DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400050 50 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 1.389, DE 17 DE ABRIL DE 2023() O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08655.010001/2023- 74, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RODOLFO BARBOSA AGOSTINHO DE MELLO, matrícula Siape nº 1515352, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art. 2º Designar JOAN LEANDRO SANTOS NEVES, matrícula Siape nº 1073382, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA ()Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, Seção 2, página 46, com incorreção no original. PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.415 - Designar EDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula Siape nº 1534780, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Seabra/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.419 - Retificar a PORTARIA Nº 1171, DE 30 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, Seção 2, Página 70, da seguinte forma: onde se lê "matrícula Siape nº 1371481", leia-se "matrícula Siape nº 1516343". Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 826 - Dispensar, a pedido, LEONARDO CÉSAR SILVA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1332911, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar GUSTAVO BARBOSA DE FARIAS, matrícula Siape nº 3158313, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 828 - Designar MICHELLE DIFANTE PEDROZO, matrícula Siape nº 1295919, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 830 - Dispensar DAYANNY DE OLIVEIRA LOBATO, matrícula Siape nº 1197900, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Designar ALAN PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2028100, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 832 - Dispensar EDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula Siape nº 1534780, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itabuna/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 834 - Dispensar SILVANA BARBOSA FONTENELLE NOBREGA, matrícula Siape nº 1332911, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar IALLE DE PAIVA CAFÉ MONTEIRO, matrícula Siape nº 3256495, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 840 - Dispensar JOÃO MARCELO DE SOUZA BASTOS, matrícula Siape nº 2077572, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Designar MARCELO SOARES MARTINS, matrícula Siape nº 1072384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 841 - Dispensar MARCELO MALHEIROS DE MORAES, matrícula Siape nº 1480565, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar EVALDO LUIZ ELTERMANN RIBEIRO, matrícula Siape nº 1071278, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 842 - Dispensar CLAYTON HERMINELLI BREVILIERI, matrícula Siape nº 1464215, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar ALESSON AMAURI DE ESPINDOLA, matrícula Siape nº 1989383, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 843 - Dispensar ADALBERTO ALCANTARA DO COUTO, matrícula Siape nº 0750395, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Designar ERES GUILHERME SOARES PIRES, matrícula Siape nº 3313519, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 844 - Dispensar ADRIANO BOM JESUS, matrícula Siape nº 1969455, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 854 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BOSCO DE ARAUJO P I N T O, matrícula SIAPE nº 1075340 ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PI com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.001438/2023-78 Nº 855 - Conceder, a partir de 13 de abril de 2023, aposentadoria compulsória ao servidor RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0163606, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da EC 103/2019, combinado com o inciso II, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo nº 08655.011795/2023-93 Nº 856 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora GENI WEBER, matrícula SIAPE n° 0754738, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-SC, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC nº 47 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 7º da EC 41 de 19 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n° 08666.013859/2023-61 Nº 857 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ÂNGELA MARIA DUARTE SANTOS, na condição de cônjuge, do ex-servidor MANOEL MESSIAS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n° 0168093, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 11 de abril de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08653.003424/2023-58 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 1.398, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08658.014072/2023-16, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, o servidor JULIO BONO JUNIOR, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1460951, vinculado à SPRF-SP, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga nº 66004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL CGIF-SENAPPEN/CGGP-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 129, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIEL TOLENTINO COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 3292868, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL CGIF-SENAPPEN/CGGP-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3294498, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO