DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000216 216 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 09/05/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de abril de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS E LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ABERTURA: 16/05/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de abril de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 04/05/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0008 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de abril de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: aquisição de toner para atender as necessidades/atividades desenvolvidas pelas diversas secretarias municipais, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 10 de maio de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 19 de abril de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000010/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 006849/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0001. Marataízes - ES, 19 de abril de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000009/2023, Processo Administrativo N.º 002349/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E ESCOLAR, CONFORME EXIGÊNCIA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM SEUS ARTIGOS 136, 137 PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0015. Marataízes - ES, 19 de abril de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0009. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 20/04/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de disputa: 04/05/2023 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO N° 572290/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0006 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 195, do dia 15 de março de 2023 - quarta-feira, referente a futura e eventual aquisição de Serviços para confecção de Placas de Identificação Padronizadas , destinadas as Unidades Escolares da Sede e Interior, Polo UAB, NTM e Secretaria Municipal de e Educação e Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde , do Município de Nova Venécia/ES. HOUVE RETIF I C AÇ ÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. ALTERANDO AS ESPECIFICAÇÕES / DESCRIÇÕES DOS ITENS. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Data de abertura: 15/05/2023. Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF).Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 19 de abril de 2023 WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 576942/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0005 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e mobiliários. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WTFS COMERCIO LTDA CNPJ nº 45.215.749/0001-94 Item: 01 (R$ 1.854,90) VALOR TOTAL: R$ 18.549,00 VALOR GLOBAL: R$ 18.549,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Nova Venécia-ES, 19 de abril de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n.º 002321/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 005/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI VAN, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) PASSAGEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, tendo como critério de julgamento o menor preço global, e em face ao julgamento disposto em ata pela Eq u i p e de Pregão e do Parecer conclusivo da Advocacia Geral do Município, HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo:Empresa vencedora: FH VEICULOS EIRELI no valor global de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais).Código Cidades: 2023.061E0700001.01.0007 Leopoldina, 19 de abril de 2023 ROMERO LUIZ ENDRINGER PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO NOTEBOOK, PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS COMO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PAR Nº 202002424-5, FIRMADO JUNTO AO FNDE, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo FRACASSADO. Processo: 015.559/2022 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600007.01.0007 São Mateus/ES, 19 de abril de 2023 MARÍLIA A. CHAVES SILVEIRA Secretário de Educação