DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 59, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LINDOMEIA MENDES NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70857, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Tecnologias de Educação à Distância, FC-3, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Designar a servidora DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 71906, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Tecnologias de Educação à Distância, FC-3, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALCIDES MARTINS PORTARIA Nº 60, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 71906, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, código CC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Nomear a servidora MARIA LINDOMEIA MENDES NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70857, para exercer o cargo comissionado de Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento, CC-3, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALCIDES MARTINS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 368, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3491.0016722/2023-12, resolve: Art. 1º Designar ANA LAURA SEIXAS DIAS, matrícula 10049-8, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (77000001), dispensando, em consequência, TIAGO DIAS MAIA, matrícula 10163-0. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 449, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0020780/2023-07, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação da servidora CLARICE FRANCA PORTELA, matrícula 2380-9, Professora do quadro da Secretaria de Estado da Educação, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 11ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001232), realizada originalmente pela Portaria/DGR nº 584, de 27/10/2004, publicada no DOU nº 212, de 04/11/2004, para o cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001002). Art. 2º Nomear a servidora MARIANA GOMES GIANELO, matrícula 4884-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 11ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001232), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001002). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 451, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0020770/2023-83, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELA NAIANE DIAS MACHADO, matrícula 3979- 9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64000001), dispensando, em consequência, a servidora LUZIENE LEITE LIMA, matrícula 5216-7. Art. 2º Designar a servidora LUZIENE LEITE LIMA, matrícula 5216-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001011), dispensando, em consequência, o servidor JOSE AMARILDO TOLENTINO DA SILVA, matrícula 1322-6. Art. 3º Designar o servidor JOSE AMARILDO TOLENTINO DA SILVA, matrícula 1322-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001008), dispensando, em consequência, a servidora MARCELA NAIANE DIAS MACHADO, matrícula 3979-9. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 452, DE 20 DE ABRIL DE 2023 SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 895 de 11/04/2023, válida a contar de 24/04/2023 e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0021428/2023-54, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CLEONICE GONCALVES ARAUJO, matrícula 2356-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da Chefia de Gabinete da PGJ, código CC-01 (52001091). Art. 2º Dispensar, a contar de 24/04/2023, a servidora CLEONICE GONCALVES ARAUJO, matrícula 2356-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da Chefia de Gabinete da PGJ, código FC-03 (52001065). Art. 3º Dispensar , a contar de 24/04/2023, a servidora BRUNA DALA CORTE, matrícula 5698-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da Chefia de Gabinete da PGJ, código FC-03 (52001065). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 453, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.4227.0018977/2023-61, resolve: Declarar vago, a contar de 8/4/2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC20100, Classe C, Padrão 13, até então ocupado pelo servidor CÉLIO MARTINS CORREIA, matrícula 806-1, por motivo de falecimento, com fulcro no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 257, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com a informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00124784/2023 e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR n.º 1.00.000.004846/2023-68, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Cristina Lemes Valini, matrícula 2698, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento nos artigos 6º, incisos I a IV, parágrafo único, e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62- A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 270, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.000368/2019-31, resolve: AUTORIZAR, pelo período de um ano, contar de 6 de abril de 2023, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão do servidor VITOR EDUARDO DE ALME I DA SABACK, matrícula n° 24373, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17 no Ministério de Minas e Energia. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 295, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00134851/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004847/2023-11, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Sílvio Jorgeto, matrícula 6204-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC 020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com proventos integrais, calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 296, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00135622/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005186/2023-32, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Venerando da Silva, matrícula 6115, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, Código AN030126, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO