DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600211 211 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº Processo Administrativo: 8487/2023. Dispensa de Licitação nº 012/2023. Contrato n.º: 042/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: AUTO CENTER MARANHÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 24.312.859/0001-02.Objeto: Contratação de empresa especializada em para aquisição e serviço de manutenção em veículo, FIAT Fiorino placa: RBU-3F48.Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 20/03/2023 à 18/06/2023. Valor total: R$ 7.289,00(sete mil duzentos e oitenta e nove reais)Dotação Orçamentária nº 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-39.107.64 4.11.10.122.0120. 2361.3.3.90.39.00- 19.107.64 4.11.10.122.0120. 2361.3.3.90.30.00-1.107.64 Nº Processo Administrativo: 6776/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 045/2023. Contrato n.º: 090/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39. Contratada: VANDERLEY GUALBERTO DE BRITO, CPF nº 119.674.551-04.Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça 21 de abril, nº 60, Bairro: Abreu, na cidade de Formosa-Go, para acomodação da Escola Municipal Fabiola Ribeiro de Souza Marinho e do Polo Presencial Universidade Aberta do Brasil.Fundamento Legal: Lei nº 8.241/91, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Prazo: 24/04/2023 à 24/04/2024. Valor total: R$237.716,88 (duzentos trinta sete mil setecentos dezesseis reais e oitenta oito centavos).Dotação Orçamentária nº: 12.12.365.0118.2429.3.3.90.36.00.15.101; 12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.36.00.15.101.// AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - G O, às09h00min do dia 10 maio março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição dos bens móveis destinada a atender as necessidades da CIPM de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - G O, às09h00min do dia 17 maio de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de Desktop's completos, modelos destes relacionados no Termo de Referência, para a reposição de computadores da Administração Pública do Município de Formosa - GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 25 de abril de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Objeto: A presente Chamada Pública tem por objeto o credenciamento para Contratação de profissionais para atuação na área da Assistência Social, junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), PAIF, Equipe Volante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Equipe do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Programa Bolsa Família (PBF)e Programa Primeira Infância do SUAS, conforme Termo de Referência (ANEXO I), mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, visando à prestação de serviços, no Município de Goiás. A inscrição e recebimento da documentação iniciarão a partir do dia 08/05/2023 até o dia 10/05/2023, e permanecerá aberto para novos credenciados até 31/12/2023. Maiores Informações pelo telefone (62) 3371-7726 ou na sede do Fundo Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Dr. Neto, sem n.º, Centro, CEP: 76.600- 000, Goiás-GO. Cópia completa do Edital disponível no site oficial do Município: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás, 24 de abril de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 12 DE MAIO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 24 de abril de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 DE MAIO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta N° 11320.964000/1220-01 e Emenda Parlamentar N° 405580011/2022, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 24 de abril de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Edital nº 34/2023 Processo administrativo nº 1300/2023, o qual foi publicado no no Diário Oficial da União no dia 19 de Abril de 2023 pagina 203, tendo como Objeto: Aquisição de combustível, que será utilizado pelos os veículos do transporte escolar, em atendimento a Emenda Parlamentar nº202000006015459, do LUCAS CALLIL e Emenda do LISSAUER VIEIRA referente ao processo nº202000063 000065, conforme detalhado no termo de referência em anexo no edital. O Prefeito Municipal decide REVOGAR o processo licitatório, devido à elaboração errônea do termo de referência o qual poderá prejudicar na preparação das propostas, podendo trazer prejuízo aos cofres públicos e aos licitantes interessados. REVOGO o edital, e em seguida realizaremos nova analise no processo, se possível uma readequação no termo de referência e em seguida outras publicações. Demais informações a Comissão de Licitação, está à disposição para esclarecimentos, sito na Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara, Goiás. Indiara-Go, 25 de abril de 2023. DIVINO MARQUES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o n. 04.215.377/0001-19, com sede administrativa na Avenida Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO, fone (62) 3342-6181, TORNA PÚBLICO, que realizará no dia 11.05.2023, às 09h00min, licitação na modalidade pregão presencial, tipo "menor preço unitário", objetivando o registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de massa asfáltica composto por concreto betuminoso pré-misturado a frio - PMF e Emulsão Asfáltica - RR-2c, que serão utilizados em manutenções do tipo "tapa-buraco" em diversas ruas e avenidas do Município de Ipiranga de Goiás, ao longo de 12 (doze) meses, para execução de tapa-buraco pelo prazo de 12 (doze) meses, nas condições expressas no edital de pregão presencial n. 007/2023. O edital e os seus respectivos anexos, estão disponíveis no site www.ipirangadegoias.go.gov.br. Ipiranga de Goiás, 25 de abril de 2023. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AV I S O Sessão para abertura das propostas O Munícipio de Itaberaí/GO torna público, que fará realizar, no dia 28/04/2023, às 15h00, no Auditório da Prefeitura, licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 02/2023 tipo Menor Preço Global, destinada ao SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT I C A NOS BAIRROS REDENÇÃO E FERNANDA PARK, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no site www.itaberai.go.gov.br ou junto ao Dep. de Licitações do Município. Maiores informações pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO, 25 de abril de 2023. DIVINO RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO 70/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 28 de abril de 2023 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro I t u m b i a r a / G O. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 25 de abril de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO: 17346/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a locação de usina móvel para micro revestimento asfáltico trucada com capacidade de 9m³ com motorista e operador, exceto material de consumo, para atender a demanda de execução direta de obras de recapeamento em micro revestimento asfáltico à frio em ruas e avenidas do município de Itumbiara-Go. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 09/05/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 25 de abril de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro