DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023 Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo Justificativo de Inexigibilidade n.º 37/2023-IL. Processo Administrativo n.º 01949/2023, tudo em conformidade com a Lei 8.666/1993, que ficam fazendo parte deste Contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: DE 12 de abril de 2023 a 11 de abril de 2024. ; VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). ; DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 01100002.01.128.211.11513.15.0000.33903900.000.200 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. IVNA MAGALHÃES BEZERRA pelo Instituto Brasileiro de Contratações Públicas e Formação Profissional Ltda. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora, MARIA DE FATIMA SANTOS BEZERRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2023, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 2023 4 00638 148 0388361 17, do Cartório Norões Milfont, 16 de abril 2023. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de abril de 2023. Sávia Maria Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

CORRIGENDA No Ato da Mesa Diretora, datado de 28 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado dia 13 de março de 2023: ONDE SE LÊ: 830 JOELMA MARIA FREITAS SUP NUC DO CAMPO CONHEC I 17579 MARIA DAS GRACAS GINO DE AMORIM NUC DO CAMPO CONHEC I 29208 MARIA PATRICIA LIMA CASTRO SUP NUC DO CAMPO CONHEC I 12919 MARIANA MOURA DA SILVA SUP NUC DO CAMPO CONHEC V 549 ERLIENE ALVES DA SILVA VALE ORIENT CEL CONSULT PARLAM 33784 PEDRO IGOR DA SILVA RODRIGUES DIRETORIA GERAL LEIA-SE: 830 JOELMA MARIA FREITAS SUP NUC DO CAMPO CONHEC II 17579 MARIA DAS GRACAS GINO DE AMORIM NUC DO CAMPO CONHEC IV 29208 MARIA PATRICIA LIMA CASTRO SUP NUC DO CAMPO CONHEC III 12919 MARIANA MOURA DA SILVA SUP NUC DO CAMPO CONHEC VI 549 ERLIENE ALVES DA SILVA VALE ORIENTADOR DA CÉLULA DA CONSULTORIA TEC LEGISLATIVA 33784 PEDRO IGOR DA SILVA RODRIGUES DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA No Ato Deliberativo Nº 882/2020, de 11 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, em 16 de março de 2020: No que se refere ao enqua- dramento promovido pela Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, do(a) servidor(a) JOSE ORIVAN FERNANDES DE SOUZA: ONDE SE LÊ: REFE- RÊNCIA ANTERIOR NMD10 e REFERÊNCIA ATUAL NMD07; LEIA-SE: REFERÊNCIA ANTERIOR NMD11 e REFERÊNCIA ATUAL NMD08; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA No Ato Deliberativo Nº 779/2015, de 22 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 30 de setembro de 2016: No que se refere ao enquadramento promovido pela Lei 15.716, de 19 de dezembro de 2014, do(a) servidor(a) JOSE ORIVAN FERNANDES DE SOUZA: ONDE SE LÊ: REFERÊNCIA ATUAL NMD09 LEIA-SE: REFERÊNCIA ATUAL NMD10 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA No Ato Deliberativo Nº 796/2016, de 23 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 30 de setembro de 2016: No que se refere à progressão do(a) servidor(a) JOSE ORIVAN FERNANDES DE SOUZA: ONDE SE LÊ: ANTIGO NMD09 e NOVONIV NMD10; LEIA-SE: ANTIGO NMD10 e NOVONIV NMD11; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2023 No Extrato do Termo de homologação ao Edital de Pregão Eletrônico n° 03/2023, publicado no Diário Oficial de 11/04/2023, em favor da Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 6.598,56. LEIA-SE: VALOR: R$ 7.127,20. ASSEMBLEIA LEGIS- LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2023 No Extrato do Termo de homologação ao Edital de Pregão Eletrônico n° 03/2023, publicado no Diário Oficial de 11/04/2023, em favor da Empresa PROHOS- PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 18.639,27. LEIA-SE: VALOR: R$ 19.589,62. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL