DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-SEC ESPÉCIE: CT n.04/2023-SEC. Data: 03.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.203.469/0001-51. Objeto: Contratacao de empresa para servicos de manutencao das instalacoes da Biblioteca Pública do Estado, compreendendo a remocao, fornecimento e instalacao de esquadrias de madeira, recuperacao do forro em gesso e do piso em madeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 235.604,97 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete centavos). DO: UO: 20101; PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905193; FT: 1.700.2801.1410.0000; 2023NE0000217, em 03.04.2023, no valor de R$ 235.604,97 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Prazo: .03.04.2023 a 03.12.2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 066/2023 ao Contrato de Empreitada nº 006/2022 - Processo SEI n° 039.0812.2023.0001322-89. Partes: CERB e a Global San Empreendimentos Ltda Epp. Objeto: Prorrogar o prazo de execução das obras cíveis, trabalho social e vigência do contrato originário por mais 120 dias. Data da Assinatura: 17.04.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A. nº 057/2023 ao Contrato de Empreitada nº 079/2022. Processo Sei nº 039.0812.2023.0000905-19. Partes: CERB e a D Carvalho Empreendimentos Ltda. Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 1.105.510,91. Data da Assinatura: 19.04.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A. nº 057/2023 ao Contrato de Empreitada nº 079/2022. Processo Sei nº 039.0812.2023.0000905-19. Partes: CERB e a D Carvalho Empreendimentos Ltda. Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 1.105.510,91. Data da Assinatura: 19.04.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 066/2023 ao Contrato de Empreitada nº 006/2022 - Processo SEI n° 039.0812.2023.0001322-89. Partes: CERB e a Global San Empreendimentos Ltda Epp. Objeto: Prorrogar o prazo de execução das obras cíveis, trabalho social e vigência do contrato originário por mais 120 dias. Data da Assinatura: 17.04.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220220 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220220, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hipoclorito de Cálcio Granulado 65%. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24282022, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230012 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230012, de interesse da Secretaria de Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de Apoio Logístico para atender as demandas da Secretaria de Educação - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6242023, até o dia 04/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230008, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de gênero alimentício para atender a alunos das escolas públicas estaduais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5222023, até o dia 04/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220034 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220034, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário para estruturação da área de Gestão de Investimento Público da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24422022, até o dia 05/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230238 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230238, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2382023, até o dia 05/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230444 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230444 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação por demanda mensal de aparelhos de ventilação não invasiva, tipo Bipap, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar - PAD, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4442023, até o dia 05/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221391 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221391, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Meios de cultura) para os Setores Meio de Cultura e Microbiologia de água e alimentos do LACEN em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13912022, até o dia 05/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Abril de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222088 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222088, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20882022, até o dia 05/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230327 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230327, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3272023, até o dia 05/05/2023, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Abril de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230397 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230397, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3972023, até o dia 05/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Abril de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro