DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

273 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – O Município de Aracati/CE, através da Comissão Permanente Central de Licitação torna público que realizará no dia 23 de Maio de 2023, às 09h, a Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, Tipo Melhor Técnica e Preço, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade publica a execução orçamentaria, financeira e patrimonial, junto a Diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPCL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/23-PE- SEDUC – CONTRATO Nº 20231258 – PARTES: Secretaria de Educação e EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 134.970,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Setenta Reais). OBJETO: Aquisição de Central de Ar Condicionado 18.000 BTUS destinadas ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GUTEMBERG SOUSA DE ARAUJO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2023. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2402.02/2023, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria na área de controle interno, junto a Câmara Municipal de Itapipoca-CE; que decorrido o prazo recursal, o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 24 de Abril de 2023, às 10h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações no endereço da Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 19 de Abril de 2023. Antônio Gilvan Chaves Mano Neto - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2402.01/2023, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria contábil para atuar de acordo com a legislação vigente, junto a Câmara Municipal de Itapipoca-CE; que decorrido o prazo recursal, o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 24 de Abril de 2023, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações no endereço da Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 19 de Abril de 2023. Antônio Gilvan Chaves Mano Neto - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Termo de Rescisão Contratual Amigável. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE faz publicar o extrato de publicação do Termo de Rescisão contratual amigável alusivo aos Contrato Administrativo Nº 2022.12.09.01/01, decorrentes da Tomada de Preços n.º 2022.12.09.01/01 celebrados entre o Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa FCS Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 08.578.564/0001-18, a requerimento da Contratada, e com fundamento no art.78, inciso XVII, combinado com o art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Jaguaruana, 17 de Abril de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1704.01.23-PE. O Pregoeiro do Município de Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é a Aquisição de Fardamentos e acessórios personalizados para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 04/05/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 04/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567. Barreira - CE, 20 de abril de 2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-001/2023 - CMP. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria administrativa na área de licitação e contratos públicos, bem como a adequação a nova Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, junto a Câmara Municipal de Potiretama, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico, Anexo I, deste Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Mensal. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação da CMP, comunica aos interessados que até o dia 09 de maio de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a Licitação do objeto acima citado. À Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2023-TP-DIV. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria administrativa na área contábil e administrativa, para prestação de serviços de suporte ao setor de Recursos Humanos, elaboração de dados, processamento, regularização e acompanhamento no Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em saúde e educação bem como de unidades executoras, junto aos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Data da Sessão Pública: 09/05/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital e de Abertura das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano, Ceará, 19/04/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.024/2023-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 08.05.2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados para a Gestão da Educação Municipal, na execução das ações de manutenção e desenvolvimento do ensino médio, junto a Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 19 de abril de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. A Secretaria da Administração e Finanças, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a revogação do Processo de Licitação n° 2023.03.28.3-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, nos Termos do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “c.”. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 19 de abril de 2023. Antônio Luciano Lima Morais - Secretário da Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3180401/2023 – Data de Abertura: 23/05/2023, às 08h. OBJETO: Maior oferta financeira com pagamento mensal para o contrato de concessão de direito real de uso a título oneroso, do Abatedouro Público.VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: [email protected], Marco-CE. 18/04/2023 – Geraldo Bastos Osterno Júnior-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.02.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma e/ou ampliação de diversas escolas no municipio de crato/ce. a comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da concorrência 2023.03.02.1 na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 24 de maio de 2023, às 09h00min. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, em 19 de abril de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.