DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

309 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023 MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO 3778 MARIA LUSIANE OLIVEIRA CAVALCANTE ARTICULADOR AL003 CONTROLADORIA 33499 MARISSA MESQUITA CARVALHO COORDENADOR DE EXTENSAO AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE 35992 MARTA VIRGINIA MAZZA BATISTA SEC COMISS TECNICA PERMANENTE AL004 COMISSAO DE CULTURA E ESPORTES 33451 MATHEUS DE LAVOR ARAUJO SUP DO NUC SUPT AO PROC FISC AL004 NUCLEO DE SUPORTE AO PROCESSO DE FISCALIZACAO 34228 MAYARA FONSECA SOUSA ARTICULADOR AL003 PROCURADORIA - GERAL 1327 NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA ASS TEC II AL004 DIRETORIA GERAL 5152 OSMAR MAIA DIOGENES COORDENADOR DO MEMORIAL AL002 MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO 33915 PAULO JUAN DE SOUSA ALVES SEC COMISS TECNICA PERMANENTE AL004 COMISSAO DA JUVENTUDE 29760 RAQUEL MESQUITA BASTOS DE QUEIROZ ASS TEC IV AL006 PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER 32309 ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO DIRETOR ACADEMICO DA UNIPACE AL001 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE 37543 RONALDO DE ARAUJO TEIXEIRA SEC COMISS TECNICA PERMANENTE AL004 COMIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR 7560 ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA ASS TEC II AL004 DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO 31820 SAMARA STEFHANIE ARAUJO CHAVES SEC COMISS TECNICA PERMANENTE AL004 COMISSAO DE DEFESA SOCIAL 1456 SAMMY MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA ASS TEC III AL005 CONTROLADORIA 1486 SILVANA DE SOUSA LEITE ORIENT CEL GEST RISC INT GEST AL003 CONTROLADORIA 34760 SUERDA MARINHO PINTO COORD QUALIFICACAO SERVIDORES AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE 34180 SUZANA DA SILVA PIRES ASS TEC II AL004 DIRETORIA GERAL

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01724/2023. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 07.03.2023, TEREZA CRISTINA BESSA RAUPP, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001535, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 18, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: 1. VENCIMENTO/SALÁRIO -. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022 R$ 9.662,31 2. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III R$ 1.932,46 3. GRATIF. RISCO DE VIDA (10% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art.27, inc. III R$ 966,23 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 12.561,00 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de abril de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2° VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00561/2023. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 31.01.2023, WALDIVIA GURGEL FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 004701, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: 1. Vencimento/Salário. Ato Normativo Nº 310, De 04.01.2022 R$ 7.437,27 2. Gratif. De Tit. - Especialista (20% Do Vcto). Lei Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III R$ 1.487,45 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 8.924,72 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de abril de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00537/2023. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 03.02.2023, MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001101, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: