DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.583, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119533/2023-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA GONCALVES TEIXEIRA, cargo de Agente Administrativa, Matrícula SIAPE nº 1096674 para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de Desempenho, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Desempenho, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.634, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.117700/2023-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, cargo de Analista de Infraestrutura, Matrícula SIAPE nº 1569791 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Diretor de Caracterização e Incorporação de Imóveis, código FCE 1.15, do Departamento de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU-DF/SPU/MGI Nº 1.656, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 2.454, de 29 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição 62A, seção 2, página 2; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.120942/2023-74, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 316, Bloco H, Apartamento 605- Brasília/DF, ao servidor Alexandre Briante Leite, nomeado para exercer comissionado de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, do Ministério dos Transportes, pela Portaria nº 963, de 25 de julho de 2022, publicada no DOU nº 141, de 27/07/2022, Seção 2, página 37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO PORTARIA SPU-DF/SPU/MGI Nº 1.657, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 2.454, de 29 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição 62A, seção 2, página 2; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 03101.100839/2023-00, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 307, Bloco I, Apartamento 204- Brasília/DF, à servidora Fernanda Gomes Pedrosa, nomeada para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controle Interno, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento, pela Portaria nº 216, de 20 de março de 2023, publicada no DOU nº 57, de 23/03/2023, Seção 2, página 40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 98, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUCIANA RANGEL DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora DGA-2 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Administração e Gestão da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 99, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PAULA BALDUINO DE MELO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos e Terreiros e Ciganos, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUÍS GUSTAVO MAGNATA SILVA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor de Políticas para Quilombolas e Ciganos, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 101, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ELOA SILVA DE MORAES, para exercer o encargo de substituta de Diretor(a) de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 103, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ESTELA AGUIAR DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas, da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 104, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FRANCINETE PEREIRA DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos e Terreiros e Ciganos, código CCE 1.17, no período de 25 a 28 de abril de 2023. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.486, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 80000.001668/2023-16, resolve: DISPENSAR, a pedido, ROGERIO BORGES MARQUES da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS da Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 5 de abril de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR n. 3.108, de 9 de dezembro de 2021, e no Processo Administrativo n. 59000.005676/2023- 37, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 22 a 30 de abril de 2023, com ônus limitado para este Ministério, do servidor público ARMIN AUGUSTO BR AU N , matrícula Siape n. 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastre da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para participar da IX Semana de Redes e Parcerias Humanitárias (HNPW 2023), organizada pelo Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de abril de 2023, em Genebra, na Suíça. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA