DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamento e dietas judiciais e extrajudiciais, conforme determinações do Ministério Público, de acordo com a descrição e quantidade solicitadas no Termo de Referência - DATA 10/05/2023 AS 09:00 HORAS - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 27/04/2023 das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, até dia 26/04/2024, cadastramento para credenciamento de profissionais da saúde pessoa física e pessoa jurídica. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228. Padre Bernardo, 24 de abril de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Presidente da CPL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes n. º 523, Centro - Padre Bernardo-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar em sua sede, a partir de 27/04/2023 a 26/05/2023, das 07:30 às 11:00horas e das 14:00 às 16:00hs cadastramento para Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses. O Edital está à disposição no Site www.padrebernardo.go.gov.br.. Maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo. 61 3633 2228. Padre Bernardo, 24 de abril de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 20/04/2023. Data de Encerramento: 22/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124-64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 20/04/2023. Data de Encerramento: 22/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO 1/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 160/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 160/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: adesão a Ata de Registro de Preços nº 160/2022 para fornecimento e instalação de ambientes de rápida implantação (ARI), sendo 01(uma) sala tripla, 01 (um) banheiro e 02 (duas) marquises, para atender o Acordo de Cooperação Técnica 01/2021, celebrado entre o Município de Rio Verde e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano, sendo os itens 03, 07 e 19, com valor total de R$ 374.414,86, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E TURISMO DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor DENIMARCIO BBO R G ES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 834.944.641-20, adere a Ata de Registro de Preços nº 160/2022, Processo Licitatório nº 061/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG e a empresa CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.404.654/0001-92, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MÁRIO CESAR DE PAIVA, inscrito no CPF 233.576.651-15, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 160/2022 referente ao Processo Licitatório nº 061/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DS NEVES-MG, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 24 de abril de 2023. DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo MÁRIO CESAR DE PAIVA Cesar Sistemas Construtivos Ltda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE030/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE030/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, inscrita CNPJ nº 02.472.396/0002- 86, com o valor total de R$ 11.900,00. Empresa GRAFICA FRANCO MARTINS LTDA, inscrita CNPJ nº 06.158.097/0001- 41, com o valor total de R$ 1.006.571,20. Empresa OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 45.271.989/0001-06, com o valor total de R$ 13.000,00. Empresa VT PRINT OUTDOOR E GRAFICA ME, inscrita CNPJ nº 04.135.560/0001- 04, com o valor total de R$ 5.700,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 20 de abril de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que estará aberto o Pregão Presencial nº 17/2023 no dia 09 de MAIO de 2023, às 08:30 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTA BASICA, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Nazário/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br , LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Suspensão e reabertura O Município de Nazário/GO torna público que será suspenso o pregão nº 14/2023, com julgamento no dia 25/04/2023 as 08:30 horas, pelo motivo de readequação de edital, ficando declarado SUSPENSO para correção. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, EM MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NAZÁRIO/GO. Data da sessão pública: 11/05/2023 as 08:30 horas. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação