DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses (de 28/04/23 a 28/04/24) e reajuste do valor sendo aplicado ipca de aprox. 4,65% referente a mar/23, passando o valor total de r$ 234.021,06 para r$ 244.904,65.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.904,67. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 17/2019 Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 017/2019, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.010228/2017-97, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2023 com o término em 10 de abril de 2024. Fica reajustado o valor mensal do contrato, de acordo com o IGPM/FGV do mês de março de 2023, passando de R$ 48.225,25 para R$ 48.305,84. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a empresa MOTA & ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 36.755.969/0001-10 sobre a manutenção da decisão administrativa, APÓS JULGAMENTO DO RECURSO, bem como a aplicação das sanções: a) multa na ordem de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 28.000,00); ou seja, 10% sobre R$ 28.000,00 = R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e; b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Acesso à íntegra do processo 23091.016374/2022-18 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 20 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração CNPJ 24.529.265/0001-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 375 (trezentos e setenta e cinco) diplomas no período de 09/02/2023 a 03/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A12 - 13320 a 13581]; [A 13 - 13582 a 13805]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf Mossoró, 4 de abril de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.017359/2022-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23080.006219/2022-99. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.497.003/0001-82 - JULIO CESAR JAKUBIAK - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, a partir de 21 de abril de 2023 até 20 de abril de 2024 e reajuste do valor mensal da concessão. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.781,20. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001- 31 - ONDREPSB SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A partir de 01 /02/2023 fica majorado o valor mensal estimado do contrato que passará de R$1.074.709,36 para R$1.143.046,42, de 01/02/2023 a 23/02/2023, e depois para R$1.165.644,33 , a partir de 24/02/2023. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/02/2023 a 01/07/2023, será de R$349.607,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.987.731,96. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 178/2018. Nº Processo: 23080.067890/2017-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 07/2023 ao contrato 178/2018. Processo: º 23080.067890/2017- 49. Modalidade: pregão eletrônico 40/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 02/05/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 29/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 6.865,10 para r$ 7.414,68 e, a partir de 14/03/2023, para r$ 7.417,76 . Valor total apostilamento: r$ 2.238,84 (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0034. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Objeto: conjugação de esforços entre a UFSC e UNIFESSPA para propiciar a execução das atividades de ensino dos cursos de graduação de Letras Libras, licenciatura e bacharelado, na modalidade à distância. Vigência: vigorará de 19/04/2023 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 19/04/2023. Processo UFSC: 23080.033747/2022-11. Entidades: Assinam: Francisco Ribeiro da Costa, pela UNIFESSPA, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 62, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 062/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 24 de abril de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 28 de abril de 2023 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 02/05/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 25/04/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 062/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública/ Local das Inscrições Área Regime de Trabalho Requisitos Inscrição Vencimento Básico + Retribuição por Titulação . 01 Santa Maria Departamento de Ensino Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Matemática 40 horas semanais Licenciatura em Matemática R$ 78,00 R$ 3.130,85 MARTHA BOHRER ADAIME