DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 88 Designar DAMARIS LEMOS DA SILVA DE MESQUITA, matrícula N. 312.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado- SEA J. Art. 89 Designar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado- SEAJ. Art. 90 Designar EDUARDO RODRIGUES DAS VIRGENS, matrícula N. 316.614, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 91 Designar ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 92 Designar FABIANA SOARES LINO DUMONT, matrícula N. 316.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 93 Designar ADRIANO GONÇALVES BARBOSA, matrícula N. 315.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 94 Nomear a Bacharela em Direito LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MATIAS, matrícula N. 312.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 95 Designar LORENA PERCUSSOR ANTUNES DUARTE, matrícula N. 317.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes Art. 96 Designar CRISTIANE CARVALHO SARAIVA, matrícula N. 311.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes Art. 97 Designar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula N. 318.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes Art. 98 Nomear o Bacharel em Direito DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 313.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes Art. 99 Designar IVAM ANDRADE DE SOUZA, matrícula N. 313.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 100 Designar MATHEUS GOMES OLIVEIRA, matrícula N. 316.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 101 Designar MAURO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 312.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 102 Nomear MATEUS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 313.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 103 Nomear o Bacharel em Direito GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARAES, matrícula N. 311.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 104 Designar TATIANA MENDES DE SOUZA, matrícula N. 318.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico - CODAT, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 105 Nomear o Bacharel em Direito GUTEMBERG MANGUEIRA ABILIO JUNIOR, matrícula N. 315.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico - CODAT, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 106 Designar CARLOS ROBERTO MIRANDA, matrícula N. 312.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Milton Sebastião Barbosa - NAJMSB. Art. 107 Designar WASHINGTON HEBERT REGUEIRO GOMEZ FILHO, matrícula N. 310.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Milton Sebastião Barbosa - NAJMSB. Art. 108 Designar WELITON RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 311.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Milton Sebastião Barbosa - NAJMSB. Art. 109 Designar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete - NAJMIRABETE. Art. 110 Designar LUCIANA GOMES LIMA, matrícula N. 319.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete - NAJMIRABETE. Art. 111 Designar JOSE LEONCIO FERREIRA, matrícula N. 308.100, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete - NAJMIRABETE. Art. 112 Designar ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula N. 314.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete - NAJMIRABETE. Art. 113 Designar JOAO EVANGELISTA VIEIRA BARRETO, matrícula N. 317.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras. Art. 114 Designar ELIANE GONÇALVES RIBEIRO MARQUES, matrícula N. 316.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras. Art. 115 Nomear a Bacharela em Direito ANA LÚCIA FALEIROS, matrícula N. 308.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras. Art. 116 Designar MELINA MENDES SOARES GONÇALVES, matrícula N. 321.359, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes - NAJJLF Art. 117 Designar EDILENE FRANCISCA VAZ, matrícula N. 311.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes - NAJJLF. Art. 118 Designar MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR, matrícula N. 318.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes - NAJJLF. Art. 119 Designar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula N. 316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes - NAJJLF. Art. 120 Designar REBECCA PIRO COSTA, matrícula N. 316.235, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes - NAJJLF. Art. 121 Designar LILIANE RODRIGUES FRANCO, matrícula N. 310.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará - NAJGUA. Art. 122 Designar, JULIANA POMPILIO SILVA SANTOS, matrícula N. 313.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará - NAJGUA. Art. 123 Designar NADEDJA PATRICIA FERREIRA MESQUITA, matrícula N. 311.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará - NAJGUA . Art. 124 Designar VITORIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 311.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará - NAJGUA. Art. 125 Designar PEDRO HENRIQUE BARBOZA OLIVEIRA, matrícula N. 315.188, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante - NAJNUB. Art. 126 Designar FERNANDO GOMES PEREIRA, matrícula N. 313.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante - NAJNUB. Art. 127 Designar MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula N. 311.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante - NAJNUB. Art. 128 Designar FÁBIO SOUZA DA SILVA, matrícula N. 317.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras - NAJACL Art. 129 Designar CLEIA MARIA DE SOUSA, matrícula N. 311.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras - NAJACL. Art. 130 Designar ANGELINA VIDEIRA VIEIRA, matrícula N. 317.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras - NAJACL. Art. 131 Designar CARPEGIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 316.641, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras - NAJACL. Art. 132 Designar MISAEL JOSE FLORENCIO, matrícula N. 315.148, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama - NAJGAM. Art. 133 Designar ROBERTO CARLOS DE LUCENA, matrícula N. 308.309, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama - NAJGAM. Art. 134 Designar HILDEBRANDO CERQUEIRA MEDEIROS, matrícula N. 317.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama - NAJGAM. Art. 135 Designar FERNANDA NEVES ALVES ANDRADE, matrícula N. 315.693, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-3, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama - NAJGAM. Art. 136 Designar SHIRLEI FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU. Art. 137 Designar ADÍBIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 315.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU. Art. 138 Designar ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 316.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU. Art. 139 Designar ADRIANO DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 319.587, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU. Art. 140 Designar ALICE APARECIDA FERREIRA BRANDAO, matrícula N. 312.149, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria - NAJSMA. Art. 141 Designar ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, matrícula N. 320.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria - NAJSMA. Art. 142 Designar DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula N. 320.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria - NAJSMA. Art. 143 Designar JONAS SOUZA ROCHA, matrícula N. 316.788, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria - NAJSMA.