DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 96.185,57 (noventa e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 21/07/2022. Data de assinatura da rescisão do contrato: 05/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 03/2023, que tinha por objeto a contratação de empresa especializadana prestação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, em favor de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Acre (Ifac), conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: MBM SEGURADORA SA (CNPJ: 87.883.807/0001-06), Item 1, valor unitário R$ 0,96. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 59.500,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 59.500,80. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 19/04/2023) 158156-26425-2023NE800010 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA : Suely da Conceição Firmino. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 27 de abril de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 29 de junho de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Suely da Conceição Firmino, Processo SEI nº 23840.004244/2022-99. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 27 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Amorim. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Matemática. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 24 de abril de 2023 a 24 de outubro de 2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 18 de abril de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Maria das Graças Farias de Amorim, Processo SEI nº 23844.003233/2023-32. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LUCIANO PONTES DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.000259/2023-74. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 23/06/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luciano Pontes da Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DIOGO SARMENTO FERREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.054435/2022-15. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Diogo Sarmento Ferreira - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCOS VINICIUS DO PRADO SILVA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051238/2022-36. VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 28/03/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcos Vinicius do Prado Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDUARDO CABRAL DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.041044/2022-22. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Eduardo Cabral da Silva - contratada/o. EDITAL Nº 78/IFAL, DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONVOÇÃO DE CANDIDATO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 28/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, e Edital de Homologação de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . JOSÉ LUCAS BRANDÃO COSTA A D M I N I S T R AÇ ÃO SANTANA DO IPANEMA 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 79/IFAL, DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 26/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, e Edital de Homologação de 23/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . JOSÉ JAÉDSON BARROS DA S I LV A FÍSICA PENEDO 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 80/IFAL, DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . ALEXANDRA DE ANDRADE SANTOS AG R O ECO LO G I A MURICI ATÉ 11/10/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152805 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23041.015472/2018-13. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n.º 01/2018, bem como a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 16/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS MARAGOGI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios de Hospedagem dos Campi Maragogi e Marechal Deodoro JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 152815-26402-2023NE800150 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23041.046159/2022-11 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS CNPJ: 10.825.373/0005-89 Pregão Eletrônico SRP - nº 08/2022 Objeto: Aquisição de de reagentes químicos para laboratórios do IFAL. Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 Data da Homologação: 21/03/2023 Fornecedor: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.345.762/0001-80 Itens ganhos: 14, 18, 19, 36, 44, 53, 64, 108, 111, 125, 127, 128,135 e 137. Total do fornecedor: R$ 29.413,56