DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500101 101 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE FORNECIMENTO CG 028/ANA/2020 - Ato Convocatório nº 038/2022. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de notebooks para apoiar a realização de análises laboratoriais relativas ao monitoramento de qualidade da água e peixes na região hidrográfica do Baixo São Francisco, em atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Valor da aquisição: R$14.339,64. Fornecedor: Target Tecnologia e Informática Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 08/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo EIRELI. Objeto: acrescentar R$ 64.738,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 06/03/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos Diretora Geral Interina e Kepler Viagens, Eventos e Turismo EIRELI - Jaqueline Girardi Reis - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 11/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tanto Design Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de 2.231.470,67 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 30/03/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos -Diretora Geral Interina e Tanto Design Ltda.- Paulo Campos Vilela - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 27/2018 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 45.590,97 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 10/03/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. - Carlos Henrique Levy. AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de impressão, digitalização e cópia (outsourcing de impressão, digitalização e cópia), contemplando o fornecimento de equipamentos eletrônicos (multifuncionais e/ou scanners para reprodução de cópias, digitalização e impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção, assistência e pessoal técnico especializado dos equipamentos e tudo o mais que se fizer necessário à perfeita execução dos serviços (exceto o papel), nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da disputa de preços ocorrerá às 10:00h do dia 08/05/2023. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.licitacoes.caixa.gov.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo obter informações que instruirão futuro processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para sustentação tecnológica e desenvolvimento de evoluções relacionadas à plataforma MICROSOFT DYNAMICS 365. As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 04/2023 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamento Público > CHP 04/2023 > Documentação, e encaminhar as informações solicitadas por meio do link https://click.apexbrasil.us/wbDpt até o dia 09/05/2023. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Brasília-DF, 24 de abril de 2023 LÁZARO EVANDRO RODRIGUES GAMA Coordenador de Aquisições ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - AGJ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 25.143.682/0001-12, com sede no Município de Capanema/PA (Rua João Paulo II n. 432, Bairro do Centro), através da Comissão Central de Licitação comunica aos interessados que realizará pregão eletrônico, conforme pormenorizações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção especializada em saúde (Saldo do PE 001.2022 e 002.2022). DATA E HORA DE ABERTURA: 09/05/2023 às 10h00min (horário local). LOCAL DA ABERTURA: www.licitacoes-e.com.br O edital poderá ser obtido através do site do BB, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected]. Capanema-PA, 20 de abril de 2023 RAÍSSA FERNANDES SENNA ALVES Pregoeira CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 [trinta e um ] diplomas no período de 03/04/ 2023 a 17/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº: 1776883; 1810223; 1810224; 1810573; 1810226; 1810234; 113; 1810894; 1810578; 1810225; 1810227; 1810228; 1810229; 1810230; 1810630; 1810632; 1810232; 1810233; 1810634; 1810235; 1810237; 1810238; 1810239; 1810231; 1810568; 1810631; 1810569; 1810570; 1810571; 1810635; 1810636; 1808075; 1808077; 1808078; 1808080.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas 20 de abril de 2023 ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária-Geral COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES EDITAL PRÉ-HABILITAÇÃO Nº 1/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: análise prévia das condições de habilitação de pessoas jurídicas interessadas em participar de futura contratação de hotéis com espaço de eventos, sem o intermédio de agência de turismo, para a realização do Fórum Nacional de Formação Esportiva, a ser realizado em Brasília/DF, Campinas/SP ou Rio de Janeiro/RJ, de acordo com as condições de participação e especificações constantes do Instrumento Convocatório. O Instrumento Convocatório e seu anexo poderão ser obtidos no Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, localizado na Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP 13092-587, mediante gravação em CD-ROM ou pen-drive fornecido pelo interessado, no horário das 8h às 18h, das segundas às sextas-feiras, ou mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pre-habilitacao ou, ainda, através de solicitação à Área de Contratações do CBC, exclusivamente através do endereço eletrônico [email protected]. Campinas, 20 de abril de 2023. PAULO GERMANO MACIEL Presidente do CBC COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil. Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82. Recredenciamento: Portaria Ministerial 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019. - Quantidade de diplomas registrados no período: 266 (Duzentos e sessenta e seis).: Intervalo dos números de registro dos diplomas: 11181 e 11182. Identificação do número do livro de registro: 05 e 06. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma. LUCIANA MARA DE JESUS GNATTA PEREIRA Supervisora do Setor de Diplomas AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas nos períodos 13/02/2023, 14/02/2023, 15/02/2023, 16/02/2023, 17/02/2023, 18/02/2023, 23/02/2023, 24/02/2023, 27/02/2023, 28/02/2023, 02/03/2023, 03/03/2023, 07/03/2023, 14/03/2023 e 20/03/2023 no seguinte livro de registro e processos: livro -RD.2023/1 - processos 2023/02.00494, 2023/02.00495, 2023/02.00498, 2023/02.00500, 2023/02.00502, 2023/02.00510, 2023/02.00515, 2023/02.00523, 2023/02.00525, 2023/02.00526, 2023/02.00529, 2023/02.00530, 2023/02.00533, 2023/02.00549, 2023/02.00561, 2023/02.00566 a 2023/02.00569, 2023/02.00571 a 2023/02.00573, 2023/02.00580, 2023/02.00583 a 2023/02.00585, 2023/02.00587, 2023/02.00590, 2023/02.00594 a 2023/02.00596, 2023/02.00600, 2023/02.00602, 2023/02.00604, 2023/02.00613, 2023/02.00614. 2023/02.00616 a 2023/02.00618 a 2023/02.00622, 2023/02.00635 a 2023/02.00649, 2023/02.00651, 2023/02.00652, 2023/02.00655, 2023/02.00662, 2023/02.00663, 2023/02.00670, 2023/02.00671, 2023/02.00674 a 2023/02.00676, 2023/02.00679, 2023/02.00680, 2023/02.00696, 2023/02.00698 a 2023/02.00704, 2023/02.00708, 2023/02.00709, 2023/02.00713, 2023/02.00715, 2023/02.00721, 2023/02.00749, 2023/02.00769, 2023/02.00775, 2023/02.00779, 2023/02.00783, 2023/02.00789, 2023/02.00790, 2023/02.00793, 2023/02.00794, 2023/02.00807, 2023/02.00810, 2023/02.00818, 2023/02.00822, 2023/02.00829 a 2023/02.00831, 2023/02.00834 a 2023/02.00836, 2023/02.00838 a 2023/02.00842, 2023/02.00867, 2023/02.00888, 2023/02.00905 a 2023/02.00907, 2023/02.00909, 2023/02.00913, 2023/02.00914, 2023/02.00916, 2023/02.00922, 2023/02.00925, 2023/02.00932, 2023/02.00940, 2023/02.00941, 2023/02.00943, 2023/02.00945, 2023/02.00953 a 2023/02.00956, 2023/02.00964, 2023/02.00968, 2023/02.00971, 2023/02.00973, 2023/02.00974, 2023/02.00975, 2023/02.00999, 2023/02.01000, 2023/02.01003, 2023/02.01004, 2023/02.01007, 2023/02.01009, 2023/03.00030, 2023/03.00031, 2023/03.00049, 2023/03.00051 a 2023/03.00056, 2023/03.00071, 2023/03.00075, 2023/03.00071, 2023/03.00075, 2023/03.00077, 2023/03.00079, 2023/03.00083, 2023/03.00087, 2023/03.00088, 2023/03.00095, 2023/03.00139, 2023/03.00340, 2023/03.00341, 2023/03.00342, 2023/03.00691 e 2023/03.00692 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/ Belo Horizonte, 13 de abril de 2023 JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO Diretor-Geral