DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 204,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000; ITEM: 5; 1084580 - EXTENSAO, DIAMETRO PROXIMAL VARIANDO 8 A 28MM, DIAMETRO DISTAL 8 A 28MM, ENDOPROTESE ILIACA CONTRA LATERAL COMPRIMENTO 30 A 150MM, TRATAMENTO DE ANEURISMA, DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 218,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.782,2000; ITEM: 6; 659487 - ENDOPROTESE, STENTS PROXIMAL RECOBERTO OU NAO, DIAMETRO PROXIMAL 20 A 36 MM, DISTAL 10 A 14MM, CATETER INTRODUTOR 16 A 24F, MONOILIACA, CONICA, MODULAR AUTO EXPANSIVEL TRATAMENTO DE ANEURISMAS, DISSECCOES DA AORTA ABDOMINAL, ILIACA, COMPRIMENTO APROXIMADAMENTE 80 A 120 MM, ESTRUTURA DE STENTS DE NIQUEL TITANIO NITI, OU ACO, REVESTIDO DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO E PTFE, OU POLIESTER, MARCAS RADIOPACAS PARA ORIENTACAO DO POSICIONAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 210,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.054,0000; ITEM: 7; 659510 - PLUG, OCLUSOR DE ILIACA, COMPRIMENTO 20 A 40MM, DIAMETRO 14 A 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 194,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.000,0000; ITEM: 8; 926678 - CATETER, BALAO DE LATEX OU POLIURETANO COMPLACENTE, ACOMODACAO DE ENDOPROTESE MODULAR COM STENTS, DIAMETRO 32 A 46MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222255; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 249/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/ SESA CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC–IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO Com Equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens conforme constante no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20221147 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.692.160,00 (Hum milhão, seiscentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10 .302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30, 05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Itiberê Fernandes Viana. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 286/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: CELSO LOPES MARTINS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar(Kit para cricotirotomia de emergência), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2340, e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2340, parte da Ata de Registro de Preços n° 2022/0845, e anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Celso Lopes Martins Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 57/2023 PROCESSO Nº: 01897065/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição emergencial do medicamento VANDETANIBE 300MG – CAPRELSA®, a fim de atender 06 (seis) pacientes, portadores de Câncer de Tireoide Metastático (CID10 – C73), todos oriundos de ações judiciais, que culminou em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: A pretensa aquisição está justificada às fls. 02-02v, a qual se relata, sobretudo, o cumprimento de decisões judiciais, considerando que o seu descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 392.896,80 ( trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.3390 32.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA DISPENSA: 05/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 83/2023 PROCESSO Nº: 02460590/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e mão de obra, dos equipamentos médico - hospitalares: 03 (três) sistemas de injeção de contraste, da marca MEDRAD / BAYER, pertencentes ao Hospital de Messeiana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA, com fornecimento de treinamento para colabora- dores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: equipamentos médico hospitalares bombas injetoras de contraste os quais são utilizados para injetar e regular meio de contraste por via intravenosa em pacientes para estudos diagnósticos em aplicações de tomografia computadori- zada e exames de imagens, cujos equipamentos apresentam elevada complexidade tecnológica demandando conhecimentos técnicos especializados em sua manutenção e operação, de forma a garantir seu perfeito funcionamento, devendo ser inspecionados contínua e periodicamente para garantir segurança dos usuários mantendo um adequado padrão operacional. Salientamos ainda que a falta de manutenção pode levar ao colapso destes equipamentos, essenciais ao atendimento dos pacientes/usuários do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA. VALOR GLOBAL: R$ 111.811,00 ( cento e onze mil, oitocentos e onze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – TESOURO; 24200 214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SUS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993. CONTRATADA: FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA - ME; DISPENSA: 11/04/2023 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos. RATIFICAÇÃO: 11/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 92/2023 PROCESSO Nº: 02271607/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento DEKAS PLUS LIQUIDO, a fim de atender 29 (vinte e nove) pacientes portadores de Fibrose Cística, oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: a pretensa aquisição está justificada às fls. 02-02v, a qual se relata, sobretudo, o cumprimento de decisões judiciais, considerando que o descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 15.307,36