DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.082 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDA MARIA DA SILVA BATISTA DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL LOMBARDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.083 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 3.641, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.006394/2023-58, resolve: Autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa RICARDO KOITI KOSHIMIZU, matrícula n.º 186056, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, à Presidência da República, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165656, resolve: Nº 3.667 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SIMONE BARBOSA CASTRO FIDELIS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169737, resolve: Nº 3.668 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARISA ALVES ROMÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175716, resolve: Nº 3.669 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LORRANY THAIS RIBEIRO VALADARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192499, resolve: Nº 3.670 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALFREDO GOMES PEDROSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193076, resolve: Nº 3.671 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSANGELA PERECINI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195016, resolve: Nº 3.672 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ABREU para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196616, resolve: Nº 3.673 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GIULIA MARIAH PEREIRA OLIVEIROS TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193876, resolve: Nº 3.674 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ZÓZIMO ALBERTO MACEDO SILVA, matrícula no 343988, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195077, resolve: Nº 3.675 - exonerar HADIJAMILE ITAPÁ DE CARVALHO, matrícula no 237799, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197376, resolve: Nº 3.676 - exonerar RAÍ LUIZ MACHADO ARAUJO BERNARDO, matrícula no 406573, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197377, resolve: Nº 3.677 - exonerar JAINE XAVIER DA SILVA, matrícula no 406470, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197416, resolve: Nº 3.678 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CÉSAR FÉLIX FRAGOSO, matrícula no 398941, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 19/04/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197456, resolve: Nº 3.679 - exonerar VINÍCIUS ALMEIDA ARAÚJO, matrícula no 387608, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197476, resolve: Nº 3.680 - exonerar PEDRO HENRIQUE DIAS DA SILVA, matrícula Nº 3.60810, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197477, resolve: Nº 3.681 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JACELIO DE CASTRO MEDEIROS, matrícula no 347684, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197478, resolve: Nº 3.682 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAURO JOSE DOS SANTOS, matrícula no 348627, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197596, resolve: Nº 3.683 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIA DA PAZ SILVA OLIVEIRA, matrícula Nº 3.62016, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araújo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197836, resolve: Nº 3.684 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FABIANO JOSÉ AMARAL, matrícula no 311940, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra- estrutura. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157397, resolve: Nº 3.685 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL VIDAL DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189496, resolve: Nº 3.686 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JUCA LEITE BRAGA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.