DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub- rogar o contrato administrativo nº 04/2016, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 15/08/2016 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.301,32. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 46871.000398/2009-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.050.916/0001-70 - NARCIZO IMOVEIS ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 03/2010, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 11/03/2010 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.794,80. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10768.100270/2023-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub- rogar o contrato administrativo nº 06/2023, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 46215.019353/2013-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 094.449.897-39 - SEVERINA BEZERRA CAMPANA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 10/2013, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.844,74. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 46272001455200990 . Objeto: Locação de Imóvel destinado às necessidades e usos da GRTb/ Passo Fundo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado às necessidades precípuas da Administração Declaração de Dispensa em 25/04/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dal / Sra-rs. Ratificação em 25/04/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 133.999,88. CNPJ CONTRATADA : 00.405.990/0001-48 LAIMER IMOVEIS LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 170175-00001-2023NE000029 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080101457202228. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a adequação das Saídas de Emergência conforme PPCI do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Nº 04/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 11/05/2023 às 09h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 814, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Presidente Cpl (SIASGnet - 25/04/2023) 170175-00001-2023NE000029 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973105023202173 . Objeto: Contratação de acesso a dados do Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) e Consultas aos dados cadastrais de CPF por meio de API (API CPF Light), para órgãos e entidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados- SERPRO, para implementar serviços de tecnologia da informação. Declaração de Dispensa em 17/04/2023. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora. Ratificação em 24/04/2023. ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO. Secretário. Valor Global: R$ 4.776.285,60. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 25/04/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2022 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2022, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria de Governo Digital e o Ministério da Saúde, por intermédio de sua Secretaria-Executiva, e trata da execução do Projeto de Transformação Digital: SUStenta Saúde a ser executado no Ministério da Saúde, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho do projeto. b) Processos: SEI-MGI nº 14022.123913/2022-73 e SEI/MS nº 25000.185450/2021-27 c) Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2022, por 12 (Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 25/04/2024, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993. d) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, Lei nº 14.133, de 2021 e Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021. e) Despesa: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizer em necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação terá a prorrogação de vigência por mais 12 (Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 25/04/2024, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993. g) Data de Assinatura: 25 de abril de 2023. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária- Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOS, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170011 Nº Processo: 19739.144892/2022-77. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de instituição financeira pública oficial para a realização de atos administrativos relacionados à prestação de serviços de cobrança administrativa e à arrecadação de receitas patrimoniais sob gestão da secretaria de coordenação e governança do patrimônio da união, incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 19739.144885/2022-75 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre si celebrado pela União, por intermédio da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, inscrito no CNPJ nº .*89.829/0009-, neste ato representado pelo Secretário LÚCIO GERALDO DE ANDRADE, e pelo IBAPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA, inscrito no CNPJ nº .*96.835/0001-neste ato representado pelo seu Presidente AMARÍLIO DA SILVA MATTOS JR. Objeto: Execução de atividades de difusão de conhecimento técnico, treinamento e aprimoramento da engenharia de avaliação de bens imóveis, abrangendo intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e capacitação de seus recursos humanos a ser executado de forma presencial ou remota, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo. Data da assinatura: 24/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04941.002533/2017-11 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE-CEDENTE: União OUTORGADO-CESSIONÁRIO/INTERESSADO: Estado da Bahia OBJETO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito, firmado entre a UNIÃO e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, de imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Itaberaba - Bahia, com área de total de 11.491,57 m², parte de uma área maior que mede 136.568,54 m², conforme consta do Processo nº 04941.002533/2017-11, lavrado no Livro BA-025-PN, Fls. 31/35, para o funcionamento do Hospital Regional de Itaberaba. VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.347.676,95 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64, §3º, do Decreto-Lei Federal nº 9.760/46; Art. 18 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de abril de 2023.