DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 20 de abril de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021/PMC Processo Administrativo Nº 028.465/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 361/2023 divulgada no Diário Oficial de Contas no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/PMC, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DE TETO E PAREDE, E VENTILADORES A SECO, EM ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 836149/SUDECO - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA DO PORTO - ANTÔNIO MOISÉS NADAF - 2 ETAPA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.", visto que o processo ficou paralisado por mais de um ano e houve a necessidade de atualização das cotações para dar sequência a execução do objeto. Assim sendo, será publicado novo edital, oportunamente divulgado através do Diário da Gazeta Municipal de Cuiabá. Cuiabá-MT, 20 de abril de 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 12/2023/PMC Resultado, Adjudicação e Termo de Homologação Parcial - Pregão Eletrônico/SRP Nº 012/2023/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL e ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 012/202 3 / P M C, processo administrativo nº 062.677/2022, que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, CAMA, BANHO E UTENSÍLIOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD". Carlene de Paula Silva - Pregoeira. De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira - Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos. Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: . E M P R ES A CNPJ LOT ES VALOR TOTAL . MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP 07.787.944/0001 - 08 01, 05, 16, 17, 19, 29, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61 R$ 324.673,50 Cuiabá-MT, 20 de abril de 2023. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP 1° Retificação de Edital. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ITENS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. A Retificação visa a alteração do prazo de entrega. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Devida a retificação, fica estabelecida nova data para abertura do certame. Fim de Recebimento das Propostas: 05/05/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h00min do dia 05/05/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no site www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/ . Nobres-MT, 20 de abril de 2023. NADIR DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 09/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, PLATAFORMA WEB/ DESKTOP, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO- VOUCHER ELETRONICO, REFERENTE AO CONVENIO 2711/2022, PROCESSO SEDEC- 04161/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES E SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SEDEC, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA REFERIDA SECRETARIA POR UM PERIODO DE 24 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 18/04/2023 às 9h (Brasília), sagrou- se vencedora a empresa PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 24.425.732/0001-91, com o valor global de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais) Nobres-MT, 20 de abril de 2023. NADIR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original por mais 52 (cinquenta e dois) dias, vigorando a partir de 10 de março de 2023 a 01 de maio de 2023. ASSINATURA: 09 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 29 (vinte e nove) dias, vigorando a partir de 02 de abril de 2023 a 01 de maio de 2023. ASSINATURA: 31 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Processo: nº.023/2023 Prefeitura de Nova Brasilândia/MT. Adesão da Ata de Registro de Preços nº.240/2022 Pregão Presencial nº.024/2022 DO PROCESSO Nº. 845715/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ:15.023.963.0001-88. CONTRATADO: FR ENGENHARIA E POCOS LTDA. CNPJ: Nº. 34.127.109/0001-06. OBJETO: "Adesão A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.240/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.024/2022 E DO PROCESSO Nº. 845715/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL: R$ 1.564.840,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). DATA DA ADESAO: 20/04/2023. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: O MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002. Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MOLINA ENGENHARIA LTDA. INSTRUMENTO VINCULANTE: Tomada de Preços nº 013/2022. OBJETO: Execução da Obra de Construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Coberta e com Vestiário na Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho Localizada na Sede do Município de Nova Canaã do Norte/MT. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado na Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 38.351,72 (trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 379 LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS LED E 250 BRAÇOS GALVANIZADOS E LUMINÁRIAS DAS RUAS E AVENIDA DA CIDADE DE NOVA MARILÂNDIA - MT, CONFORME DESCRIÇÃO NOS TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 28 de abril de 2023, às 08:00hrs. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. I da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 75.871,50 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Nova Marilândia - MT, 19 de abril de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S 10, gasolina comum e álcool comum), para abastecimento da frota municipal na cidade de Nova Marilândia e na cidade de Cuiabá. Data da Realização: 20/04/2023. EMPRESA VENCEDORA: AUTO POSTO MARTINS - RM DE SOUZA-EPP - CNPJ: 11.212.448/0001-95. VALOR TOTAL: R$ 4.772.300,00 (Quatro milhões e setecentos e setenta e dois mil e trezentos reais). Nova Marilândia - MT, 20 de abril de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa nº 4 Chamada Pública nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT Torna Público A Homologação e A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº 001/2.023, Objeto: Chamamento Público Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Merenda Escolar Municipal. Licitantes Habilitadas Vencedoras: Rosangela Maria Werle Bach, Inscrita No Cpf Nº 652.169.381-68, Item: 10 - Abacaxi (Fruta) In Natura, de Primeira, Apresentando Grau de Maturação Adequado A Manipulação, Transporte e Consumo. Isenta de Sujidades), Com Valor Unitário de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) e Valor Total de R$ 39.995,40 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos); Lucas Fernandes Meira, Inscrito No Cpf Nº 028.849.081-96, Item: 26 - Ovos Tipo Semi Caipira, Isento de Sujidades, Fungos e Substancias Tóxicas, Com Valor Unitário de R$ 12,33 (Doze Reais e Trinta e Três Centavos) e Valor Total de R$ 24.660,00 (Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta Reis), e Helio Bach, Inscrito No Cpf Nº 162.569.130-00, Item: 15 - Melancia - Fruta In Natura, Tipo Melancia, Espécie Redonda, Aplicação Alimentar, Com O Valor Unitário de R$ 3.33(Três Reais e Trinta e Três Centavos) e Valor Total de R$ 9.990,00(Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais), Item: 27 - Mandioca Sem Casca Congelada, Acondicionada Em Embalagem Resistente À Manipulação, Com O Valor Unitário de R$ 7,74 (Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos), Com O Valor Total de R$ 15.480,00 (Quinze Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais), Item: 13 - Farinha de Mandioca - Torrada, Seca, Fina, Tipo 1, Produto de Origem Vegetal, 100% Natura, Com O Valor Unitário de R$ 11,16 (Onze Reais e Dezesseis Centavos), Com O Valor Total de R$ 14.508,00 (Quatorze Mil, Quinhentos e Oito Reais). Nova Xavantina - MT, 20 de abril de 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL