DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500075 75 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 84/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$ 4.637.430,00. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023- UASG 257023 N. Processo: 25034.000202/2023-90. Objeto: Contratação emergencial de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet dedicada, certificada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), via fibra óptica, para contingência de acesso à Internet, com taxa de transmissão de 100 (cem) megabits por segundo (Mbps), incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção para a CASAI/ALSE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: A empresa vigente não irá aditivar pois não consegue emitir NF. Contudo a mesma irá manter o serviço para não desassistir. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG. Ratificação em 20/04/2023. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO. Coordenador Distrital Substituto. Valor Global: R$5.130,00. CNPJ CONTRATADA: 04.601.397/0001-28. BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023- UASG 257023 N. Processo: 25034.001053/2022-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - Sendo eles caracterizados como dos Grupos "A", "B", e "E", gerados nas aldeias indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe e demais localidades pertinentes ao DSEI/ALSE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Prover cobertura dos serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - em Alagoas. Declaração de Dispensa em 24/04/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG. Ratificação em 24/04/2023. RONALDO FRANSCISCO PEREIRA DA SILVA. Coordenador Distrital Substituto. Valor Global: R$ 43.814,52. CNPJ CONTRATADA: 06.121.325/0001-09. SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25053.000083/2018-80. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Quarto termo aditivo de vigência ao contrato nº 09/2019. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.199,96. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia por intermédio do seu Coordenador Substituto, Manoel Vicente de Oliveira Filho, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros Alimentícios e itens de cozinha, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena e Unidades Vinculadas, foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas, itens e valores : SUPER BOOM DISTRIBUIDORA LTDA, Itens 1, 2 e 11, total de R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e vinte e cinco reais); WCR COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 4, valor de R$ 5.862,25 ( cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos); DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 10, R$ 483,64 (quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos); 2 CLICK SOLUCOES LTDA, item 12, valor de R$ 2.932,50 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, item 13, R$ 3.937,50 (três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); e R T COSTA FELICIANO, item 14, valor de R$ 5.697,50 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25052000711202051. SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 26.770.255/0001-27 para Item 1 valor R$657.319,9300. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 24/04/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 008/2023, do processo nº 25055.001444/2022-71, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos tipo Pick-Up e Van, quilomentragem livre, sem combustível e com seguro total com motorista devidamente habilitados, para transporte de pessoas em seviços, materiais, documentos e pequenas cargas para atender as demandas de transportes do DSEI Kaiapo do Pará. Tendo como vencedora as seguintes empresas: F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA- CNPJ nº 84.084.383/0001-13 o GRUPO 01 como o valor total de R$ 2.711.934,00 (Dois milhões setecentos e onze mil novecentos e trinta e quatro reais).NC COMERCIO, SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ nº 08.016.893/0001-75 os GRUPOS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25060.000114/2021-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001- 00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Empresa especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada para atender as instalações nos polos base de Mongaguá, Ubatuba, Itanhaém e Bauru/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.003,28. Data de Assinatura: 20/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000448/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção de 06 (seis) módulos sanitários domiciliares (MSDs) na Aldeia Indígena Brilho do Sol, município de São Bernardo do Campo - Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 10/05/2023 às 10h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel - Curitiba/PR. LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 257048-00001-2023NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000449/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) 06 (seis) módulos sanitários domiciliares (MSDs) na Aldeia Indígena Guyrapaju, município de São Bernardo do Campo - Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 12/05/2023 às 10h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba- pr, - Curitiba/PR. LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 257048-00001-2023NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001601202258. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 24/04/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000580202252. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações de assistência à saúde indígena e saneamento básico nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 24/04/2023) 257028-00001-2023NE111111 02 e 03 perfazendo o valor total de R$ 2.255.853,72 (Dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº 11.345.107/0001-98 o GRUPO 04 com o valor total de R$ 1.130.181,84 ( Um milhão cento e trinta mil cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000388202338. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 257035-00001-2023NE800000