DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO CARVALHO DA CRUZ Diretor de Gestão e Planejamento Substituto (SIDEC - 20/04/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.009506/2023-20. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa concessionária prestadora de serviço de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade local e longa distância nacional e internacional - LDN/LDI, para ligações telefônicas originadas no campus da Universidade Federal de Alagoas, localizado na cidade de Arapiraca (Avenida Manoel Severino Barbosa, bairro Bom Sucesso, Arapiraca - AL, CEP: 57309-005), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 17.514,40. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 N. Processo: 23087.019293/2020-43. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - CNPJ: 07.722.779/0001- 06 Objeto: viabilizar a mobilidade de graduados dos Bacharelados Interdisciplinares de ambas instituições. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 18/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23066.029738//20--41. Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até 21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.179,98. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23066.029738//20--41. Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até 21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.179,98. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23066.029738//20--41. Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até 21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.179,98. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23066.029738//20--41. Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até 21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.179,98. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDIU TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 00087/2023, VEICULADO EM 20 DE ABRIL DE 2023, SEÇÃO 3, N°76 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066008529202315. Objeto: Registro de Preços - 12/2023 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 20/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: HMA COM. E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, dos itens 04 e 05; FRP COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, dos itens 02 e 03; TECHX INFORMÁTICA LTDA, do item 01. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/04/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 9, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, campus Cajazeiras, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(a) Substituto(a) da Carreira do Magistério Superior, para Professor(a) Assistente, Classe A, Nível 1, Regime de trabalho de 40 horas semanais (T-40) para a Unidade Acadêmica de Geografia (UNAGEO), área de conhecimento: Geografia Humana , devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, e a Lei Nº 12.772/12 e suas alterações, bem como com a Resolução Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração pública ou particular com firma reconhecida, no Protocolo do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - CFP/UFCG, campus de Cajazeiras, à Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, S/N, Bairro Casas Populares, Cajazeiras, CEP: 58900-000, no período de 15 a 19 de maio de 2023, em dias úteis, no horário das 08h às 17h. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área de Conhecimento Vagas Titulação mínima exigida . Geografia Humana 01 Graduação e Mestrado em Geografia A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Sales Machine Promoções LTDA, CNPJ: 49.218.239/0001-21, Processo 23507.001766/2023-19. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Jadson Ferreira Mota, Diretor Comercial da Sales Machine Promoções LTDA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação nº 15/2020. Processo Administrativo nº 23507.000914/2023-70. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, especificamente quanto ao item 2 do seu objeto (manutenção/suporte técnico e implantação de novas versões do software de gerenciamento de biblioteca), discriminado na tabela de sua subcláusula 1.3, por 12 (doze) meses, além de reajustar os valores do contrato, aplicando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI relativa ao período de setembro de 2021 a setembro de 2022, correspondente a 5,78% (cinco inteiros e setenta e oito centésimos por cento) . Valor do Termo Aditivo: R$ 13.060,60. Data de assinatura: 10/04/2023. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 22/2023/PROPLAD/UFC. Fica dispensada a licitação em favor da Fundação de Apoio a Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas - FUNDAÇÃO ACEP, inscrito sob o CPF/CNPJ Nº 37.869.010/0001-78. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, XV. Processo: 23067.051115/2022-15. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: Viabilização da 1ª e 2ª Turmas do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP da Universidade Federal do Ceará - UFC, financiado pela Fundação SINTAF de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural, para servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Educação - SME de Fortaleza, com início das atividades em