DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023 Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 2023.01.17.01: nº 2023.01.17.01 - EDUCAÇÃO - Valor global: R$ 302.000,00 - Percentual de desconto: 60,15%. Contratado: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Régis Oliveira dos Santos. Objeto: Aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem com respectivas garantias destinadas a atender a frota de veículos da Secretaria. Prazo de vigência: 12 Meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 18/01/2023.

ESTADO DO CEARÁ - A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA, torna público que realizará as 09:00 do dia 03 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão nº 1704.01.2023-PE. Objeto: aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Ocara/CE. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: AV: CEL. JOÃO FELIPE, 850 - CENTRO - OCARA e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telephone 85 3322 1003 ou pelo email cmo.ocara@gmail. com. RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - PREGOEIRO(A), Ocara/CE, 18 de abril de 2023.

PORTOCEM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia Nº 145/2017 – DICOP (Alterada), válida até 18/07/2023, para a Usina Termoelétrica Portocem – UTE PORTOCEM, com potência nominal total de 2.189,60 MW, em uma área de 36,1949 hectares para as instalações industriais, a ser instalado na área não alfandegada da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, no município de Caucaia, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.29.5. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato-CE. A pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletronico Nº 2023.03.29.5. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 05 maio de 2023, às 09 horas. Crato-CE, em 18 de abril de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/PMC.

COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP) Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a renovação da licença de instalação (ampliação) para construção de novo pátio interno de armazenamento de carvão (Pátio G); localizado no município de São Gonçalo do Amarante/CE, rodovia CE-155, km 11,5 – CEP: 62.670-000 no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Divulgação de Ratificação. A Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 021.23-DL-HMOM, cujo objeto é a reforma e revitalização da sala de raio x do hospital e Maternidade Otacílio Mota, junto da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, consagra-se como vencedora a Empresa: JMX Neto Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ n°: 36.515.420/0001-58, no dia 13 de Abril de 2023, conforme estabelece a legislação em vigor. Rosanne Martins Mourão - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços n° 01/2023-SEDUC. Cujo objeto é a reforma e ampliação de escolas, creches e quadras escolares nos locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 20 de abril de 2023, às 08:300h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, n° 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 18 de abril de 2023.

PORTOCEM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação 09/2023 para Usina termelétrica - inclusive móvel, localizada no município de Caucaia, na Rodovia CE-155, km 8,0, Área não Alfandegada da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE, CEP: 61.600-000, com validade de 30/03/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cascavel-CE através da Secretaria da Educação, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.23.002/TP. Objeto: contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva da E.E.F Antônia Ferreira da Silva na Localidade de Jacarecoara, no Município de Cascavel/CE. Motivo: vicio de legalidade, art. 49 da Lei n° 8.666/93. Cleiton Pereira da Silva – Secretário da Educação. Cascavel - Ce, em 18 de abril de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cascavel-CE através da Secretaria da Educação, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.23.001/TP. Objeto: contratação de empresa para requalificação do Pátio Escolar da E.E.B.M Benigna Pacheco, localizada no Centro do Município de Cascavel/CE. Motivo: vicio de legalidade, art. 49 da Lei n° 8.666/93. Cleiton Pereira da Silva – Secretário da Educação. Cascavel - Ce, em 18 de abril de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2023.04.11.04/SMAS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa GO Atacadista LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, Eletrodomésticos e Informática, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 5.492,86). Prazo: 31/12/2023. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Pablo Camargo Souza. Mauriti/CE, 11 de Abril de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Revogação da Tomada de Preços nº 30.03.01/2023.07, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada. Amontada - CE, 17 de abril de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022-SEINFRA – ONDE SE LÊ: PRAZOS: 270 (duzentos e setenta) dias. LEIA-SE: PRAZOS: 360 (trezentos e sessenta) dias. Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos).