DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000088 88 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927331/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/04/2022 a 26/06/2023. Data de Assinatura: 14/04/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117035831202212 . Objeto: Curso de Especialização em Segurança Cibernética, oferecido pela Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas e os demais documentos da contratação encontram-se no processo SEI 23117.035831/2022-12. Declaração de Dispensa em 22/02/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 19/04/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 435.680,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAO D E APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 19/04/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.008520/2023-53 - Termo de Cessão 059/23 - Objeto: Equipamento de áudio vídeo/ equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 5.796,00 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais) - Data de assinatura: 30/01/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.023249/2023-86 - Termo de Cessão 067/23 - Objeto: Equipamento de segurança - Valor: R$ 1.639,00 (mil seiscentos e trinta e nove reais) - Data de assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.015840/2023-60 - Termo de Cessão 100/23 - Objeto: Equipamento de foto e vídeo/mobiliário - Valor: R$ 4.021,00 (quatro mil e vinte e um reais) - Data de assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.023847/2023-55 - Termo de Cessão 105/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 9.297,00 (nove mil duzentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.015967/2023-89 - Termo de Cessão 106/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 15.847,00 (quinze mil oitocentos e quarenta e sete reais) - Data de assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.022814/2023-98 - Termo de Cessão 115/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais) - Data de assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.020854/2023-03 - Termo de Cessão 139/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 2.797,00 (Dois mil setecentos e noventa e sete reais). Data de assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.021037/2023-64 - Termo de Cessão 142/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 10.325,00 (dez mil trezentos e vinte e cinco reais) - Data de assinatura: 14/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.021233/2023-39 - Termo de Cessão 155/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Data de assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.021420/2023-12 - Termo de Cessão 156/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.023136/2023-81 - Termo de Cessão 162/23 - Objeto: Equipamento gráfico - Valor: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.023145/2023-71 - Termo de Cessão 163/23 - Objeto: Equipamento de oficina - Valor: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) - Data de assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.023150/2023-84 - Termo de Cessão 164/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 11.154,00 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais) - Data de assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.023255/2023-33 - Termo de Cessão 173/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 27/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.023253/2023-44 - Contrato de Doação 073/23 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 5.954,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Data de assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.023576/2023-38 - Contrato de Doação 074/23 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) - Data de assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.016394/2023-19 - Contrato de Doação 111/23 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 3.497,00 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.020907/2023-88 - Contrato de Doação 141/23 - Objeto: Equipamento de uso doméstico - Valor: R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) - Data de assinatura: 15/03/2023.