DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 500.000,00 11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 50.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 50.000,00 12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 11601 - Concessão de Bolsa para Jovens. 200.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 200.000,00 47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS 100.000,00 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis. 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 100.000,00 47100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS 280.000,00 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11333 - Implantação do Centro de Referência LGBT. 200.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 200.000,00 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 18384 - Realização de Serviço Qualificado e Especializado à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Cearenses. 80.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 80.000,00 47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 170.000,00 14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 10914 - Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos Conselhos. 20.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 10.000,00 INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 10.000,00 14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 10.000,00 14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas. 140.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 140.000,00 47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA 6.577.814,35 14.126.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 30076 - Aquisição de equipamentos de informática 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 100.000,00 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania. 5.877.814,35 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 5.877.814,35 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 30019 - Expansão da Oferta do Serviço de Atendimento ao Cidadão 600.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 600.000,00 47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN 1.020.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 10227 - Fortalecimento das Ações de Promoção do Projeto Mais Infância. 150.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 150.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 15496 - Concessão de Bolsas de Capacitação para Estagiários e Jovens em Situação de Vulnerabilidade. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 10.000,00 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente. 860.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 860.000,00 47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 200.000,00 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência 200.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 200.000,00 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 63.587.297,53 ANEXO DO DECRETO Nº35.401 DE 25 DE ABRIL DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 3.000.000,00 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 3.000.000,00 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 11509 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - PGJ. 3.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 3.000.000,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 900.718,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 900.718,00 06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 20724 - Realização de Eventos de Capacitação para a Profissionalização de Preso. 735.695,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712 - 7.12.200000 1 735.695,00 06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 21054 - Assistência Jurídica, Educacional, Psicossocial e à Saúde das Pessoas Presas e Egressas. 165.023,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712 - 7.12.200000 1 165.023,00 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 50.000,00 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP 50.000,00 10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 20327 - Desenvolvimento de Projetos de Educação Profissional em Saúde. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659 - 6.59.200000 1 10.000,00 10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 20584 - Promoção de Ações de Capacitação em Gestão do Trabalho e Educação no SUS. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659 - 6.59.200000 1 10.000,00 10.573.244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ. 21255 - Estruturação de Plataforma Digital de Compartilhamento de Dados da Saúde. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659 - 6.59.200000 1 10.000,00 10.573.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 21259 - Realização de Estudos sobre a Cadeia Produtiva em Saúde. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659 - 6.59.200000 1 10.000,00