DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 15.589.969,39 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II). 1.700.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 1.700.000,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias. 49.210.030,61 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 49.210.030,61 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 43.429.906,70 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 43.429.906,70 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 11661 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB. 1.671.272,42 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 1.671.272,42 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 11661 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB. 13.760.477,58 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 13.760.477,58 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB. 1.450.922,05 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 1.450.922,05 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB. 4.442.675,06 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 4.442.675,06 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB. 758.343,55 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 758.343,55 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB. 7.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 7.000.000,00 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 15415 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB 7.158.154,34 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 7.158.154,34 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 11648 - Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda - FESB. 1.919.852,19 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 1.919.852,19 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 11659 - Modernização de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - FESB. 5.085.239,51 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 759 - 7.59.200070 1 2.810.000,00 INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 2.275.239,51 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 11660 - Apoio à Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB. 182.970,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 759 - 7.59.200070 1 182.970,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 20.000,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 20.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20033 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Complementar. 20.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500 - 5.00.100000 0 20.000,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 6.000.000,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 6.000.000,00 04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00019 - Repasse Financeiro para o Plano de Custeio do ISSEC. 6.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 6.000.000,00 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 807.248,83 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 807.248,83 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11001 - Manutenção dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS Regionais. 807.248,83 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761 - 7.61.100000 0 807.248,83 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO 495.223,48 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO 495.223,48 11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 495.223,48 15 - ESTADO DO CEARÁ INVERSÕES FINANCEIRAS 669 - 6.69.200000 1 495.223,48 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 925.000,00 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 925.000,00 18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural. 500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700 - 7.00.200082 1 500.000,00 18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 15414 - Realização de Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural. 425.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700 - 7.00.200082 1 425.000,00 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 476.257.090,61 ANEXO DO DECRETO Nº35.401 DE 25 DE ABRIL DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 800.000,00 08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00030 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA. 50.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 50.000,00 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 750.000,00 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos. 750.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 750.000,00 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 4.738.000,00 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 4.738.000,00 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10212 - Aparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 240.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 240.000,00 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 230.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 230.000,00 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 40.000,00