DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000275 275 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected]. Curitiba, 19 de abril de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO Data: 20/04/2023 Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL nº CP/016/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - Lote 2 - Pacote 1- Ruas das Perdizes, das Andorinhas, Bôrtolo Gusso, Major Vicente de Castro e Maestro Francisco Antonelo. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 60.406.054,92 (Sessenta milhões, quatrocentos e seis mil, cinquenta e quatro Reais e noventa e dois centavos) e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus nº 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no e-mail: [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 08:30h do dia 07/06/2023. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 9:00h do mesmo dia 07/06/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 20 de abril de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO Data: 20/04/2023 Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL nº CP/017/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - Lote 4 - Pacote 1 - Av. Victor Ferreira do Amaral; e Pacote 2 - Ruas Hayton da Silva Pereira, 21 de junho, Osmário de Lima e Engenheiro Alberto Monteiro de Carvalho. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 76.430.651,06 (Setenta e seis milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e um Reais e seis centavos) e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus nº 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no e-mail: [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 10:00h do dia 07/06/2023. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 10:30h do mesmo dia 07/06/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 19 de abril de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação conforme Portaria 05/2023, de conformidade com as Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até às 17h00min do dia 08/05/2023, a abertura do Edital de Tomada de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de pavimento poliédrico - pedra irregular, a ser realizado na estrada do Bairro Guajuvira. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 09/05/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br Curiúva PR, 19 de abril de 2023. NATA NAEL MOURA DOS SANTOS Prefeito BENEDITO DOS SANTOS BUENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023, as 09h:00min do dia 05 de maio de 2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS DIVERSOS PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL JUNTAMENTE COM O CRAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 19 de abril de 2023. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Procedimento Licitatório nº 10/2023 O Município de Diamante do Sul-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL-PR". DATA DE ABERTURA: 10 de maio de 2023 às 09h00min. VALOR: R$ 579.882,86 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Empreitada Global Tipo Menor Preço. INFORMAÇÕES: AV. Getúlio Vargas s/n - Departamento de Licitações, CEP 85.804-000, Diamante do Sul - Paraná. Fone: (45) 3230- 1239, no horário de expediente. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Diamante do Sul-PR e no sítio do Município www.diamantedosul.pr.gov.br. Diamante do Sul-PR, 19 de abril de 2023. DARCI TIRELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROTOCOLO 63803/22 - Processo Administrativo nº. 058/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/04/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de abril de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 15/2023. Proc. Adm. nº 05/2023. Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 1 (um) galpão agroindustrial, conforme convenio 908444/mapa, seguindo o projeto básico. Contratada: Atem Construção Civil Ltda - CNPJ: 31.837.920/0001-92. Valor Total: R$ 482.491,65. Recursos Orçamentários: 492 09.001.20.608.3101.1130.4.4.90.51.00.00 808 e 493 09.001.20.608.3101.1130.4.4.90.51.00.00 1000. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 04/2022, publicado no DOU do dia 19/04/2023, Seção 3, página 254. Onde se lê: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 04/2022. Leia-se: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO, USANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM SOBRE A TABELA DE PREÇOS DAS MONTADORAS E/OU SOBRE A TABELA DE PREÇOS DA MONTADORA DO SOFTWARE AUDATEX E/OU SOBRE OUTRO SOFTWARE SIMILAR, objetivando "Celebração de ata de registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos para reposição em veículos (veículos leves, vans, ônibus e caminhões) pertencentes à frota municipal, conforme relação e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min horas do dia 09/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 09/05/2023. VALO R MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 18 de Abril de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 987657 OBJETO: Aquisição de câmeras fotográficas DSLR com lente de kit 18-55mm f/3.5-5.6 STM com imagens em definição 4K e 2(duas) lentes avulsas 50mm f/1.8 STM compatível com a câmera em questão. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/04/2023 às 09h00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 08/05/2023 às 14:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 11.554,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 18 de abril de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro