DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE EDITAL Nº 55/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.002718/2023-66 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 17/2023 40h Departamento de Saúde Comunitária / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza Saúde Baseada em Evidências 1º Nayranne Hivina Tavares Fortaleza, 19 de abril de 2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.005322/2023-71. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre a Universidade Federal do Ceará - UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF e a Dell Computadores do Brasil LTDA ., para a execução do projeto denominado: TMX - Transformation of Service, Reliability and Observability. Fundamento Legal: Leis n° 8.248/1991, n° 8.666/1993, n° 8.958/1994 e respectivos Decretos regulamentadores. Vigência: 02/05/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 999.308,94. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 53503/2022-22 . Objeto: Contrato para Pesquisa e Desenvolvimento entre a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), cujo objeto é a contratação de instituição de referência e reconhecido desenvolvimento acadêmico/científico para executar atividades de pesquisa educacional com o fito de averiguar a opinião dos universitários egressos dos cursos de graduação e pós-graduação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratratcao Declaração de Dispensa em 17/04/2023. WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 18/04/2023. JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 1.550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE P ES Q U I S A E CULTURA. (SIDEC - 20/04/2023) 153045-15224-2023NE080003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23067.013630/2022-99. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no OFÍCIO 69/2023/ICA/REITORIA e o Plano deTtrabalho atualizado, passando a ter vigência de 21/04/2023 a 20/05/2023. Vigência: 21/04/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023 Processo nº 23068.052689/2022-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/ES. Objeto: Execução de perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833/2009. Data da assinatura: 20/04/2023. Vigência: Até 26/08/2025, a contar da data de publicação, ficando convalidados os atos praticados entre 27/08/2021 e a data anterior à presente publicação. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Agressão e Defesa I, Agressão e Defesa II, Imunologia, Imunologia C, Patologia, Patologia Geral, Patologia Geral C Doutorado em Imunologia, ou Microbiologia e Imunologia, ou Doenças Infecciosas, ou Patologia, ou Ciências Fisiológicas, ou Biofísica, ou Biotecnologia, ou Biologia Celular e Molecular . Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335-7290, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Doutorado R$ 5.831,21 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/05/2023 até às 23h59 do dia 05/05/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA