DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500026 26 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000514.2022 . Objeto: Contratação de instituição pública especializada para realização de concurso público do IF Goiano, para provimento dos cargos de Técnico- Administrativo em Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional com reputação inquestion Declaração de Dispensa em 20/04/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 20/04/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor Global: R$ 537.555,13. CNPJ CONTRATADA : 01.567.601/0001-43 UNIVERS I DA D E FEDERAL DE GOIAS. (SIDEC - 24/04/2023) 158124-26407-2023NE000020 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Torna-se público o Edital de Leilão para a alienação de aproximadamente 700 sacas de grãos de soja ou 42.000 kg, ofertada em um lote, pertencente ao IF Goiano Campus Urutaí, conforme especificação e avaliação, discriminados no Anexo I. Data: 09 de maio de 2023 - Hora: 09:00 horas (horário local) - Local: Campus Urutaí do IF Goiano, localizado na Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, zona rural, Urutaí-GO, CEP: 75.790-000. Leiloeiro: Fábio Borges de Oliveira, Portaria Nº. 1.027 de 21 de março de 2023. O edital estará disponível no link https://suap.ifgoiano.edu.br/documentos/documento/6031/ a partir do dia 25/04/2023 PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA Diretor Geral EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato nº 61/2023 - UASG 158124 Processo nº 23216.000280.2023-21 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Contratante: Votorantim Cimentos S.A CNPJ Contratante: 01.637.895/0001-32 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Efeito do produto sungard na fisiologia e metabolismo de plantas de soja e plantas de eucalipto" Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 19/04/2023 CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 54/2022. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Lisângela Lacerda de Lima. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.001399.2022-61. VIGÊNCIA: 17.04.2023 a 17.10.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 17.04.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Lisângela Lacerda de Lima, Contratado. CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.004118/2022-81. CONTRATO RESCINDIDO: 182/2022. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Karla Christina Sousa Silva. DATA DA RESCISÃO: 24.04.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Karla Christina Sousa Silva. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 29/2023, processo nº 23249.018594.2023-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: VANESSA GEORGIA GONCALVES BASTOS BECKMAN, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 48 de 17/03/2023, DOU 20/03/2023, Vigência 20/04/2023 a 19/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/04/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: VANESSA GEORGIA GONCALVES BASTOS BECKMAN. Contrato Nº 30/2023, processo nº 23249.026034.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LEANNE TELES PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 139 de 27/06/2022, DOU 28/06/2022, Vigência 20/04/2023 a 22/09/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/04/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LEANNE TELES PEREIRA. EXTRATO DE CONVÊNIO PROEXT Nº 2/2023 Processo: 23249.029166.2023-03. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/MA (CNPJ: 03.760.035/0001-17). Objeto: favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade professional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação professional de nível médio. Data da Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.027965.2023-37 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 105/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, seção 3, página 55, de Antonio Ovidio de Sousa Neto, Professor Substituto, Campus Pedreiras, a partir de 18/04/2023, por iniciativa do contratado. São Luís, 24 de abril de 2023 GEDEON SILVA REIS CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2023 Processo 23249.027604.2023-91. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA e R & R Contabilidade Sao Joao dos Patos Ltda. Objeto: Favorecer bilateralmente de um lado os estagiários IFMA a nível de graduação tecnológica / bacharelado, com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei no 11788, de 25/09/08) e, do outro, a concedente disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 24/04/203. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.037389/2022-55. Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 26.773.378/0001-11 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE - COOAFACIV. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, para o IFMA Campus São Luís Maracanã Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 54.095,80. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023). CAMPUS PEDREIRAS EDITAL Nº 3, DE 29 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS, nomeado nos termos da Portaria nº 5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03/2023, de 29/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023 e suas retificações, Seção 3. Resultados: ÁREA/DISCIPLINA - VAGA: EDUCAÇÃO. Candidato - Nota Final - Situação: Vanessa Durans Silva - 7,32 - 1° - Aprovada (AC); Rayane de Lima Pereira Melo - 7,02 - 2° - Classificada (AC); Francisco Eric Vale de Sousa - 6,82 - 3° - Classificado (PP); Ana Ceci Melo de Sá Barrêto - 6,88 - 4° - Classificada (AC); Erliene dos Santos Sousa - 6,45 - 5º - Classificada (AC). ÁREA/DISCIPLINA - VAGA: ENGENHARIA ELÉTRICA. Candidato - Nota Final - Situação: Marcielly dos Reis Macedo - 6,01 - 1° - Aprovada (AC). JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO EDITAL Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS, nomeado nos termos da Portaria nº 5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03/2023, de 29/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023 e suas retificações, Seção 3. Resultados: ÁREA/DISCIPLINA - VAGA: EDUCAÇÃO. Candidato - Nota Final - Situação: Vanessa Durans Silva - 7,32 - 1° - Aprovada (AC); Rayane de Lima Pereira Melo - 7,02 - 2° - Classificada (AC); Francisco Eric Vale de Sousa - 6,82 - 3° - Classificado (PP); Ana Ceci Melo de Sá Barrêto - 6,88 - 4° - Classificada (AC); Erliene dos Santos Sousa - 6,45 - 5º - Classificada (AC). ÁREA/DISCIPLINA - VAGA: ENGENHARIA ELÉTRICA. Candidato - Nota Final - Situação: Marcielly dos Reis Macedo - 6,01 - 1° - Aprovada (AC). JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SÃO VICENTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-05-04, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158335 - IFMT/CAMPUS S.VICEN. . Leia-se: UASG: 158144 - IFMT/REITORIA . (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010/2022 publicado no D.O de 2022-05-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 10/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10010/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).