DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500002 2 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL 15. Clarissa Marques Santos França - representante do Coalizão Direitos na Rede; 16. Cristiane da Silva Ribeiro - representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil; 17. Cristiano Motta Schumacher - representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia; 18. Danilo de Cerqueira César - representante do Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo; 19. Débora Rodrigues da Silva - representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária; 20. Denildo Rodrigues de Moraes - representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos; 21. Deyvid Souza Bacelar da Silva - representante da Federação Única dos Petroleiros; 22. Elaine Francisca Itacarambi - representante do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente; 23. Elisiane de Fatima Jahn - representante do Movimentos de Mulheres Camponesas; 24. Flávio Jorge Rodrigues da Silva - representante da Convergência Negra; 25. Francisco Canindé Pegado do Nascimento - representante da União Geral dos Trabalhadores; 26. Geovana Mendonça Lunardi Mendes - representante do Fórum Nacional Popular de Educação; 27. Geremias dos Santos - representante da Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; 28. Getúlio Vargas de Moura Júnior - representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores; 29. Guilherme Zambarda Leonardi - representante da Frente de Ações pela Libertação Animal; 30. Ildslaine Mônica da Silva - representante da Coalizão de Periferias e Favelas; 31. Ivanei Maria Farina Dalla Costa - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens; 32. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior - representante da Rede Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência; 33. Janeslei Aparecida Albuquerque - representante da Central Única dos Trabalhadores; 34. João Carlos Gonçalves - representante da Força Sindical; 35. Júlio Barbosa de Aquino - representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; 36. Karina Martins dos Santos - representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração; 37. Kleber Luiz Santos dos Santos - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; 38. Manoel Júlio de Souza Vieira - representante da União de Negros pela Igualdade; 39. Márcia dos Santos Couto Dornelles - representante da Rede Nacional de Colegiados Territoriais; 40. Márcio Astrini - representante do Observatório do Clima; 41. Maria Emília Lisboa Pacheco - representante da Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar; 42. Maria Eunice Figueiredo Guedes - representante da Articulação das Mulheres Brasileiras; 43. Maria Josana de Lima Oliveira - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil; 44. Maria Martilene Rodrigues de Lima - representante do Movimentos de Pescadores e Pescadoras Artesanais; 45. Maria Stela Cabral - representante do Comitê Nacional dos Pontos de Cultura; 46. Maureen Cristina Martins dos Santos - representante do Grupo Carta de Belém; 47. Monica de Alkmim Moreira Nunes - representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos; 48. Nalu de Faria da Silva - representante da Marcha Mundial das Mulheres; 49. Nilza Pereira de Almeida - representante da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; 50. Nilza Valéria Zacarias do Nascimento Oliveira - representante da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; 51. Pablo Santiago Capilé Mendes - representante da Rede de Comunicação Mídia Ninja; 52. Pedro Ivo de Souza Batista - representante do Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; 53. Poliana de Sousa Pereira Inácio - representante do Movimento de Luta das vilas, bairros e favelas; 54. Raimundo Nonato Pereira da Silva (Konmannajy) - representante da Rede de Comunidades de Povos Tradicionais do Brasil; 55. Raimundo Vieira Bonfim - representante da Central de Movimentos Populares; 56. Renato Sérgio de Lima - representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 57. Rógean Vinicius Santos Soares - representante da Associação Nacional de Pós-graduandos; 58. Romi Márcia Bencke - representante da Plataforma pela Reforma do Sistema Político; 59. Rudrigo Rafael Souza e Silva - representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; 60. Severino Cesário da Silva - representante do Movimento dos Evangélicos Progressistas; 61. Sidnei Antonio Euzébio Pita - representante da União Nacional por Moradia Popular; 62. Simone Ferreira Nascimento - representante do Movimento Negro Unificado; 63. Tayson Costa Cordeiro - representante do Movimento de Trabalhadores por Direitos; 64. Túlio Batista Franco - representante da Frente pela Vida; 65. Vanja Andréa Reis dos Santos - representante da União Brasileira de Mulheres; SECRETARIA EXECUTIVA 66. Verônica Chaves Salustiano - representante da Coalizão em defesa da Democracia; 67. Wanderson Marques Morais - representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; e 68. Zélia Amador de Deus - representante da Coalização Negra por Direitos. II - Coordenação-Executiva Colegiada: 1. Bruna Chaves Brelaz; 2. Ceres Luísa Antunes Hadich; 3. Janeslei Aparecida Albuquerque; 4. Kleber Luiz Santos dos Santos; 5. Nalu de Faria da Silva; 6. Raimundo Vieira Bonfim; 7. Rudrigo Rafael Souza e Silva; e 8. Simone Ferreira Nascimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO COSTA MACÊDO (*) Republicação da Portaria nº 14, de 19 de abril de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de abril de 2023, Edição 76, Seção 2, página 3. PORTARIA Nº 156, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R THIAGO GEHRE GALVÃO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO PORTARIA Nº 157, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R RENOIR SAVIO LEITE DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO PORTARIA Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R RICARDO KOITI KOSHIMIZU para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO PORTARIA Nº 159, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ROSE MARY ROSENDO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO PORTARIA Nº 160, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria- Geral da Presidência da República, resolve: