DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alvorada D'Oeste 29 a 3 28 + 4 27 28 a 4 26 a 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Ariquemes 28 a 4 27 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Buritis 28 a 4 27 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Cabixi 29 a 36 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Cacaulândia 28 a 4 27 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Cacoal 28 a 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Campo Novo De Rondônia 28 a 4 27 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Candeias Do Jamari 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Castanheiras 29 a 3 28 + 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Cerejeiras 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Chupinguaia 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Colorado Do Oeste 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Corumbiara 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Costa Marques 30 a 3 29 + 4 28 29 a 3 28 + 4 27 29 a 4 28 27 29 a 4 28 27 29 a 4 28 26 a 27 28 a 4 27 . Cujubim 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Espigão D'Oeste 28 a 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Governador Jorge Teixeira 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 26 a 27 28 a 4 26 a 27 28 a 4 26 a 27 . Guajará-Mirim 30 a 4 29 27 a 28 29 a 4 27 a 28 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Itapuã Do Oeste 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Jaru 29 a 4 28 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Ji-Paraná 29 a 4 28 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Machadinho D'Oeste 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Ministro Andreazza 28 a 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Mirante Da Serra 29 a 3 28 + 4 27 28 a 4 26 a 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Monte Negro 28 a 4 27 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Nova Brasilândia D'Oeste 29 a 3 28 + 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Nova Mamoré 29 a 4 28 27 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Nova União 29 a 3 28 + 4 27 28 a 4 26 a 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Novo Horizonte Do Oeste 29 a 3 28 + 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Ouro Preto Do Oeste 29 a 4 28 27 28 a 4 26 a 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Parecis 28 a 3 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Pimenta Bueno 28 a 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Pimenteiras Do Oeste 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Porto Velho 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Presidente Médici 29 a 4 28 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Primavera De Rondônia 28 a 3 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Rio Crespo 28 a 4 27 28 a 4 27 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 27 a 4 26 . Rolim De Moura 28 a 3 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Santa Luzia D'Oeste 29 a 3 28 + 4 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . São Felipe D'Oeste 28 a 3 4 27 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . São Francisco Do Guaporé 29 a 3 4 28 29 a 4 28 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . São Miguel Do Guaporé 29 a 3 28 + 4 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Seringueiras 29 a 3 28 + 4 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Teixeirópolis 29 a 3 28 + 4 27 28 a 4 26 a 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Theobroma 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Urupá 29 a 3 28 + 4 27 28 a 4 26 a 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Vale Do Anari 28 a 4 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Vale Do Paraíso 29 a 4 28 27 28 a 4 26 a 27 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 28 a 4 27 26 . Vilhena 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 PORTARIA SPA/MAPA Nº 83, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, estabelecidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto na Portaria SDA Nº 306 de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2021. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 257 de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 5 de julho de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. Art. 4º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO