DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.02/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para conclusão de uma escola de 04 salas na localidade de Córrego da Estrada - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após a devida análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 02-ILCONE- INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 03- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA –CNPJ Nº 25.264.061/0001- 97; 04- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 08.578.564/0001-18. Por conseguinte RESTARAM INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, a empresa: 01- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ Nº 22.346.772/0001-12: Não conseguiu atingir/ tender ao item 5.2.3.2.1, Não ter a quantidade solicitada nos item Janela Basculante em alumínio anodizado inclusive vidro.; 02-CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97: Não conseguiu atingir/atender ao item 5.2.3.2.1, Não ter a quantidade solicitada nos item Janela Basculante em alumínio anodizado inclusive vidro. 03- GG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 40.002.678/0001-28: Não conseguiu atingir/atender ao item 5.2.3.2.1, além de não ter a quantidade solicitada para comprovação, observou-se que a CAT 196083/2019, 00799.2013 e 220822/2020 apresentados pelo engenheiro o Sr. José Teixeira o foram emitidos para acompanhamento junto a empresa Millenium Serviços Eireli-ME. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMED – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, teve recurso acerca da fase de habilitação, interposto pelas empresa LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI sendo julgado PROCEDENTE. Em decorrência disso estão HABILITADAS as Empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME e FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME. As empresas ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. – EPP, G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA – ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e ITAPAJE CONTRUCOES E SERVIÇOS LTDA – DEMAIS, foram declaradas INABILITADAS. Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 26 de Abril de 2023, às 14h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, n° 01, Centro, Russas, Ceará. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Russas, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMED – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, Localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/ CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, teve recurso acerca da Fase de Habilitação, interposto pelas empresa LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI sendo julgado PROCEDENTE. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME. As empresas ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - ME, PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, foram declaradas INABILITADAS. Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 26 de Abril de 2023, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, n° 01, Centro, Russas, Ceará. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Russas, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – O Prefeito Municipal de Cariré-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 02/2023, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 24 de Abril de 2023 a 23 de Maio de 2023, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 02/2023 na íntegra está disponível nos Sites https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: [email protected].

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/2023-TP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE (GRUPO A, E, E, B), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados, no processo a cima citado, após apreciação dos memoriais recursais e de contrarrazões e após analisado o empate ficto, a retificação do resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra, da seguinte forma: todas as propostas das empresas habilitadas foram consideradas devidamente CLASSIFICADAS ficando a seguinte ordem de classificação: 1º URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -ME, R$ 46.800,00, 2º BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS, R$ 46.920,00. 3º GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI, R$ 54.000,00. 4º PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, R$ 54.000,00. A Presidente comunica ainda que a Ata Complementar de Julgamento das Propostas e Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 as 17:00hs, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti/Ce, no e-mail: [email protected] e nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti – Ce, 19 de abril de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEDUC. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para Objeto: Reforma de Muros e Calçadas das Escolas EF. Manoel Antônio Freitas e EF. Francisco Firmino de Araujo no Município de Ibicuitinga-CE. Empresas Classificadas: CLASSIFICADA VENCEDORA 1º: CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, R$ 103.554,19 (cento e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos); 2º: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, R$ 104.609,43 (cento e quatro mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos). Empresas desclassificada: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, R$ 103.382,97, motivo descumprimento do item 5.2.6, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga (CE), 23 de fevereiro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.