DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.Linhas: 01-02-03-05-06-07 VALOR TOTAL: R$ 274.952,70 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 10 mesesASSINATURA: 03 de abril de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão / Unidade: 0208 Atividade:2012 Elemento da Despesa:339039 Fonte: 01-15-19-22 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal de Elísio Medrado EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO CONTRATADO: VTE VARZEDO TRANSPORTES LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF Sob o No 10.584.527/0001-64, Localizado Rua Eujácio da Silva Almeida, S/N, Térreo, Centro, Varzedo - Bahia OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93. Linhas: 04-07-08 VALOR TOTAL: R$ 308.131,56 (trezentos e oito mil cento e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 10 meses ASSINATURA: 11 de abril de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão / Unidade: 0208 Atividade: 2012 Elemento da Despesa: 339039 Fonte: 01-15-19-22 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal de Elísio Medrado EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO CONTRATADO: VTE VARZEDO TRANSPORTES LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF Sob o No 10.584.527/0001-64, Localizado Rua Eujácio da Silva Almeida, S/N, Térreo, Centro, Varzedo - Bahia OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.Linha: 04 VALOR TOTAL: R$ 33.084,48 (trinta e três mil oitenta quatro reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10 meses ASSINATURA: 11 de abril de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão / Unidade:0208 Atividade: 2012 Elemento da Despesa: 339039 Fonte: 01-15-19-22 Linsmar Moura Bittencourt Santos Prefeito Municipal de Elísio Medrado EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO CONTRATADO: VTE VARZEDO TRANSPORTES LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF Sob o No 10.584.527/0001-64, Localizado Rua Eujácio da Silva Almeida, S/N, Térreo, Centro, Varzedo - Bahia. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93. Linhas: 01-02-05-06-09-10-11-12-13-14-15-16-18-19-21 VALOR TOTAL: R$ 1.260.313,20 (hum milhão duzentos e sessenta mil trezentos e treze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 10 meses ASSINATURA: 03 de abril de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão / Unidade: 0208 Atividade: 2012 Elemento da Despesa: 339039 Fonte: 01-15-19-22 Linsmar Moura Bittencourt Santos Prefeito Municipal de Elísio Medrado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 081/2023 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93. O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO, acatando o resultado apresentado pelo pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação para a empresa: VTE VARZEDO TRANSPORTES LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF Sob o No 10.584.527/0001-64, Localizado Rua Eujácio da Silva Almeida, S/N, Térreo, Centro, Varzedo - Bahia, para os itens: 01- 02-03-04-05-06-07 pelo Valor Total de R$ 308.037,18 ( trezentos e oito nil trinta e sete reais e dezoito centavos). Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02 (dois) dias, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Elísio Medrado, 27 de março de 2023 LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050/2023 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93. O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO, acatando o resultado apresentado pelo pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023., bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação para a empresa: VTE VARZEDO TRANSPORTES LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF Sob o No 10.584.527/0001-64, Localizado Rua Eujácio da Silva Almeida, S/N, Térreo, Centro, Varzedo - Bahia, para os itens: 01- 02-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14- 15-16-17-18-19-20-21 pelo Valor Total de R$ 1.752.905,97 ( hum milhão setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinco reais e noventa e sete centavos). Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02 (dois) dias, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Elísio Medrado, 23 de março de 2023 LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 289-2023-10AC. CONTRATANTE. MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. Aditar Contrato nº40-2023-10C firmado em 08/02/2023.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 50.124,00,correspondente a aproximadamente 25% do valor ,referente ao Lote 04- TRIO ELÉTRICO TIPO A COM 12 SAÍDAS, LOTE 09- MINI TRIO COM 10 SAÍDAS, passando o valor atualizado do contrato para R$ 609.620,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023 ADITIVO Nº 290-2023-10AC. CONTRATANTE. MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Aditar Contrato nº372-2022-10C firmado em 24/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 179.748,75, correspondente a aproximadamente 25% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 898.743,75. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023 ADITIVO Nº 291-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Aditar contrato nº 41-2023- 1 0 C, firmado em 08/02/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 54.000,00, correspondente à aproximadamente o percentual de 25% do valor originário do contrato, referente ao Lote 05 TRIO E L É T R I CO TIPO A COM 12 SAÍDAS, passando o valor atualizado do contrato para R$ 270.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023 ADITIVO Nº 292-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP. Aditar contrato nº 42-202 3 - 1 0 C, firmado em 08/02/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 179.499,99, correspondente à aproximadamente o percentual de 25% do valor originário do contrato, referente aos Lotes 06 e 07, TRIO ELÉTRICO TIPO A COM 12 SAIDAS, Lote 08 PRANCHÃO e Lote 10 TRIO ELÉTRICO TIPO B, passando o valor atualizado do contrato para R$ 897.499,95. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ Nº 13.798.152/0001-23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 004/2023-PMI/BA que teve como vencedora dos lotes 01 e 06, com menor preço por lote a empresa JD DOS SANTOS HOTEIS, inscrita no CNPJ nº 33.800.608/0001-50, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e o Lote 06 com o valor total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), LOTES 02 e 05 com o menor preço por lote a empresa A. N. P LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 47.304.872/0001-07, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e LOTE 05 com o valor total de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais) e LOTES 03 e 04 com o menor preço por lote a empresa S S DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº.: 13.729.223/0001-36, sendo o Lote 03 com o valor total de R$ 68.950,00 (sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e o Lote 04 com o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), referente ao Processo nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo destinado a prestação dos serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório para atendimento das necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROC. ADM.: 085/2023 A Presidente da Comissão de Licitação de Iguaí, Estado da Bahia, designada pelo Ato nº. 023/2021, torna público a realização da Tomada de Preço Nº. 003/2023, no dia 11/05/2023, às 08H00, cujo objeto é a contratação de Empresa do ramo para executar os serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias públicas no Município de Iguaí/BA, atendendo ao Contrato de Repasse MDR 917729/2021 - Operação 1079190-13, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra). O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00, e através do e-mail [email protected], até o dia 10/05/2023. Iguaí/BA, 20 de abril de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados gerenciados, incluindo links ip de acesso à internet (dedicado), com solução de segurança da informação, com os serviços de instalação, configuração e treinamento, além de suporte e manutenção pelo período contratado, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 998060. Data da sessão: 10/05/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de dados, especificamente para o fornecimento de serviço de transporte de dados simétrico (lan to lan), por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 998061. Data da sessão: 09/05/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 19 de abril de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira