DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 79/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 79/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Faculdade de Farmácia - UFBA, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA para os itens 41, 52, 53, vigência até 14/03/2024, no valor total de R$ 403,8200. 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA para os itens 8, 34, 54, vigência até 13/03/2024, no valor total de R$ 553,6200. 09.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 7, 15, 16, 36, 38, 39, 60, 61, 62, 63, vigência até 13/04/2024, no valor total de R$ 7.282,3200. 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS para o item 13, vigência até 13/04/2024, no valor total de R$ 1.259,3700. 14.086.420/0001-47 - JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA para os itens 46, 47, 49, vigência até 13/04/2024 no valor total de R$ 2.421,1500. 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 5, 6, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 44, 45, 48, 50, 56, vigência até 13/04/2024, no valor total de R$ 11.530,3300. 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 2, 9, vigência até 13/04/2024, no valor total de R$ 1.275,9000. 21.137.143/0001-10 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA para os itens 57, 58, vigência até 14/03/2024, no valor total de R$ 1.719,3000. 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO para os itens 10, 11, 18, 19, 40, 42, 43, 55, 59, vigência até 13/04/2024, no valor total de R$ 4.392,2900. 36.463.427/0001-73 - 36.463.427 MAIANA DOS SANTOS ALVES para o item 01, vigência até 17/03/2024, no valor total de R$ 2.032,5500. 37.180.769/0001-49 - NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA para os itens 23, 24, 25, vigência até 14/03/2024, no valor total de R$ 24.459,8500. 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL LTDA para os itens 3, 4, vigência até 13/04/2024, no valor total de R$ 23.341,5000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.003478/2023-27. Pregão Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação, nutrição, com operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição nas dependências da universidade federal da bahia - ufba e fornecimento de materiais de consumo em geral (materiais descartáveis, de higiene e limpeza, entre outros); higienização do refeitório disponibilizado pela contratante e sanitização dos materiais utilizados; manutenção dos equipamentos disponibilizados pela contratante, recursos humanos (pessoal técnico, operacional e administrativo) em número suficiente para desenvolver todas as atividades previstas, sem disponibilização de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 3.578.520,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO 351/2019 Nº Processo: 23066.064712/2019-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO, no CNPJ sob o nº 03.103.667/0001- 08. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2023, ao Convenio de Cooperação Original, projeto "Avaliação do Antígeno Sm29 como Candidato a Imunobiológico Associado no Tratamento de Episódios Reacionais da Hanseníase" de modo que fica estendido até a data de 28/06/2024". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 351/2019, cujo documento é parte integrante do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E CULTURAL, Até 28/06/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28/06/2023 a 28.06.2024. Data de Assinatura: 18.04.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066019470202382 . Objeto: Aquisição de material a fim de atender ás necessidades do laboratório de imunologia biologia molecular . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item mencionado nesta solicitação é indispensável á continuidade desse laboratório. Declaração de Dispensa em 18/04/2023. ROBERCIA DOS ANJOS PIMENTEL. Direitora. Ratificação em 19/04/2023. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador de Dispesa. Valor Global: R$ 11.900,00. CNPJ CONTRATADA : 15.648.426/0001-23 TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 150247-15223-2023NE800214 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066006549202343. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 09/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS (LACTFAR-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de h Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 19/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066003036202381. Objeto: Registro de Preços - 04/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE HOTELARIA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 19/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066011934202311. Objeto: Registro de Preços - 17/2023 - para eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 19/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23096.050941/2020-20. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 003/2021, que tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de licença para uso do software siscredor, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.625,05. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158198 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23096.025773/2021-15. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG . Contratado: 20.745.929/0001-57 - FRANCISCO DE ASSIS PONTES DA SILVA 60122714415. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.988,81. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096080813202272 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Residência e Restaurante Universitário do CES/UFCG por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB). Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Lei 14.2842/021. Declaração de Dispensa em 19/04/2023. MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO. Vice Diretor. Ratificação em 19/04/2023. JOSE JUSTINO FILHO. Diretor. Valor Global: R$ 132.225,76. CNPJ CONTRATADA : 07.393.352/0001-01 ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO DE CUITE PB. Valor: R$ 105.342,12. CNPJ CONTRATADA : 13.743.909/0001-81 COO P E R AT I V A AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA. Valor: R$ 26.883,64 (SIDEC - 19/04/2023) 150154-15281-2023NE000005 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23096080813202272 JOARIA MENDES DE MOURA Assistente em Administração (SIDEC - 19/04/2023) 150154-15281-2023NE000005 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através do seu pregoeiro titular, torna público o resultado deste certame, sendo vencedores: M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ nº 46, 47, 48, 50, 51, 55, 56, 57, 62, 63, 69 e 78; J. J. VITALLI, CNPJ nº 08.658.622/0001-13, itens 1, 3, 28, 30, 59 e 64; COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº 10.942.831/0001-36, itens 7, 9, 10, 11, 14, 21, 24, 39, 40, 58, 60, 67, 70 e 73; CO M E R C I A L