DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0092023TPINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Maio de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar os serviços de roçagem manual das margens das estradas vicinais do Município de Ipu. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 20 de Abril de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2023-CMA. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ararendá torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023-CMA, sessão pública marcada para o dia 10.05.2023 às 10h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma antessala no auditório da Câmara Municipal de Ararendá-Ce. O edital poderá ser obtido nos sites: https://camaradeararenda.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Francisco Mourão Lima, nº 520, Centro, Ararendá-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Ararendá-Ce, 24 de abril de 2023. Ellison Bezerra de Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através das Secretarias Infraestrutura, do Município de Novo Oriente, torna público, a Revogação do Processo de Licitação N° 05.003/2023, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para pavimentação, recuperação e tapa buracos em massa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado e Quente – CBQU e de tratamento asfáltico superficial, nas vias públicas Urbanas e Rurais, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente/Ce”, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea “c”.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o Processo de Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.04-PE, tendo como objeto: aquisição de material de expediente em forma de kit’s para suprir as necessidades dos alunos e professores das Escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei 8.666/93, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana-Ce, 20 de abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE DIA 25 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES À LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE ABRIL DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 25 de ABRIL de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 20.04.2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.04.20.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-CE, com data de abertura para o dia 26 de Maio de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (88) 3418 1288 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana-CE, 20 de Abril de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que as empresas ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, interpuseram Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, em razão da inabilitação das mesmas, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 20 de abril de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº 2023.02.09.1. A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa REAL SERVIÇOS EIRELI, decidiu-se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 20 de abril de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 04 meses a partir de 10/03/2023. Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 07/03/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-1, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2021- TP. Contratado: Lopes Calisto e Calispo LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Renato Roger Lopes Calisto. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto de construção de pórtico, localizado na entrada da cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins dos Monólitos, Quixadá/CE, de acordo com o projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a um acréscimo no quantitativo do objeto correspondente a 24,81%. Data da assinatura: 01/02/2023.