIMA 9,559 49° Discentes classificados conforme § 4º do art. 46, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/Aesp/CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. ** Discente Jairdson Fernandes Batista, CPF 56953933372, matriculado na condição de sub judice por força de determinação judicial Processo nº 0263364- 68.2022.8.06.0001, conforme o Art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022 - DG/Aesp/CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; *** Discente Julio Cesar Alves Martins, CPF 47795905315, matriculado na condição de sub judice por força de determinação judicial Processo nº 0268608-55.2022.8.06.0001, conforme o Art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022 - DG/Aesp/CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; Fortaleza-CE, 10 de abril de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM DIRETOR-GERAL SECRETARIA DO TURISMO HOMOLOGAÇÃO A Exma. Sra. Secretária de Estado do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20220014 - SETUR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto às seguintes EMPRESAS LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., arrematante do item 01; CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., arrematante do item 02, ATELIÊ EM FAMÍLIA LTDA., arrematante do item 03 e como previsto no Edital, descritos a seguir: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR 1 TV – 70 POLEGADAS - SMART TV 70” CRYSTAL, RESOLUÇÃO 4K, WI-FI – BLUETOOTH, HDR, COM ENTRADAS HDMI E ENTRADAS USB, 220 V, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, ACOMPANHA CONTROLE REMOTO, CAIXA COM 1 UNIDADE. 01 unidade R$ 5.148,00 2 TV – 85 POLEGADAS - SMART TV 85” CRYSTAL RESOLUÇÃO 4K, WI-FI – BLUETOOTH, HDR, COM ENTRADAS HDMI E ENTRADAS USB, 220 V, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, ACOMPANHA CONTROLE REMOTO, CAIXA COM 1 UNIDADE. 01 unidade R$ 11.778,00 3 TV – 55 POLEGADAS - SMART TV 55” CRYSTAL RESOLUÇÃO 4K, WI-FI – BLUETOOTH, HDR, COM ENTRADAS HDMI E ENTRADAS USB, 220 V, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, ACOMPANHA CONTROLE REMOTO, CAIXA COM 1 UNIDADE. 02 unidades R$ 5.714,28 O somatório dos itens acima totaliza R$ 22.640,28 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Fortaleza - CE, 27 de março de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº191/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Luis Carlos Mourão Maia 241.614.543 - 68 001.004 AG: 0607 C/C: 067.278-5 Coordenador do Comitê de altos Estudos de limites e divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC - DNS Pedro II e Buriti dos Montes - Piauí 23 a 30/04/23 e 01/05 a 08/05/2023 Veículo Oficial Viajar a serviço deste Poder, para fazer trabalho de campo nas divisas interestaduais. ( Ceará/ Piauí) R$ 283,88 R$ 4.542,08 Luiz Carlos Moreira Farias 064.202.812-53 016.976 AG: 0607 C/C: 070.415-6 Membro Executivo Nível I - DAS Pedro II e Buriti dos Montes - Piauí 23 a 30/04/23 e 01/05 a 08/05/2023 Veículo Oficial Viajar a serviço deste Poder, para fazer trabalho de campo nas divisas interestaduais. ( Ceará/ Piauí) R$ 249,74 R$ 3.995,84 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA No Ato da Mesa Diretora, datado de 13 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado dia 16 de março de 2023, onde exonera a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS: ONDE SE LÊ: aos 13 dias do mês de março do ano de 2022 LEIA-SE: aos 13 dias do mês de março do ano de 2023 ASSEM- BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REAVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2023-TCE/CE PROCESSO Nº07652/2023-3 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica que será realizada licitação na moda- lidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de fornecimento de Certificados Digitais tipo A3 e-CPF com validade de 36 (trinta e seis) meses para este Tribunal. 1 - Abertura das propostas: às 9h do dia 5/5/2023; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 5/5/2023. A íntegra da nova versão do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 18 de março de 2023. Alonso Lessa de Santana PREGOEIRO