DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023 5 JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA PERÍODO PONTOS Promovida para 3ª Classe em 01/01/2020 Função gratificada: DAS 2 (01/02/2019 a 12/05/2021) 2 períodos de 06 meses 12 Função gratificada: DAS 4 (01/06/2021 a 01/01/2023) 3 períodos de 06 meses 9 Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Investigação Criminal (08/02/2022 a 18/08/2022) 360h/a 20 Curso Básico de Investigação de Crime de Lavagem de Dinheiro – 2021 – AESP (Certificado datado de 14/09/2021). 40h/a 3 Curso Curso de Alinhamento Conceitual do PNLD (Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) – 2021.x1 (09/11/2021 a 31/01/2022). 80h/a 6 Curso para condutores de veículos de emergência – CCVE – 2022 – AESP (Certificado datado de 23/09/2022). 50h/a 3 Palestrante no Webinário “Com ou sem pandemia, a pessoa idosa precisa ser protegida” 15/06/2021 8 Palestrante no evento Mesa Redonda da Escola Superior de Advocacia – ESA Piauí 28/06/2021 8 Elogio por ato do Secretário de Segurança Pública DOE de 10/06/2022 3 Elogio por ato do Delegado Superintendente DOE de 19/12/2022 2 Comportamento funcional no ano de 2022 18 TOTAL 92 6 BRUNO ANTONIO DE SOUZA VARELA PERÍODO PONTOS Promovido para 3ª Classe em 01/01/2020 Função gratificada: DAS 6 (01/02/2019 – sem término) 6 períodos de 6 meses 12 Lotação Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte (01/02/2019 – sem término) 3 períodos de 12 meses 15 Comportamento funcional no ano de 2022 18 TOTAL 45 7 CÍCERA DE JESUS SANTOS ARAÚJO PERÍODO PONTOS Promovida para 3ª Classe em 01/01/2019 Lotação Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (26/09/2013 – sem término) 4 períodos de 12 meses 20 Curso Análise Criminal 1 (02/09/2022 a 16/09/2022) 60h/a 6 Comportamento funcional no ano de 2022 18 TOTAL 44 8 NILA FARIAS TOSCANO MAGACHO VIEIRA PERÍODO PONTOS Promovida para 3ª Classe em 01/01/2019 Curso ministrado: “Quais as Garantias Jurídicas do Médico” - Instituto Magacho de Ensino em Saúde 05/05/2022 10 Curso ministrado: “Princípios do Direito Médico e Uso Prático: Sigilo, Equidade e Beneficência” - Instituto Magacho de Ensino em Saúde 04/05/2022 10 Comportamento funcional no ano de 2022 18 TOTAL 38 9 FRANCISCO EDINALDO DO VALE CAVALCANTE PERÍODO PONTOS Promovido para 3ª Classe em 01/01/2020 Função gratificada: DNS 2 (19/01/2017 – 23/10/2020) 1 período de 06 meses 12 Comportamento funcional no ano de 2022 18 TOTAL 30

PORTARIA CC 0141/2023-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS VALENTE DE MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Investigações e Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de abril de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0145/2023-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JONATAN ALMEIDA CUSTODIO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor de Polícia Judiciária Especializada, símbolo FCPJ, para ter exercício no(a), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de abril de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0147/2023-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) KARLOS KLEBER GOVEIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de abril de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0150/2023-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PEDRO JORGE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Investigações e Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de abril de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº248/2023-GAB/PCCE O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; pelo art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; e pelos art. 4º, art. 7º, Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º, Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º, Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente