DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023042400002 2 Nº 77-A, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA MCTI Nº 507, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DEBORAH BRAGA DE CASTRO E OLIVEIRA, CPF .623.742-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES PORTARIA MCTI Nº 508, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF .400.206-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES PORTARIA MCTI Nº 509, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF .741.228-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES PORTARIA MCTI Nº 511, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 19 de abril de 2023, resolve: Nomear MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON, CPF .358.538-*, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.09, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004624/2023-91). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES PORTARIA MCTI Nº 512, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 19 de abril de 2023, resolve: Designar JOSE LAURINDO CAMPOS DOS SANTOS, CPF .328.282-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Cooperação e Intercâmbio, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004624/2023-91). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Ministério da Cultura INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 185, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.002216/2023-79, resolve: Designar o servidor RONALDO NOGUEIRA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3141402, para o encargo de substituto do(a) Chefe da Divisão de Promoção e Difusão do Patrimônio Cultural, código FCE 1.07, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora BRUNA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1730947, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 186, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.002627/2023-64, resolve: Designar a servidora CANDICE DOS SANTOS BALLESTER, matrícula SIAPE nº 1543481, para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a)-Geral de Cooperação Internacional, código CCE 1.13, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3126945, no referido período. LEANDRO GRASS Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, para prestar assessoria de comunicação para os representantes deste Ministério que irão compor a delegação do Brasil na audiência presencial referente ao Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara Vs. Brasil, em Santiago, Chile, no período de 24 a 28 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.209442/2023-99. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA