DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600267 267 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 25 de abril de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 011/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via GPS, incluindo instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico, garantia de funcionamento e comodato dos aparelhos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 160.350,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 26 de abril de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 10 de maio de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 10 maio de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus-PE, 25 de abril de 2023. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de estrutura para festas comemorativas do calendário anual, eventos promovidos e apoiados pela administração, campanhas e demais necessidades, incluindo manutenção, montagem e desmontagem dos itens, para atender as Secretarias que integram o Poder Executivo do Município de Camocim de São Félix (PE), Valor máximo aceitável: R$ 1.736.380,73. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 26.04.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10.05.2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10.05.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix-PE, 25 de abril de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 021/2023 CPL/O, PROCESSO Nº 015/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e recuperação emergencial de diversas ruas do TGS Sul. Atribui- se a esse contrato o valor de R$ 2.444.205,07 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinco reais e sete centavos). Data: 25/04/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 022/2023 CPL/O, PROCESSO Nº 016/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. CONTRATADA: JB CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 09.474.810/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e recuperação emergencial de diversas ruas do TGS Norte. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.064.291,45 (um milhão e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data: 25/04/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 024/2023 CPL/O, PROCESSO Nº 018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. CONTRATADA: JB CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 09.474.810/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e recuperação emergencial de diversas ruas do TGS Oeste. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 671.182,46 (seiscentos e setenta e um mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Data: 25/04/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º. (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2017 CPL/E - PROCES S O Nº 013/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017 - LOCADOR: Lions Clube de Caruaru, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 10.022.291/0001-72, com endereço na Av.Suíça, nº 100, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP 55.016-630, neste ato representada por seu atual presidente o Sr. Ronaldo Melo da Silva, residente e domiciliado em Caruaru/PE. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº. 006-A/2017, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Avenida Cícero Rodrigues da Silva, 151, Kennedy, no Município de Caruaru (PE), destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUBE. O valor mensal da locação será reajustado no percentual de 5,216670% correspondente ao índice atual do IPCA, período entre fevereiro 2022 a dezembro de 2022, conforme estabelecido em cláusula contratual sendo assim ficará acrescido o valor de 245,18 (duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.945,18 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos) perfazendo o valor global de R$ 59.342,16 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos),para o período estabelecido. Fica Prorrogada a vigência contratual por mais 12 meses, tendo por termo inicial o dia 11/02/2023 e por termo final o dia 10/02/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 CPL/E. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Mobiliários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru; no aparelhamento da Sede, Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. O Pregoeiro informa que a sessão que aconteceria no dia 27 de abril de 2023 está ADIADA SINE DIE e a nova data será publicada nos Diários Oficiais. As razões que motivaram o adiamento encontram- se na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8816-3913 ou e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 25 de abril de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/G, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru/PE, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa COMERCIAL DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.821.956/0001-50. Em consequência, determino que se emita o respectivo empenho de despesa. Caruaru-PE, 24 de abril de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ELETROELETRÔNICOS, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S. Valor Total estimado R$1.460.045,85 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).Data e hora de abertura: 10 de maio 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 25 de abril de 2023. BRUNNA CAROLLYNE FLORÊNCIO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 CPL/E.OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar de alunos, ADAPTADO E ESPECIALIZADO DO TIPO PORTA-A-PORTA PARA ATENDER OS DISCENTES COM ALTO GRAU DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E ALTO GRAU DE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção bem como seu gerenciamento, visando suprir demanda da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Total estimado R$ 1.600.263,21 (um milhão seiscentos mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). Data e hora de abertura: 10 de maio de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 25 de abril de 2023. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - CPL/G. OBJETO: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; ESERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2023. Valor máximo aceitável: R$ 16.371.301,62( dezesseis milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e um reais e sessenta e dois centavos). Data e hora de abertura: dia 10 (dez) de maio de 2023 às 9h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 25 de abril de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 018/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. JOSEILDO SANTINO DE VASCONCELOS, CPF 258.141.094-91. Finalidade: Mudança da destinação do objeto, valor, prazo, dotação e Gestor e fiscal do Contrato n.º 012/2022 CPL/SDSDH, referente a locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Nabuco, n.º 151 - Bairro: Divinópolis - Caruaru/PE. Caruaru, 24 de abril de 2023. Dayse Willyane Santos Silva- Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 A Pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 006/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SORO) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 340.590,24. Data: 12/05/2022 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO