DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acresce-se os quantitativos previstos no referido instrumento o correspondente a 25% de cada um licitado, atualizando-se da seguinte forma: ITEM - 2; ESPECIFICAÇÃO - GASOLINA COMUM; MARCA - PETROBAHIA LACRO; UND - Litros; QNT. LICITADA - 153.200; ACRÉSCIMO NA QNT. EM 25% -38.300; TOTAL -191.500. ITEM - 3; ESPECIFICAÇÃO - ÓLEO DIESEL S-10; MARCA - PETROBAHIA LACRO; UND - Litros; QNT. LICITADA - 303.700; ACRÉSCIMO NA QNT. EM 25% - 75.925; TOTAL - 379.625. ITEM - 4; ESPECIFICAÇÃO - ÓLEO DIESEL S-500; MARCA - PETROBAHIA LACRO; UND - Litros; QNT. LICITADA - 333.500; ACRÉSCIMO NA QNT. EM 25% - 83.375; TOTAL - 416.875; O total acrescido com o valor atualizado (reequilibrado) importa em um aumento de R$1.298.677,34. Como referido aumento o valor global do contrato passa a ser de R$6.493.386,73. Assinatura: 14/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Administração - SEAD do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 25 de abril de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 08 de maio de 2023. Disputa dia 08 de maio de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de abril de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 063/2022 Contrato: 063/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: CONSTRUTORA FAROL DO MONTE LTDA, CNPJ sob o nº 17.636.262/0001-40. Fica acrescido o valor de R$ 60.116,40 (sessenta mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos), referente a 14,95 % (quatorze vírgula noventa e cinco por cento), do valor inicial do contrato, conforme estabelecido no art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Jucuruçu- Bahia - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/BA. CONTRATADA: OLIVEIRA E LEÃO LTDA, CNPJ Nº 07.492.799/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE ATIVIDADES TECNICAS PARA INSERÇÃO NO SINCONV PARA ATENDER OS CONVÊNIOS E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO E UNIÃO. VALOR GLOBAL: R$ 65.040,00 (Sessenta e cinco mil, quarenta reais). VIGÊNCIA: 19/04/2023 A 19/04/2024. Fund. Legal Art. 25 da Lei 8.666/1993. Jussara/Ba, 20/04/2023. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, torna público a RATIFICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023, que teve como contratada a empresa OLIVEIRA LEÃO LTDA, no Valor Global de R$ 65.040,00 (Sessenta e cinco mil, quarenta reais). Jussara/Ba, 19 de Abril de 2023 TACIANO MENDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 105/2022 - Tomada de Preço nº 004/2022. Contratado: A.M DA SILVA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-ME CNPJ Nº 08.777.139/0001-58, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Estádio de futebol Waldemar José de Carvalho, Localizada no Município de Lapão-Ba, conforme Convênio SUDESB Nº22/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: 25/04/2023 à 22/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 104/2022 - Tomada de Preço nº 004/2022. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça dos Quilombos no Município de Lapão-Ba, conforme Convênio CONDER nº 073/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: 25/04/2023 à 22/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Abert.: 09/05/23 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada em diversas localidades do município de Miguel Calmon/BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AV I S O CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 26 de abril de 2023, às 09:30 horas na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade do Povoado do Paiol, Município de Mucugê-BA, conforme Planilha (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, relatório fotográfico, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital, com a abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas na segunda sessão e após expirado o prazo para apresentação de recursos conforme item 8.1 do edital, sem manifestação. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Essa convocação está disponível no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial da União-DOU e Jornal de Grande Circulação. Mucugê/BA, 20 de abril de 2023 MAIANA NEVES SANTANA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 083/2023 - Contratada: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 34.509.202/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 255.056,23(duzentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Escola de 1(uma) Sala na localidade Povoado da Passagem Funda, município de Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1127; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001001, 15400000, 15420000, 15700000, 15710000, 15740000 e 15690000 - VIGÊNCIA: 08 MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Contrato Nº 748/2020. CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/BA. CONTRATADA: DF Engenharia & Transportes Eireli, CNPJ 33.097.255/0001-73. OBJETO: Prorrogação de vigência original do contrato nº 748/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2022. PRAZO: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ACRÉSCIMO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 229/2021 Primeiro Termo de Acréscimo e Supressão do Contrato nº 229/2021, cujo contratado é a empresa UNIÃO DE SERVIÇOS FELÍCIO EIRELLI- ME, inscrito sob o CNPJ nº. 40.151.613/0001-44, para prestação de serviços de transporte escolar, de acordo com as especificações constantes do edital do Pregão Presencial Nº 006/2021. Fica alterado os modelos de veículos das rotas 04,07,19,23 e 29 e o quantitativo de km das rotas 03,06,09,10,12,13,17,19,20 e 24. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 P.A. N° 067/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público ADIAMENTO do Pregão Eletrônico 018.2023 para o dia 08 de maio de 2023 às 09:00 horas, objetivando a Aquisição de veículos de passeio 0km para atender ao Fundo Municipal de Saúde do município de Nova Fátima - Bahia, através da Emenda Parlamentar n° 91910006 Proposta nº 11757436000122001, conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão de pregão: 08/05/2023, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 20 de abril de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2023-PE, objeto: Aquisição de bolsas, chapéus e mochilas personalizadas, para atendimento as necessidades do programa SAÚDE COM AGENTE no município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/04/2023 a 05/05/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 05/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 20 de abril de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 011-2023-PE, objeto: Aquisição de móveis (cadeira, mesa, etc...), eletrodomésticos, ventiladores e aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/04/2023 a 05/05/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 05/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 20 de abril de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito