DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA Nº689/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 03894446/2023-03787720/2023-03787470/2023-03787267/2023-03790225/2023-03790365/2023-03788484/2023-03893580/2023- 03780998/2023-03789804/2023-03893733/2023-03788093/2023-03797343/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº689/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA TORRES COLAB. EVENTUAL 32622252315 05/05/2023 a 06/05/2023 FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO FORTALEZA 01 e ½ 265,50 BIANCA ZIELGLER DE SOUZA COLAB. EVENTUAL 01127108238 05/05/2023 a 06/05/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 HEBE DE MEDEIROS LIMA COLAB. EVENTUAL 48426202349 05/05/2023 a 06/05/2023 FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 HEBE DE MEDEIROS LIMA COLAB. EVENTUAL 48426202349 12/05/2023 a 13/05/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA COLAB. EVENTUAL 02476928321 12/05/2023 a 13/05/2023 FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA COLAB. EVENTUAL 02476928321 19/05/2023 a 20/05/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA LIMA COLAB. EVENTUAL 55551238334 26/05/2023 a 27/05/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 PAULO CESAR MONTEIRO NUNES COLAB. EVENTUAL 31072798387 26/05/2023 a 27/05/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 BIANCA ZIELGLER DE SOUZA COLAB. EVENTUAL 01127108238 26/05/2023 a 27/05/2023 FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 BIANCA ZIELGLER DE SOUZA COLAB. EVENTUAL 01127108238 02/06/2023 a 03/06/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 SELMA MAIA DE OLIVEIRA COLAB. EVENTUAL 09109358315 02/06/2023 a 03/06/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CRISTIANE DUARTE ALEXANDRINO TAVARES COLAB. EVENTUAL 71018735372 16/06/2023 a 17/06/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA COLAB. EVENTUAL 24385271372 23/06/2023 a 24/06/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 403/2022 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COELCE. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para para as as dependências da Faculdade de Educação de Itapipoca-FACEDI/FUNECE (300Kva). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 14/04/2023 até 14/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 633.411,12 Seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e doze centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2676-31200001.12.364.451.20379.03.339039.10000.0-PF3101010022020C-IG1175417000. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes Governo da COELCE. Rodrigo Gondim Carneiro PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COELCE. OBJETO: serviço de fornecimento de energia elétrica para para as as dependências da Faculdade de Educação de Itapipoca-FACEDI/FUNECE (225Kva)Lei Nº8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 14/04/2023 até 14/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 499.466,16 Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 2022: 221939-31200001.12.364.451.20379.06.339039.10000.0 - PF 3101010012022G - IG 1202865000 - MAPP 241; DOTAÇÃO 2023: 31200001.12.364.451.20379.06.339039.500.0.1.0.00.00 - PF 3101010012022G - IG 1202865000 - MAPP 241. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes Governo da COELCE. Rodrigo Gondim Carneiro PROCURADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05762359/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.857,13 (mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.857,13 (mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) à servidora ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 11 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05806631/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.122,90 (dois mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.122,90 (dois mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos) ao servidor JEAN TEIXEIRA HENRIQUE, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 11 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVER- SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE