DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 23.800,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 24/04/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS VIDEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa Murilo de Souza Buritizal, CNPJ nº 30.390.592/0001-66, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, que foi aplicada a sanção de impedimento de licitar ou contratar com a União por um período de 18 (dezoito) meses, Lei 10.520/2002, art. 7, por não entrega de objeto, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP nº 01/2019 - Número do processo 23821.000206/2019-90 UASG 158631 e processo de penalização: 23352.004364/2021-15. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. JAQUIEL SALVI FERNANDES Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa Idalby Cristine Moreno Ramos de Melo, CNPJ nº 30.401.291/0001-90, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, que foi aplicada a sanção de impedimento de licitar ou contratar com a União por um período de 12 (doze) meses, Lei 10.520/2002, art. 7, por não entrega de objeto, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP nº 05/2019 - Número do processo 23354.000840/2019-86, UASG 158379 e processo de penalização: 23352.004363/2021-62. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. JAQUIEL SALVI FERNANDES Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63 totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Davi Machado Alves, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): CRISTINA DA SILVA MARTINS P A R AO L ; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CRISTINA DA SILVA MARTINS PARAOL, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): JÉSSICA HOMEM HECK; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e JÉSSICA HOMEM HECK , pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 107/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angélica Rossi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Angélica Rossi, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enrique Ronald Yapuchura Ocaris; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Enrique Ronald Yapuchura Ocaris, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Matheus dos Santos Barnabé; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Matheus dos Santos Barnabé, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Melody Martins Cavalcante Pereira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Melody Martins Cavalcante Pereira, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 088/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Celso Cardoso de Lima Júnior; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Celso Cardoso de Lima Júnior, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 040/ICAMSDP/FC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Kayanna Isabel de Freitas; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Kayanna Isabel de Freitas, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduarda Rizzo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Eduarda Rizzo, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Dalmo Paim de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Dalmo Paim de Oliveira, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 109/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávio Antônio Manfrin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Flávio Antônio Manfrin, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aline Gonzalez Egres; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Aline Gonzalez Egres, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Camila Schwartz Dias; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Camila Schwartz Dias, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Silva Patto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Leonardo Silva Patto, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 084/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Matheus Junior Baldaquim; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Matheus Junior Baldaquim, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 079/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mara Cristina Dalmolin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Mara Cristina Dalmolin, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Valéria da Costa Gama; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Valéria da Costa Gama, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 075/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo da Costa Pereira Neto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Paulo da Costa Pereira Neto, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jailson Oliveira Sousa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Jailson Oliveira Sousa, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 112/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Fernando Cruz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Carlos Fernando Cruz, pelo(a) Contratado(a).