DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600265 265 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Objeto: Credenciamento de interessados, pessoa física, em participar de sorteio visando a formação da subcomissão técnica para processo licitatório de seleção de agência de publicidade e propaganda, nos termos da lei 12.232, de 29 de abril de 2010. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Laranjeiras do Sul, designada pelo Decreto Municipal n° 007/2023 de 03 de janeiro de 2023, frente ao que dispõe o item 6 do edital de Chamada Pública n° 002/2023, e considerando os pedidos de inscrição protocolados pelos interessados; decide Homologar as seguintes inscrições com vínculo com o Município de Laranjeiras do Sul: IVONEL BUENO CPF: 051.833.069-90, PLACIDO DAMIANI NETO CPF: 588.826.779-15, EVERSON LUIZ RHODEN CPF: 058.119.959- 62, DIANA PRETTO CPF:097.299.699-06 e Homologar as seguintes inscrições sem vínculo com o Município de Laranjeiras do Sul: DENER BORBA NOGUEIRA CPF: 102.115.429-62, JAKELINE APARECIDA BURATTI CPF: 628.400.379-04, JOÃO MUNIZ DE OLIVEIRA CPF: 099.476.248-89, ELISANGELA APARECIDA ALCANTARA CPF: 032.842.979-10, RAFA E L A MUNIZ DE OLIVEIRA CPF: 072.579.569-79. b) Publicar o resultado do julgamento das inscrições, conforme o item 6 do Edital de Chamada Pública; c) Designar para o dia 12 de maio de 2023, às 08:15 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Laranjeiras do Sul, a realização da sessão pública em que se realizará o sorteio dos profissionais que comporão a Subcomissão Técnica destinada a analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas na Concorrência n° 002/2023-PMLS. Laranjeiras do Sul-PR, 24 de abril de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica do tipo TST - TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO e emprego de materiais que farão parte das obras de recapeamento de pavimentação asfáltica de 12.171,60 m² sobre pavimento poliédrico existente na Estrada Baixo Iguaçuzinho no município de Nova Aurora - Paraná; VALOR: R$ 231.795,95 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 90 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada, enquanto que a vigência contratual terá início a partir assinatura do contrato e terminará em 14/12/2023, podendo ser prorrogada se assim julgar necessária a administração. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. FORO: Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná. ASSINATURAS: JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL FABIO DE OLIVEIRA DALECIO - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica do tipo TST - TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO e emprego de materiais que farão parte das obras de recapeamento de pavimentação asfáltica de 8.221,50 m² sobre pavimento poliédrico existente na Estrada São João (Trecho 2) no município de Nova Aurora - Paraná VALOR: R$ 156.570,25 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 90 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada, enquanto que a vigência contratual terá início a partir assinatura do contrato e terminará em 14/12/2023, podendo ser prorrogada se assim julgar necessária a administração. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. FORO: Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná. ASSINATURAS: JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL FABIO DE OLIVEIRA DALECIO - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Supressão nº 001 do Contrato de Obra nº 178/2023. Referente à Tomada de Preços nº 004/2023, processo nº 026/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 08.820.233/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST COM CAPA SELANTE, NA KD131, COM ÁREA TOTAL DE 6.180M2. CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO E TERMO REFERENCIA. A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE. Fica acordado entre as partes a supressão no valor de R$ 547.249,72 (Quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), que corresponde ao valor total do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 . Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 062/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DR COM ESTAÇÃO FIXA PARA DIGITALIZAÇÃO DE RAIO -X.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 19 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 . Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 063/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE QUE SE DESLOCAM NA BR 277 SENTIDO CURITIBA - PR E REGIÃO, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/05/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 . Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Tomada de Preços 025/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MARIA LUIZA SOARES, LOCALIZADO NA RUA GETULIO VARGAS 739 CENTRO, PALOTINA-PR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA 08878.7600001/21-001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/05/2023 às 09:00h. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. Em 19 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023-PMPN RETIFICADO - PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 921/2023 MENOR PREÇO GLOBA L O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência nos termos da Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, tipo Menor Preço Global e que a abertura se dará no dia 12 de maio de 2023 - às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: OBRAS - RECAPEAMENTO ASFALTICO - Proposta nº 27085/2022 - Contrato de repasse nº 939826/2022. O Valor Total da Obra é de R$ 257.837,76 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 934, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 25 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Casa Lar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Paula Freitas/PR.. Entrega das propostas: até 11/05/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected], Plataforma: BLL COMPRAS. Em 24 de abril de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção nos estabelecimentos escolares do Município de Prudentópolis - PR, visando à manutenção de hidráulica, elétrica, pequenos reparos e pintura. VALOR TOTAL: R$ 654.876,50 (seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DAT Data: 27 de abril de 2023 até o dia 27 de abril de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 19 de maio de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 26/2023 TOMADA DE PREÇO N° 06/2022 OBJETO: O presente CONTRATO a contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no Distrito de Campininha, Quatro Barras - PR, conforme projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 15.707/2022 - TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA LDK CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 20.409.790/0001-70 VALOR de R$ 245.203,68 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 12de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.