Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/04/2023 · pág. 81

DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042400081 81 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RJ 330100 CAMPOS DOS GOYTACAZES 2298317 ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSIST A MULHER CRIANCA E AO IDOSO 28947885000230 MUNICIPAL . RJ 330100 CAMPOS DOS GOYTACAZES 6266479 CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERACAO DERMICA 08473187000152 MUNICIPAL . RJ 330100 CAMPOS DOS GOYTACAZES 5155169 ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA 06058863000104 MUNICIPAL . RJ 330110 C A N T AG A LO 2267713 SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO 29236841000184 MUNICIPAL . RJ 330120 CARMO 2272601 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO 29259280000139 MUNICIPAL . RJ 330170 DUQUE DE CAXIAS 2277484 INSTITUTO SEGUMED 29578473000152 MUNICIPAL . RJ 330170 DUQUE DE CAXIAS 2277549 SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE 33974106000498 MUNICIPAL . RJ 330170 DUQUE DE CAXIAS 2778572 ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA MEDICA SOCIAL 01074031000150 MUNICIPAL . RJ 330170 DUQUE DE CAXIAS 6277233 CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO SARAPUI 01740278000168 MUNICIPAL . RJ 330180 ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 2277174 IRMANDADE DOS POBRES DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 32411738000138 MUNICIPAL . RJ 330190 ITABORAI 3078140 SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITABORAI 30593800000124 MUNICIPAL . RJ 330220 ITAPERUNA 2825376 ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA 29644705000123 MUNICIPAL . RJ 330220 ITAPERUNA 2278855 CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI 29640612000120 MUNICIPAL . RJ 330220 ITAPERUNA 2279290 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA 28918068000173 MUNICIPAL . RJ 330220 ITAPERUNA 9600523 CASA DE APOIO AOS DEFICIENTES 30407654000286 MUNICIPAL . RJ 330230 LAJE DO MURIAE 0947970 ASSOSSIACAO BENEFICENTE BEM VIVER ABBV 08381383000105 MUNICIPAL . RJ 330240 M AC A E 2697041 IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE 29696069000183 MUNICIPAL . RJ 330290 MIGUEL PEREIRA 2283263 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 39756945000173 MUNICIPAL . RJ 330300 M I R AC E M A 2285932 HOSPITAL DE MIRACEMA 29856499000115 MUNICIPAL . RJ 330310 N AT I V I DA D E 2276267 CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE 29885506000107 MUNICIPAL . RJ 330310 N AT I V I DA D E 2276321 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE 31272560000129 MUNICIPAL . RJ 330310 N AT I V I DA D E 6447678 CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO 42375097000248 MUNICIPAL . RJ 330330 NITEROI 6610706 INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA 27774561000102 MUNICIPAL . RJ 330330 NITEROI 3714543 ASSOCIACAO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS 30136584000198 MUNICIPAL . RJ 330330 NITEROI 2272946 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 30131205000177 MUNICIPAL . RJ 330330 NITEROI 2272997 ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR 30139950000162 MUNICIPAL . RJ 330330 NITEROI 2273004 ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI 30100499000170 MUNICIPAL . RJ 330330 NITEROI 2273020 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO 28521888000127 MUNICIPAL . RJ 330340 NOVA FRIBURGO 2272687 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 30346548000159 MUNICIPAL . RJ 330350 NOVA IGUACU 0134996 INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS ICPS 37010740000119 MUNICIPAL . RJ 330350 NOVA IGUACU 5608600 INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO 01476404000119 MUNICIPAL . RJ 330350 NOVA IGUACU 7442246 ASSOCIACAO ANJOS DA SAUDE 05659018000113 MUNICIPAL . RJ 330360 P A R AC A M B I 9033521 WS FREITAS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA ME 20866993000277 MUNICIPAL . RJ 330370 PARAIBA DO SUL 2276186 IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE 31080468000167 MUNICIPAL . RJ 330390 PETROPOLIS 2275422 FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO 34034959000321 MUNICIPAL . RJ 330390 PETROPOLIS 2275635 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA 60922168000429 MUNICIPAL . RJ 330390 PETROPOLIS 2268647 ASSOCIACAO FACULDADESCATOLICAS PETROPOLITANAS 03108082000423 MUNICIPAL . RJ 330390 PETROPOLIS 2268760 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS 31166374000105 MUNICIPAL . RJ 330400 PIRAI 2267187 CASA DE CARIDADE DE PIRAI 31424245000170 MUNICIPAL . RJ 330412 Q U AT I S 2273101 ASSOC DE PROT E ASSIST E MATERN E A INFANCIA DE QUATIS 29445632000140 MUNICIPAL . RJ 330420 R ES E N D E 2288885 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE 31460017000155 MUNICIPAL . RJ 330420 R ES E N D E 2288907 ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE 31460108000190 MUNICIPAL . RJ 330430 RIO BONITO 2296241 HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS 31517493000165 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2295318 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS 33734922000181 ES T A D U A L . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2295369 ACAO CRISTA VICENTE MORETTI 33831322000131 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2291282 SCMRJ SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO 33609504002378 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2273306 INSTITUTO SEGUMED 29578473000829 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2273357 INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS DE PREV E ASS A SAUDE 73696718000219 ES T A D U A L . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2273608 INSTITUTO SEGUMED 29578473000900 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2277263 SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL 33752023000101 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2269589 INSTITUTO SEGUMED 29578473001124 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2269864 INSTITUTO SEGUMED 29578473000748 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2269899 ASS BRAS ASSIST CANC HOSP MARIO KROEFF 33816794000204 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2270498 CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS OCULISTAS ASSOCIADOS 42161307000114 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2270528 ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ABBR 33564881000122 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 7176511 ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA 47673793009715 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 6810969 FUNDACAO AMELIA DIAS DE ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE P 07503313000101 MUNICIPAL . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 7065515 ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS 53221255004995 ES T A D U A L . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 6570496 CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO 42375097000167 MUNICIPAL . RJ 330470 SANTO ANTONIO DE PADUA 2283816 APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 30410781000153 MUNICIPAL . RJ 330480 SAO FIDELIS 2283328 ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL 31634918000116 MUNICIPAL . RJ 330490 SAO GONCALO 2297523 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL 31836117000133 MUNICIPAL . RJ 330490 SAO GONCALO 2293307 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO GONCALO 27766476000194 MUNICIPAL . RJ 330500 SAO JOAO DA BARRA 2286289 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA 28902229000130 MUNICIPAL . RJ 330510 SAO JOAO DE MERITI 7920172 ASSOCIACAO BENEFICIENTE AMIGOS DA SAUDE 07444199000196 MUNICIPAL . RJ 330520 SAO PEDRO DA ALDEIA 9637036 0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SA 03508481000481 MUNICIPAL . RJ 330520 SAO PEDRO DA ALDEIA 2280477 MISSAO DE SAO PEDRO 32103673000163 MUNICIPAL . RJ 330530 SAO SEBASTIAO DO ALTO 2704633 ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO DO ALTO 28646628000188 MUNICIPAL . RJ 330560 SILVA JARDIM 6641288 ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SILVA JARDIM 32536898000103 MUNICIPAL . RJ 330580 T E R ES O P O L I S 2297795 FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS 32190092000378 MUNICIPAL . RJ 330580 T E R ES O P O L I S 2292386 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA 60922168001077 MUNICIPAL . RJ 330580 T E R ES O P O L I S 2292491 APAE TE 28857951000109 MUNICIPAL . RJ 330580 T E R ES O P O L I S 2292513 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE 32185605000190 MUNICIPAL . RJ 330590 TRAJANO DE MORAIS 3584968 ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE PAULA 13512578000179 MUNICIPAL . RJ 330600 TRES RIOS 9002669 INSTITUTO ELISEDAPE 24342283000118 MUNICIPAL . RJ 330600 TRES RIOS 2294923 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA 60922168002553 MUNICIPAL . RJ 330610 VALENCA 2295075 ASSOCIACAO DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVATORIA 32352809000179 MUNICIPAL . RJ 330610 VALENCA 2295105 ASSOCIACAO HOSPITAL SANTA ISABEL 32352403000196 MUNICIPAL . RJ 330610 VALENCA 2295113 IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VALENCA 32353393000103 MUNICIPAL . RJ 330610 VALENCA 2292912 FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE 32354011001219 MUNICIPAL . RJ 330620 VASSOURAS 2273748 FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA 32410037001580 MUNICIPAL . RJ 330630 VOLTA REDONDA 0025984 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS VR 32515298000169 MUNICIPAL . RJ 330630 VOLTA REDONDA 0026050 INSTITUTO DO CANCER DO CEARA 07265515000758 MUNICIPAL . RJ 330630 VOLTA REDONDA 3490777 ASS DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFIC FISICOS DE V REDONDA 30654511000198 MUNICIPAL . RN 240050 ALEXANDRIA 2407566 ASSOCIACAO DE PROT E ASSIST MAT INF DE ALEXANDRIA 08021123000110 MUNICIPAL . RN 240050 ALEXANDRIA 2407574 HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES 08020950000190 MUNICIPAL . RN 240200 C A I CO 5922402 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 08428765000562 MUNICIPAL . RN 240570 JARDIM DO SERIDO 2476266 HOSPITAL MATERNIDADE DR RUY MARIZ 08086498000169 MUNICIPAL . RN 240670 LA JES 2473844 APAMI DE LAJES 08202459000180 MUNICIPAL . RN 240710 M AC A I BA 6058256 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT 19176461000300 MUNICIPAL . RN 240800 MOSSORO 3675262 FUNDACAO DR JOSE VIEIRA 70302732000111 ES T A D U A L . RN 240800 MOSSORO 3675262 FUNDACAO DR JOSE VIEIRA 70302732000111 MUNICIPAL . RN 240800 MOSSORO 3675580 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04026039000139 ES T A D U A L . RN 240800 MOSSORO 3675580 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04026039000139 MUNICIPAL . RN 240800 MOSSORO 2410281 ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO 08256240000163 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 2408538 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 08453920000177 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 2408988 SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO 08587099000343 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 2409135 CENTRO SUVAG DO RIO GRANDE DO NORTE 08587107000190 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 2409151 INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 08337586000196 ES T A D U A L . RN 240810 N AT A L 2409151 INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 08337586000196 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 2409186 SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO 08587099000262 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 2409194 LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 08428765000309 ES T A D U A L . RN 240810 N AT A L 2409194 LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 08428765000309 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 2654113 ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AOS DEFICIENTES 08679011000151 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 7663242 GRUPO REVIVER NATAL 17695047000110 MUNICIPAL . RN 240810 N AT A L 6280765 INSTITUTO PEDRO CAVALCANTI 08787553000148 MUNICIPAL