DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O AVALIAÇÃO DE DESMPENHO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NOTA FINAL . 1º 19376-9 KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO 99 40 87,20 . 2º 19363-1 LUCIANO LUAN GOMES PAIVA 83 58 78,00 . 3º 19349-1 RAIANE SILMARA NASCIMENTO DE SOUZA 66 50 62,80 . 4º 19380-5 IRANILDO BARRETO DE MELO 63 0 50,40 VINICIUS CARVALHO PINTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158327 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23367.000018/2023-52. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho - ano-base 2023, com vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo nº 65, letra "d", da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.394.364,40. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158262 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23370.000664/2022-80. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDASSEIO/SEEAC-RS - ano-base 2023, registrada em 09/01/2023 no MTE sob o nº RS000044/2023, retroativa à sua data- base (01/01/2023), e reajuste de 5,7743% do valor dos insumos com base no IPCA-IBGE acumulado de 12 meses, contados a partir da data limite para apresentação das propostas do Pregão nº 47/2021 (fevereiro/2022 a janeiro/2023), retroativo à ocorrência da anualidade da proposta (14/02/2023), com fundamento no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.263,28. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS ALVORADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.344.152,00. Leia-se: Valor Total: R$ 173,44. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 173,44. Leia-se: Valor Total: R$ 173.441,52. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS ROLANTE EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 8/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 08/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DO RESULTADO . C A N D I DAT O CO LO C AÇ ÃO T OT A L . ANA PAULA FOSS 1ª 287,5 . ROSSANO EVALDT STEINMETZ RIBEIRO 2º 285,3 . DANIELA DALLA CHIESA 3ª 257,6 CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e RIOSOFT - SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO ÀS EMPRESAS DE TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Objeto: Item 1. O presente instrumento tem por objeto estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas ao projeto denominado "METAVERSO RIO 2030", aprovado pela organização RIO 2030, definido como abaixo e ilustrado no ANEXO I: " Projeto METAVERSO RIO 2030 - Projeto da RIOSOFT e seus parceiros, aprovado pela Coordenação do Programa RIO 2030 do Governo do Estado do RJ, com apoio do SOFTEX, ACRJ e TI RIO. Tendo por Objetivo o Desenvolvimento e implantação de um ambiente virtual 3D (METAVERSO), com foco prioritário na disseminação de informações, educação, treinamento e qualificação, formando uma base para "business Place" e divulgação de produtos e serviços entre os participantes, cobrindo todos os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU para 2030 e com o PROPÓSITO específico de servir de exemplo de como seria uma "cidade" em 2030 com os Objetivos e metas cumpridos." Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil. Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação, deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes, que será incluído como parte integrante deste Acordo, para todos os fins, independentemente de sua transcrição. Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as atividades conjuntas. Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos termos do artigo 116 da lei 8666/1993. Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 10/4/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243026381201918. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de equipamentos laboratoriais com execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração/aferição, com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIASGnet - 19/04/2023) 158148-26421-2023NE999999 CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 11/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EDNA CRISTIANE DA MATTA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 19 de abril de 2023 a 19 de maio de 2023, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2022, Área MEDICINA VETERINÁRIA, firmado em 19 de outubro de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante EDNA CRISTIANE DA MATTA, CPF nº 117.555.848-65, Contratada. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158376 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23243.006152/2019-87. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajustamento valor da concessão. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.553,24. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 UASG 158152 Processo: 23231.000970.2022-19 ESPECIE: Termo de Acordo de Cooperacao Tecnica que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA/REITORIA CNPJ 10839508000131 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, inscrita no CNPJ 07.161.699/0001-10. OBJETO: Capacitação dos profissionais da Escola Superior da Defensoria Publica do Estado de Roraima e demais servidores publicos vinculados ao seu sistema de atendimento, por meio de cursos na modalidade a distancia, destinados a operação do Ambiente Moodle, plataforma projetada para fornecer a educadores, administradores e alunos um ambiente virtual de aprendizagem, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. Vigencia: 14/04/2023 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 14/04/2023.