DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 3412-4927, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta- feira. Tabatinga/AM (AM), 24 de abril de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS - Nº 008/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 03 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE CAJARI II - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 15 de maio de 2023, às 09h00min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços, no horário local de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira presencialmente ou pelo telefone (97) 3412-4927. Tabatinga (AM), 24 de abril de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO JORGE". Data e horário: 12 de maio de 2023, às 09h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta na CML, no endereço Rua 19 de Abril, 1021 - Centro, mediante apresentação de requerimento de solicitação de retirada de edital (em papel timbrado da empresa), mediante ao pagamento da DAM no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Uarini no horário das 08h00 às 14h00, ou ainda podem adquirir gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos, no horário de 08:00 h as 14:00 horas nos dias úteis. Uarini (AM), 24 de abril de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 134/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A R SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.17.018.813/0001-93. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do município de campo alegre de lourdes/BA. Prorrogação da vigência do período de 01/01/2023 a 31/12/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico 007/2022. 30/12/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes avisa que realizará licitação Pregão Presencial n° 11/2023-SRP. Processo Administrativo 127/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de lavagem veicular, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura 09/05/2023 às 09h30min. Local: Sala da CPL na Prefeitura Municipal. O Edital está disponível no site: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 24 de abril de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 61/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: LYCEUM - CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ/MF n.º 10.646.854/0001-01 - Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação n.º 013/2023 - Objeto: Contratação da empresa LYCEUM - Consultoria Educacional LTDA para prestação de serviço do uso do aplicativo HERBY que realiza a correção digital por foto em combinação com a entrada dos resultados das avaliações formativas aplicadas pelo programa Educar Para Valer, automaticamente disponibilizados na SAEV (SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCAR PARA VALER), para atender a Secretaria Municipal da Educação da cidade de Alagoinhas-Ba. - Valor estimado: R$ 51.343,20 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). - Data de Assinatura: 18/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023 - BB nº 998093, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, MATERIAL HOSPITALAR E DE HIGIENE PESSOAL E PROTETOR SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 10/05/2023 às 08:30 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 24 de abril de 2023 LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Processo Administrativo: Nº 26.569/2022; Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/1993; Contratante: Município De Amargosa - Ba; Contratado: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº. 32.643.090/0001-25; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços da Recuperação de Estradas Vicinais e Pavimentação no Município de Amargosa/Ba, Através do Menor Preço, Conforme Especificado nos Anexos, Partes Integrantes da Concorrência Pública Nº 006/2022 e na Proposta da Contratada, Vigência do Contrato: 360 Dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 2015; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, VALOR: R$ 14.298.992,63 Totais. Data da Assinatura: 24/04/2023. Pelo Contratante: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR e Pelo Contratado: JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 007/2023, sobre critério de menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de aparelhos de ar- condicionado e serviços técnicos de instalação e montagem deste, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, que acontecerá a sessão no dia 10 de maio de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical-BA, 24 de abril de 2023 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro nº 998136 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa especializada com manutenção no sistema de monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) para preservação dos Patrimônios Públicos Municipais desta municipalidade. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 08 de Maio de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera-BA, 24 de abril de 2023 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/05/2023, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com Ambiente Virtual de Aprendizagem para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas, deste Município. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 25/04/2023 a 28/04/2023, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 24 de abril de 2023 TOBIAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Credenciamento nº 1/2023 O Município de Aurelino Leal/Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Publica nº 001/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Aurelino Leal-BA. Período e local para entrega dos envelopes, credenciamento: Será de 25/04/2023 até 26/05/2023, sendo dia 26/05/2023 sessão de abertura de envelopes, na sala de reunião das Licitações da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal, situada Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo ou poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Aurelino Leal-BA, 24 de abril de 2023 LUAN SANTOS MUNIZ Presidente da Comissão de Licitação