DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°12340/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.311/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.422/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA 852.422/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA 852.423/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643): ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA, 830553/2020, NUP 48054.932474/2022-37, Auto de Infração nº 5147/2022/SERAR-1/ANM, Publicado em 07/12/2022, Edição: 229, Seção: 1, Página: 156. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.556, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870353/2023-76-FABIANA SANTOS BITENCOURT 05810234550 (Documento SEI: 7029372) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.557, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844038/2023-65-EXTRACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 7030499) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.558, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830726/2023-75-João Francisco Cunha Soares (Documento SEI: 7030498) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.559, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800274/2023-78-R N BRITAGEM LTDA (Documento SEI: 7030562) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.560, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806038/2023-16-PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA (Documento SEI: 7030573) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Etelvino Ferreira de Paula Júnior e outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.425/1990 - SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL - Portaria de Lavra Nº 514/2010 Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ - Processo nº 806.728/1973 - HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A - Portaria de Lavra Nº 514/1985 Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ - Processo nº 806.842/1973 - HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A - Portaria de Lavra Nº 525/1985 Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ - Processo nº 800.179/1972 - HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A - Portaria de Lavra Nº 882/1986 Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.953/1981 - HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A - Requerimento de Lavra Nº / Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Exequente: União Fazenda Nacional. 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Espirito Santo Centrais Elétricas S.A -Escelsa 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 286, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.215862/2021-16, resolve: autorizar a empresa INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 92.678.432/0005-06, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Estrada de acesso a Poligono do Erval, nº 2A, Lote N. 2-A - Distrito Industrial - Tio Hugo/RS CEP.99.345-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:33:52,182; -52:36:02,920 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 115,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,00 4,85 15,00 IIIB vertical aéreo . 2 4,10 9,00 100,00 IIIB vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 287, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.231450/2022-12, resolve: autorizar a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº 04.563.672/0005-90, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Avenida Cuiabá (BR-163) s/nº, Área Portuária da Cia. Docas do Pará, Lote 05, Bairro Salé, Santarém/PA, 68040-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:25:16,200; -54:44:20,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 679,93 m³ / 360,00 toneladas.Fica revogado o item III, do art. 1º da Autorização SDL-ANP nº 281 de 18 de novembro de 2002. . Vaso Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Produto Tipo . 601-A 2,74 20,74 113,53 60,00 GLP Horizontal Aéreo . 602-A 2,74 20,74 113,10 60,00 GLP Horizontal Aéreo . 603-A 2,71 20,74 113,28 60,00 GLP Horizontal Aéreo . 601-B 2,74 20,74 113,40 60,00 GLP Horizontal Aéreo . 602-B 2,74 20,74 113,34 60,00 GLP Horizontal Aéreo . 603-B 2,73 20,74 113,28 60,00 GLP Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 378, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.220430/2022-16, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 635, de 9 de setembro de 2022, por requerimento do agente autorizado AM IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 41.042.876/0001-88, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO